TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019
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SECRETARIA JUDICIÁRIA
SECRETARIA JUDICIÁRIA
PORTARIA Nº 67/2019 - SJ
O Excelentíssimo Senhor Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES, Presidente do Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por eleição de seus pares, etc.
CONSIDERANDO
as disposições da Constituição Federal, em seu art. 95, inciso I; da Lei Orgânica da
Magistratura Nacional, art. 22, inciso II, d; da Constituição do Estado do Pará, art. 152, inciso I e o Código
de Organização Judiciária do Estado, que estabelecem o vitaliciamento do Magistrado após 02 (dois) anos
de exercício na carreira;
CONSIDERANDO
a aprovação, por unanimidade, do relatório de vitaliciamento da Magistrada pela
Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior na 24ª Sessão Ordinária de 2019 do Pleno do Tribunal
de Justiça do Estado do Pará, realizada em 3/7/2019.
RESOLVE:
VITALICIAR a Magistrada ANDREA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES, como membro do Tribunal de
Justiça do Estado do Pará. Cumpra-se, Registre-se e Publique-se. Belém, 4 de julho de 2019.
Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do
Pará.
PORTARIA Nº 68/2019 - SJ
O Excelentíssimo Senhor Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES, Presidente do Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por eleição de seus pares, etc.
CONSIDERANDO
as disposições da Constituição Federal, em seu art. 95, inciso I; da Lei Orgânica da
Magistratura Nacional, art. 22, inciso II, d; da Constituição do Estado do Pará, art. 152, inciso I e o Código
de Organização Judiciária do Estado, que estabelecem o vitaliciamento do Magistrado após 02 (dois) anos
de exercício na carreira;
CONSIDERANDO
a aprovação, por unanimidade, do relatório de vitaliciamento do Magistrado pela
Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior e Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de
Belém na 24ª Sessão Ordinária de 2019 do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, realizada em
3/7/2019.
RESOLVE:
VITALICIAR o Magistrado JOSÉ DIAS DE ALMEIDA JÚNIOR, como membro do Tribunal de Justiça do
Estado do Pará. Cumpra-se, Registre-se e Publique-se. Belém, 4 de julho de 2019. Desembargador
LEONARDO DE NORONHA TAVARES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
PORTARIA Nº 69/2019 - SJ
O Excelentíssimo Senhor Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES, Presidente do Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por eleição de seus pares, etc.
CONSIDERANDO
as disposições da Constituição Federal, em seu art. 95, inciso I; da Lei Orgânica da