TJMS 01/04/2022 -Pág. 165 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4924
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Coordenadoria de Remessa aos Tribunais Superiores
Recurso Ordinário nº 1400272-33.2022.8.12.0000/50000Comarca de Campo Grande - 5ª Vara CriminalRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Luiz Carlos Gonçalves FrancoAdvogado: Alysson Duarte de Sá (OAB: 25073/MS)Recorrido: Ministério
Público EstadualProc. Just: Helton Fonseca BernardesCiência às partes do retorno dos autos.
Recurso Ordinário nº 1401938-06.2021.8.12.0000/50000Comarca de Ivinhema - 2ª VaraRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente:
O. R. de O. N.Advogado: Rene Siufi (OAB: 786/MS)Advogado: Honório Suguita (OAB: 4898/MS)Advogado: João Vicente Freitas
Barros (OAB: 18099/MS)Recorrido: M. P. E.Proc. Just: Rodrigo StephaniniCiência às partes do retorno dos autos.
Recurso Ordinário nº 1407178-10.2020.8.12.0000/50000Comarca de Bandeirantes - Vara ÚnicaRelator(a): VicePresidenteRecorrente: M. A. R.Advogado: Matheus de Arruda Jesus (OAB: 22576/MS)Recorrente: J. V. C. de M.Advogado:
Matheus de Arruda Jesus (OAB: 22576/MS)Recorrido: M. P. E.Proc. Just: Antonio Siufi NetoCiência às partes do retorno dos
autos.
Recurso Ordinário nº 1408287-25.2021.8.12.0000/50000Comarca de Coronel Sapucaia - Vara ÚnicaRelator(a): VicePresidenteRecorrido: M. P. E.Recorrente: J. M. F. da S.Advogada: Síngara Letícia Gauto Kraievski (OAB: 9726/MS)Ciência às
partes do retorno dos autos.
Agravo em Recurso Especial nº 1408895-23.2021.8.12.0000/50001Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Criminal de
Competência EspecialRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: M. de S. N.Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB:
12394/MS)Advogado: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB: 14983/MS)Agravado: M. P. E.Proc. Just: Adhemar
Mombrum de Carvalho NetoCiência às partes do retorno dos autos.
Agravo em Recurso Especial nº 1410032-74.2020.8.12.0000/50003Comarca de Paranaíba - 2ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteAgravante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a.Advogado: Wilson Roberto Victorio Santos (OAB:
6726/MS)Advogado: Henrique Alberto Faria Motta (OAB: 113815/RJ)Advogado: Pedro Henrique Bandeira Sousa (OAB: 155834/
RJ)Advogada: Fábio João Soito (OAB: 114089/RJ)Agravado: Uelinton Augusto do NascimentoCiência às partes do retorno dos
autos.
Recurso Ordinário nº 1412282-46.2021.8.12.0000/50000Comarca de Chapadão do Sul - 2ª VaraRelator(a): VicePresidenteRecorrente: J. P. G.Advogada: Pollet Anne Machado de Souza (OAB: 20712/MS)Recorrido: M. P. E.Proc. Just:
Hudson Shiguer KinashiCiência às partes do retorno dos autos.
Recurso Ordinário nº 1412492-97.2021.8.12.0000/50000Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara CriminalRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Guilherme de Souza DauzakerAdvogado: Rodrigo Santana (OAB: 14162B/MS)Recorrido: Ministério
Público EstadualProc. Just: Evaldo Borges Rodrigues da CostaCiência às partes do retorno dos autos.
Recurso Ordinário nº 1412868-83.2021.8.12.0000/50000Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara CriminalRelator(a): VicePresidenteRecorrido: Ministério Público EstadualProc. Just: Evaldo Borges Rodrigues da CostaRecorrente: Luciano
RecaldeAdvogado: Jeferson Rivarola Rocha (OAB: 10494/MS)Advogada: Cristiane Ferreira de Amorim Rocha (OAB: 10191/MS)
Ciência às partes do retorno dos autos.
Recurso Ordinário Cível nº 1413298-69.2020.8.12.0000/50001Comarca de Paranaíba - 1ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Murilo MendesAdvogado: Murilo Mendes (OAB: 22060/MS)Recorrido: Desembargadores da 3ª Câmara
Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do SulInteressado: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Maria
Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS)Ciência às partes do retorno dos autos.
Recurso Ordinário nº 1414249-29.2021.8.12.0000/50000Comarca de Turmas Recursais - 3ª Turma Recursal MistaRelator(a):
Vice-PresidenteRecorrente: Marcos Leonardo Echeverria da SilvaAdvogado: Edson Alves do Bonfim (OAB: 14433/MS)Recorrido:
Ministério Público EstadualProc. Just: Adhemar Mombrum de Carvalho NetoCiência às partes do retorno dos autos.
Recurso Ordinário nº 1414752-50.2021.8.12.0000/50000Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara ÚnicaRelator(a):
Vice-PresidenteRecorrente: Rodrigo de Oliveira CavalcanteAdvogado: Gerson Miranda da Silva (OAB: 13379/MS)Recorrido:
Ministério Público EstadualProc. Just: Evaldo Borges Rodrigues da CostaCiência às partes do retorno dos autos.
Recurso Ordinário nº 1415211-52.2021.8.12.0000/50000Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara ÚnicaRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Wellington Alves GonçalvesAdvogado: César Henrique Barros (OAB: 24223/MS)Recorrido: Ministério
Público EstadualProc. Just: Nilza Gomes da SilvaCiência às partes do retorno dos autos.
Recurso Ordinário nº 1416381-59.2021.8.12.0000/50000Comarca de Campo Grande - 4ª Vara CriminalRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Gustavo Matoso MedinaAdvogado: Rodrigo Schmidt Casemiro (OAB: 13400/MS)Recorrido: Ministério
Público EstadualProc. Just: Jaceguara Dantas da SilvaInteressado: Luiz Giovani Pazeto QuintanaCiência às partes do retorno
dos autos.
Recurso Ordinário nº 1417777-71.2021.8.12.0000/50000Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e
Familiar c/MulherRelator(a): Vice-PresidenteRecorrido: M. P. E.Proc. Just: Lenirce Aparecida Avellaneda FuruyaRecorrente: R.
C. P.Advogado: Rodolfo Evaristo Teixeira (OAB: 11205/MS)Ciência às partes do retorno dos autos.
Recurso Ordinário nº 1418221-07.2021.8.12.0000/50000Comarca de Campo Grande - 2ª Vara CriminalRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Edgar Roberto KobalAdvogado: Paulo Vinícius Macena Cardoso (OAB: 24633/MS)Advogado: Antônio
Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS)Recorrido: Ministério Público EstadualProc. Just: João Albino Cardoso Filho (OAB:
2526/MS)Interessado: Paulo Henrique Freitas da SilvaInteressado: Wagner Cornelio da SilvaInteressado: Carlos Andre Isidio
AcostaCiência às partes do retorno dos autos.
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