TJPA 15/04/2019 -Pág. 2121 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6639/2019 - Segunda-feira, 15 de Abril de 2019
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---- Ação: Auto de Prisão em Flagrante em: DENUNCIADO: W. P. T. VITIMA: O. E. PROCESSO:
00141602420188140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
---- Ação: Auto de Prisão em Flagrante em: DENUNCIADO: W. P. T. VITIMA: O. E. PROCESSO:
00145404720188140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: FLAGRANTEADO: A. B. B. VITIMA: A. C. O. E.
PROCESSO:
00148419120188140005
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em:
VITIMA: B. S. P. DENUNCIADO: G. C. L. PROCESSO: 00150020420188140005 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário
em: DENUNCIADO: C. F. O. PROCESSO: 00160803320188140005 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em:
DENUNCIADO: A. L. C. FLAGRANTEADO: R. S. PROCESSO: 00160803320188140005 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento
Ordinário em: DENUNCIADO: A. L. C. FLAGRANTEADO: R. S. PROCESSO: 00163863620178140005
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: L. F. S. Representante(s): OAB 19656 - FERNANDO
GONCALVES FERNANDES (ADVOGADO) DENUNCIADO: D. S. C. DENUNCIADO: A. L. A. E. VITIMA:
A. C. PROCESSO: 00170425620188140005 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em:
FLAGRANTEADO: N. R. S. VITIMA: J. O. L. PROCESSO: 00170616220188140005 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento
Ordinário em: FLAGRANTEADO: H. B. P. VITIMA: O. E. PROCESSO: 00170616220188140005
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: FLAGRANTEADO: H. B. P. VITIMA: O. E. PROCESSO:
00208117720158140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: G. S. L. VITIMA: A. F. F. F.
PROCESSO:
00868315020158140005
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em:
DENUNCIADO: D. N. A. Representante(s): OAB 4329 - GUARIM TEODORO FILHO (ADVOGADO) OAB
19799 - WALDIZA VIANA TEIXEIRA (ADVOGADO) VITIMA: K. P. C. VITIMA: E. F. B. VITIMA: R. C. A.
Processo nº: 0009433-22.2018.8.14.0005
Acusado: DERIK WENDESSON GUSMAO ARAUJO
Advogado: Defensoria Pública do Estado do Pará
SENTENÇA
RELATÓRIO.
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ofereceu denúncia em face de DERIK WENDESSON
GUSMAO ARAUJO, qualificado nos autos, como incurso nas penas do artigo 157, §§ 2º, incisos II e §2º-A,
inciso I do CPB e art. 180 do CP, assim como art. 16, § único, IV da lei 10.826/2003.
Segundo a denúncia ¿no dia 11.07.2018, por volta das 2:45 horas, policiais militares realizavam
ronda de rotina, momento em que identificaram a motocicleta honda pop, cor preta, placa QDH-0411,
estacionada em frente à residência nº 3195, na Rua Dez. Na ocasião, ao analisarem a placa do veículo,
constataram que pesava contra ela um registro de roubo.
Derik Wendersson Gusmão Araújo se identificou como o dono da residência e permitiu a entrada
dos policiais no local, onde eles encontraram outras duas motocicletas, uma honda pop, placa OTP-3166,
com chassi aparentemente adulterado, e uma honda broz 150, cor preta, placa NSZ-6155, com registro de