TJMS 19/04/2022 -Pág. 192 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 19 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4934
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Agravo em Recurso Especial nº 0000264-11.2014.8.12.0036/50002Comarca de Inocência - Vara ÚnicaRelator(a): VicePresidenteAgravante: Ministério Público EstadualProc. Just: Gerardo Eriberto de MoraisAgravada: Sidinéia Soares MeloDPGE
- 2ª Inst.: Francisco Carlos BarianiAo recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0000434-04.2020.8.12.0058/50002Comarca de Coronel Sapucaia - Vara ÚnicaRelator(a):
Vice-PresidenteAgravante: Rudinei Benino FerreiraAdvogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284B/MS)Advogado: Marcos
Ivan Silva (OAB: 13800/MS)Agravado: Ministério Público EstadualProc. Just: Alexandre Lima RaslanEm atenção ao art. 1.042,
§§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a não admissão do recurso anteriormente proferida, pelos seus próprios
fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, com nossas homenagens.
Às providências. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0000852-74.2012.8.12.0040/50000Comarca de Porto Murtinho - Vara ÚnicaRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Orlando XimenesAdvogada: Emanuelle Ferreira Sanches (OAB: 12348/MS)Advogado: Lucas Arguelho
Rocha (OAB: 21855/MS)Advogado: Benedicto Arthur de Figueiredo (OAB: 9291/MS)Recorrido: Ministério Público EstadualProc.
Just: Antonio Siufi NetoAo recorrido para apresentar resposta
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0000875-89.2021.8.12.0012/50006Comarca de Ivinhema - 1ª
VaraRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Gabriel Rodrigo Santos de FreitasAdvogada: Danielle Silva Medeiros (OAB:
186451/MG)Advogado: Hudson de Freitas (OAB: 94510/MG)Agravado: Ministério Público EstadualProc. Just: Francisco Neves
JuniorInteressado: Danilo Silva MedeirosAdvogada: Danielle Silva Medeiros (OAB: 186451/MG)Advogado: Hudson de Freitas
(OAB: 94510/MG)Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a inadmissão anteriormente
proferida, pelos seus próprios fundamentos.
Agravo em Recurso Especial nº 0000902-30.2020.8.12.0005/50001Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e
JuventudeRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: João Novaes da CostaAdvogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB:
12394/MS)Advogado: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB: 14983/MS)Agravado: Ministério Público EstadualProc.
Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS)Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho
a não admissão do recurso anteriormente proferida, pelos seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal
Superior competente para análise deste recurso, com nossas homenagens. Às providências. Intimem-se.
Agravo em Recurso Especial nº 0000935-90.2020.8.12.0014/50001Comarca de Maracaju - 2ª VaraRelator(a): VicePresidenteAgravante: Edmárcio Lima dos SantosDPGE - 2ª Inst.: Zeliana Luzia Delarissa Sabala (OAB: 5888/MS)Agravado:
Ministério Público EstadualProc. Just: Francisco Neves JuniorAo recorrido para apresentar resposta
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0001089-07.2021.8.12.0004/50003Comarca de Amambai - Vara
CriminalRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Douglas Emanuel dos AnjosAdvogado: Caio Contri Cavalheiro (OAB: 74295/
PR)Agravado: Ministério Público EstadualProc. Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS)Interessado: Eliel Machado
da RosaAdvogado: Caio Contri Cavalheiro (OAB: 74295/PR)Interessada: Ivanir Aparecida MachadoAdvogado: Heber Carvalho
Pressuto (OAB: 75386/PR)Vistos, etc. Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a não
admissão anteriormente proferida, pelos seus próprios fundamentos. encaminhem-se os autos ao tribunal superior competente
para análise deste recurso, com nossas homenagens. Às providências. Intime-se.
Recurso Especial nº 0001127-80.2016.8.12.0008/50002Comarca de Corumbá - 2ª Vara CriminalRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Wallace Mendes de AmorimDPGE - 2ª Inst.: Sandra Regina Santos de Vasconcelos (OAB: 4313/MS)
Recorrido: Ministério Público EstadualProc. Just: Antonio Siufi NetoInteressado: José Clovis da Silva BarrosAdvogado:
Renato Pedraza da Silva (OAB: 14987/MS)Advogada: Terezinha Moranti Sena (OAB: 7545B/MS)Interessado: Isaac Julião de
SouzaAdvogado: Luiz Gonzaga da Silva Junior (OAB: 10283/MS)Interessado: Jorsiney de FigueiredoDPGE - 2ª Inst.: Sandra
Regina Santos de Vasconcelos (OAB: 4313/MS)Aguarde-se em Secretaria o julgamento do Agravo Regimental (Seq. 50000).
Após o julgamento, façam-me estes autos conclusos. Às providências. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0001127-80.2016.8.12.0008/50002Comarca de Corumbá - 2ª Vara CriminalRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Wallace Mendes de AmorimDPGE - 2ª Inst.: Sandra Regina Santos de Vasconcelos (OAB: 4313/MS)
Recorrido: Ministério Público EstadualProc. Just: Antonio Siufi NetoInteressado: José Clovis da Silva BarrosAdvogado:
Renato Pedraza da Silva (OAB: 14987/MS)Advogada: Terezinha Moranti Sena (OAB: 7545B/MS)Interessado: Isaac Julião de
SouzaAdvogado: Luiz Gonzaga da Silva Junior (OAB: 10283/MS)Interessado: Jorsiney de FigueiredoDPGE - 2ª Inst.: Sandra
Regina Santos de Vasconcelos (OAB: 4313/MS)Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmito o Recurso
Especial interposto por Wallace Mendes de Amorim. Às providências.
Recurso Especial nº 0001461-18.2015.8.12.0019/50001Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara CriminalRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Cleciane Pereira CarvalhoAdvogado: Márcio Messias de Oliveira Sandim (OAB: 10217/MS)Recorrido:
Ministério Público EstadualProc. Just: Rodrigo StephaniniInteressada: Fernanda Poltronieri da SilvaAdvogada: Aline Guerrato
Foroni (OAB: 10861/MS)Advogada: Fernanda Poltronieri da Silva (OAB: 21383/MS)Diante da manifestação de f. 22/25 e
considerando a procuração outorgada ao advogado com poderes específicos para desistir (f. 381 e 479), homologo a desistência
recursal, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao juízo de origem, para a apreciação da
transação noticiada. Às providências.
Recurso Especial nº 0002009-91.2016.8.12.0024/50001Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª VaraRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Jesrael Lidnei CuboAdvogado: Marcio Roberto Ferrari (OAB: 301697/SP)Advogada: Juliana Abissamra
(OAB: 275704/SP)Advogado: José Roberto Curtolo Barbeiro (OAB: 204309/SP)Recorrido: Ministério Público EstadualProc. Just:
Filomena Aparecida Depólito Fluminhan (OAB: 80408/MP)Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmito o
Recurso Especial interposto por Jesrael Lidnei Cubo.
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0002102-68.2017.8.12.0008/50002Comarca de Corumbá - 1ª Vara
CriminalRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Agenor Nelito de SouzaAdvogado: Marcelo Benck Pereira (OAB: 7447/MS)
Agravado: Ministério Público EstadualProc. Just: Nilza Gomes da SilvaEm atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de
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