TJMS 13/05/2022 -Pág. 107 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 13 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4950
107
Requerente : Município de Naviraí
Advogado : Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)
Requerente : Município de Nova Alvorada do Sul
Advogado : Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)
Requerente : Município de Nova Andradina
Advogado : Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)
Requerido : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Rafael Coldibelli Francisco (OAB: 4318/MS)
Proc. do Estado : Ana Carolina Ali Garcia (OAB: 9163/MS)
Requerente : Município de Angélica
Advogado : Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)
Requerente : Município de Bataguassu
Advogado : Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)
Requerente : Município de Selvíria
Advogado : Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)
Requerente : Município de Brasilândia
Advogado : Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)
Relator :Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Decisão : Conclusão de julgamento adiada em face do pedido de vista da Desª. Jaceguara, após o Relator acompanhado
do Juiz Lúcio, exercerem o juízo de retratação e darem provimento. Os Demais aguardam. Ausente, por férias, o Des. Vladimir.
Ausente, justificadamente, o Des. Fernando.
3 - Nº: 1413031-97.2020.8.12.0000/50002 - Agravo Interno Cível
Agravante : C. F. P. de A.
Advogado : André Luiz Godoy Lopes (OAB: 12488/MS)
Advogado : Ary Brites Júnior (OAB: 18646/MS)
Advogado : Waldir Ferreira da Silva Filho (OAB: 20082/MS)
Agravado : S. de E. de J. e S. P. de M. G. do S.
Proc. do Estado : Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS)
Agravado : S. de E. de A. e D. de M. G. do S.
Proc. do Estado : Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS)
Agravado : D. G. da P. civil do E. de M. G. do S.
Proc. do Estado : Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS)
Agravado : P. da C. O. do C. P. de P. e T. C. E. - 2
Proc. do Estado : Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS)
Interessado : E. de M. G. do S.
Proc. do Estado : Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS)
Relator :Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Decisão : Adiado por falta de quórum. Ausente, por férias, o Des. Vladimir. Declarou-se impedido o Des. Cavassa. Ausente,
justificadamente, o Des. Fernando.
4 - Nº: 0044159-16.2003.8.12.0001/50000 (2004.014217-3/0001-00) - Embargos Infringentes na Execução Fiscal
Origem : Campo Grande / 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Ação Originária : 001.03.044159-6 / Procedimento Comum Cível
Embargante : Luiz Alan Portela Machinsky
Advogado : Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS)
Advogada : Simone Cristina Nervis (OAB: 8915/MS)
Advogado : Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS)
Embargante : Basilio Santana de Oliveira
Advogado : Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS)
Advogada : Simone Cristina Nervis (OAB: 8915/MS)
Advogado : Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS)
Embargante : Carlos Alberto Cacere
Advogada : Simone Cristina Nervis (OAB: 8915/MS)
Advogado : Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS)
Advogado : Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS)
Embargante : Erotildes Braulio
Advogada : Simone Cristina Nervis (OAB: 8915/MS)
Advogado : Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS)
Advogado : Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS)
Embargante : Frederico Morales Silva
Advogado : Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS)
Advogada : Simone Cristina Nervis (OAB: 8915/MS)
Advogado : Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS)
Embargante : Geraldo Ribeiro Cunha Filho
Advogada : Simone Cristina Nervis (OAB: 8915/MS)
Advogado : Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS)
Advogado : Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS)
Embargante : Nely Ramos de Amorim Schenato Ferrareze
Advogado : Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS)
Advogado : Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS)
Advogada : Simone Cristina Nervis (OAB: 8915/MS)
Embargante : Helena Aparecida Olmedo Mercedes
Advogada : Simone Cristina Nervis (OAB: 8915/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.