TJMS 26/07/2022 -Pág. 212 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 26 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4999
212
Agravo em Recurso Especial nº 1407230-40.2019.8.12.0000/50003Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública
e de Registros PúblicosRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Pablo Henrique
Garcete Schrader (OAB: 8692/MS)Agravado: José Ricardo Ferreira BarbosaAdvogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/
MS)Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do SulProc.
do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS)Interessado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do
Sul - AgeprevProc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS)Ciência às partes do retorno dos autos.
Recurso Ordinário nº 1407459-63.2020.8.12.0000/50000Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e JuventudeRelator(a):
Vice-PresidenteRecorrente: Marcos BertanhaAdvogado: Marcelo Fernandes de Carvalho (OAB: 8547B/MS)Recorrido: Ministério
Público EstadualProc. Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS)Ciência às partes do retorno dos autos.
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 1407906-51.2020.8.12.0000/50001Comarca de Campo Grande - 7ª Vara
Criminal de Competência EspecialRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Ministério Público EstadualProc. Just: Luis Alberto
SafraiderAgravado: Celio Rodrigues MonteiroAdvogado: Rui Gibim Lacerda (OAB: 8052/MS)Ciência às partes do retorno dos
autos.
Agravo em Recurso Especial nº 1409948-10.2019.8.12.0000/50003Comarca de Paranaíba - 1ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteAgravante: Hugo José Dias de SouzaAdvogada: Leticia Botaro de Souza (OAB: 418113/SP)Agravada: Sebastiana de
Almeida FerreiraInteressado: João Elias Ferreira (Espólio)Repre. Legal: Vilma Elias FerreiraInteressada: Cleonice Aparecida
Botaro de SouzaInteressada: Oaci Dias de RezendeCiência às partes do retorno dos autos.
Recurso Ordinário Cível nº 1411011-41.2017.8.12.0000/50000Relator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Hiram Nascimento
Cabrita de SantanaAdvogado: André Luiz Borges Neto (OAB: 5788/MS)Advogado: Lucas Costa da Rosa (OAB: 14300/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS)Recorrido: Defensoria
Pública do Estado de Mato Grosso do SulDPGE - 2ª Inst.: Luciano MontaliInteressado: Defensoria Pública do Estado de Mato
Grosso do SulCiência às partes do retorno dos autos.
Agravo em Recurso Especial nº 1411317-05.2020.8.12.0000/50003Comarca de Dourados - 3ª Vara CívelRelator(a):
Vice-PresidenteAgravante: Luiz Fernando NasoriAdvogado: Roberto Soligo (OAB: 2464/MS)Agravante: Anilzira Teixeira
NasorriAdvogado: Roberto Soligo (OAB: 2464/MS)Agravado: Mardônio Gonçalves SilvaAdvogado: Carlos Alberto Chiappa
(OAB: 83791/SP)Ciência às partes do retorno dos autos.
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 1414476-19.2021.8.12.0000/50001Comarca de Campo Grande - 4ª Vara
CriminalRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Márcio dos Santos da SilvaAdvogado: Fabio Augusto Rosa (OAB: 26453A/MS)
Advogada: Tainara Fernanda de Souza Sampaio (OAB: 22081/MS)Advogada: Giselle Amaral Rosa (OAB: 9722/MS)Agravado:
Ministério Público EstadualProc. Just: Gerardo Eriberto de MoraisInteressado: Iago Santos de OliveiraInteressado: Rogério
Faldim AralCiência às partes do retorno dos autos.
Agravo em Recurso Especial nº 1416154-69.2021.8.12.0000/50002Comarca de Amambai - 1ª VaraRelator(a): VicePresidenteAgravante: Alfredo Ruiz Diaz ArevalosAdvogado: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS)Agravado: Ministério Público
EstadualProc. Just: André Antonio Camargo LorenzoniCiência às partes do retorno dos autos.
Recurso Ordinário nº 1416400-65.2021.8.12.0000/50000Comarca de Iguatemi - Vara ÚnicaRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Emanoel Soares GomesAdvogado: Fauze Walid Selem (OAB: 15508/MS)Advogado: Rodrigo Massuo
Sacuno (OAB: 12044/MS)Recorrido: Ministério Público EstadualProc. Just: Hudson Shiguer KinashiCiência às partes do retorno
dos autos.
Recurso Ordinário nº 1418056-57.2021.8.12.0000/50000Comarca de Cassilândia - 2ª VaraRelator(a): VicePresidenteRecorrente: A. H. A. D.Advogado: Northon Borges Rezende (OAB: 17848/MS)Recorrido: M. P. E.Proc. Just: Sergio
Luiz MorelliInteressado: D. P. M.Interessado: M. B. A.Ciência às partes do retorno dos autos.
Recurso Ordinário nº 1419327-04.2021.8.12.0000/50001Comarca de Nova Andradina - Vara CriminalRelator(a): VicePresidenteRecorrente: F. de S. P.Advogado: Tarcisio Jorge de Paula Gonçalves (OAB: 20701/MS)Recorrido: M. P. E.Proc. Just:
Nilza Gomes da SilvaCiência às partes do retorno dos autos.
Agravo em Recurso Especial nº 1420107-41.2021.8.12.0000/50001Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara CriminalRelator(a):
Vice-PresidenteAgravante: Waldomiro Dias BrazAdvogado: Thiago Andrade Sirahata (OAB: 16403/MS)Agravado: Ministério
Público EstadualProc. Just: Filomena Aparecida Depólito Fluminhan (OAB: 80408/MP)Interessado: Rony Gustavo Martines
SolerCiência às partes do retorno dos autos.
Recurso Ordinário nº 1420564-73.2021.8.12.0000/50000Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do JúriRelator(a):
Vice-PresidenteRecorrente: Diego Laertes Viera VasconcelosAdvogado: Vlandon Xavier Avelino (OAB: 25004/MS)Recorrido:
Ministério Público EstadualProc. Just: Antonio Siufi NetoCiência às partes do retorno dos autos.
Recurso Ordinário nº 1420602-85.2021.8.12.0000/50001Comarca de Campo Grande - 3ª Vara CriminalRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Klinger Loubet BelmonteAdvogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS)Advogado: Ariel Romero
Bentos (OAB: 25709/MS)Recorrido: Ministério Público EstadualProc. Just: Francisco Neves JuniorCiência às partes do retorno
dos autos.
Recurso Ordinário nº 1420898-10.2021.8.12.0000/50000Comarca de Dourados - 3ª Vara CriminalRelator(a): VicePresidenteRecorrido: Ministério Público EstadualRecorrente: Rafael Cohene MoreiraAdvogado: Vítor Henrique Betoni Garcia
(OAB: 15753/MS)Ciência às partes do retorno dos autos.
Recurso
Ordinário
nº
1421121-60.2021.8.12.0000/50000Comarca
de
Bataguassu
-
1ª
VaraRelator(a):
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
Vice-