TJPA 14/05/2019 -Pág. 1124 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019
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96.2019.814.0401 1. Considerando a Certidão de fl. 08, REDESIGNO a audiência anteriormente
designada para o dia 13 de agosto de 2019, às 12:00h. 2. Intimem-se. Expeça-se o necessário. Cumprase. Belém-PA, 13 de maio de 2019. HELOISA HELENA DA SILVA GATO Juíza de Direito Auxiliar da
Comarca da Capital Resp. pela 5ª Vara Criminal da Comarca de Belém Portaria nº 1060/2017-GP
PROCESSO:
00013035320178140401
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HELOISA HELENA DA SILVA GATO Ação:
Procedimento Comum em: 13/05/2019 VITIMA:C. T. S. F. DENUNCIADO:TATIANA FABRICIA
VASCONCELOS PINHEIRO DA SILVA Representante(s): OAB 5218 - NESTOR SERGIO LOBO NOBRE
(ADVOGADO) . DESPACHO / DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo 0001303-53.2017.814.0401 1.
Considerando a Certidão de fl. 262, REDESIGNO a audiência anteriormente designada para o dia 20 de
agosto de 2019, às 12:00h. 2. Intimem-se. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Belém-PA, 13 de maio de
2019. HELOISA HELENA DA SILVA GATO Juíza de Direito Auxiliar da Comarca da Capital Resp. pela 5ª
Vara Criminal da Comarca de Belém Portaria nº 1060/2017-GP PROCESSO: 00013052320178140401
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HELOISA HELENA DA
SILVA GATO Ação: Inquérito Policial em: 13/05/2019 VITIMA:L. T. B. DENUNCIADO:ARIONILDO
CARLOS OLIVEIRA DE SOUSA. DESPACHO / DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo 000130523.2017.814.0401 1. Considerando a Certidão de fl. 18, REDESIGNO a audiência anteriormente
designada para o dia 20 de agosto de 2019, às 10:00h. 2. Intimem-se. Expeça-se o necessário. Cumprase. Belém-PA, 13 de maio de 2019. HELOISA HELENA DA SILVA GATO Juíza de Direito Auxiliar da
Comarca da Capital Resp. pela 5ª Vara Criminal da Comarca de Belém Portaria nº 1060/2017-GP
PROCESSO:
00019463220178140200
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HELOISA HELENA DA SILVA GATO Ação:
Procedimentos Investigatórios em: 13/05/2019 ENCARREGADO:SILVIO ROGERIO FRANCO DE
ARAUJO INDICIADO:ELIAS CARDOSO SOARES INDICIADO:MARCELO TADEU MONTEIRO DE
OLIVEIRA INDICIADO:FLAVIO CARDOSO FERREIRA INDICIADO:EDUARDO PINHEIRO DE ARAUJO
INDICIADO:PAULO AFONSO MIRANDA DA SILVA VITIMA:F. A. A. P. . DESPACHO / DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Processo 0001946-32.2017.814.0401 1. Considerando o pedido de diligências
formulado pelo Ministério Público, às fls. 203/204, a teor da Súmula nº 12, do TJE, determino a
REDISTRIBUIÇÃO do feito ao Juízo da Vara de Inquéritos Policiais e Medidas Cautelares da Capital. 2.
CUMPRA-SE. Belém-PA, 13 de maio de 2019. HELOISA HELENA DA SILVA GATO Juíza de Direito
Auxiliar da Comarca da Capital Resp. pela 5ª Vara Criminal da Comarca de Belém Portaria nº 1060/2017GP PROCESSO: 00024635020168140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HELOISA HELENA DA SILVA GATO Ação:
Procedimento Comum em: 13/05/2019 INDICIADO:JOAO LUIS MORAES DA SILVA Representante(s):
OAB 18338 - EDGARD AUGUSTO FONTES DA COSTA (ADVOGADO) VITIMA:O. E. . N° 000246350.2016.8.14.0401 TERMO DE AUDIÊNCIA Aberta a audiência do dia 13/05/2019 às 10:00 horas, feito o
pregão de praxe, presente HELOÍSA HELENA DA SILVA GATO ? Juíza de Direito respondendo pela 5ª
VPJS e a representante do Ministério Público, ANDREA ALICE BRANCHES NAPOLEÃO. Ausente o
Denunciado JOAO LUIS MORAES DA SILVA. Neste ato, considerando a ausência do Acusado, o qual não
foi possível sua intimação em virtude da não localização de sua residência, conforme certidão de fl. 103, a
proposta suspensão condicional do processual fica prejudicada. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: 1Ficam os autos conclusos para sentença. Nada mais havendo, mandou a MM. Juíza que fosse encerrado
o presente termo que depois de lido e/ou achado vai devidamente por todos assinados. Eu, _______
(Leandro Oliveira), Auxiliar judiciário da 5ª VPJS, digitei, conferi e subscrevi. PROCESSO:
00025287420188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
HELOISA HELENA DA SILVA GATO Ação: Inquérito Policial em: 13/05/2019 VITIMA:A. C.
DENUNCIADO:JOAO SANTIAGO DOS SANTOS. DESPACHO / DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo
0002528-74.2018.814.0401 1. Considerando a Certidão de fl. 30, REDESIGNO a audiência anteriormente
designada para o dia 14 de agosto de 2019, às 11:00h. 2. Intimem-se. Expeça-se o necessário. Cumprase. Belém-PA, 13 de maio de 2019. HELOISA HELENA DA SILVA GATO Juíza de Direito Auxiliar da
Comarca da Capital Resp. pela 5ª Vara Criminal da Comarca de Belém Portaria nº 1060/2017-GP
PROCESSO:
00042779220198140401
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HELOISA HELENA DA SILVA GATO Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 13/05/2019 DENUNCIADO:ELKIN DARIO ROMAM LONDONO
Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) OAB 19592 - JOSUE SAMIR
CORDEIRO PINHEIRO (ADVOGADO) OAB 21032 - THIAGO JOSE SOUZA DOS SANTOS
(ADVOGADO) OAB 25043 - CHARLES LIRA DE MELO (ADVOGADO) VITIMA:V. M. M.
DENUNCIADO:EIDER FREDY CAMPO ASTAIZA Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA