TJPA 15/07/2019 -Pág. 109 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6699/2019 - Segunda-feira, 15 de Julho de 2019
109
DIREITO PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL N. 0013508-34.2016.8.14.0051.COMARCA:
SANTARÉM/PA.APELANTE: JOÃO BEZERRA DA SILVA.ADVOGADO: JAKELYNE ALVES COSTA ?
OAB/PA N. 23.027. VEREDIANA NOGUEIRA DE AGUIAR. ? OAB/PA N. 8.182.APELADA: LILIAN
OLIVEIRA DA SILVA.ADVOGADO: NÃO CONSTITUIDO.RELATOR: DES. CONSTANTINO AUGUSTO
GUERREIRO. D E C I S Ã O:I. Recebo o recurso de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, pois
não verificada situação prevista no §1º, do art. 1.012, do CPC.II. P.R.I. Oficie-se no que couber.III. Após,
conclusos. Belém/PA, 11 de julho de 2019. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador ?
Relator
Número do processo: 0010431-82.2012.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: CENTRAIS
ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO BENTES PINHEIRO
FILHOOAB: 3210/PA Participação: APELADO Nome: JANIO FERNANDES DE SOUZA Participação:
ADVOGADO Nome: ALDANERYS MATOS AMARALOAB: 10129/PA1ª TURMA DE DIREITO
PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL N. 0010431-82.2012.8.14.0301.COMARCA: BELÉM/PA.APELANTE:
CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ - CELPA.ADVOGADO:PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO ? OAB/PA
N. 3.210.APELADO: JANIO FERNANDES DE SOUZA.ADVOGADO: ALDANERYS MATOS AMARAL ?
OAB/PA N. 10.129.RELATOR: DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. D E C I S Ã O:I. Recebo o
recurso de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, pois não verificada situação prevista no §1º, do
art. 1.012, do CPC.II. P.R.I. Oficie-se no que couber.III. Após, conclusos. Belém/PA, 11 de julho de 2019.
CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador ? Relator
Número do processo: 0060047-28.2015.8.14.0040 Participação: APELANTE Nome: JOSIEL TORRES DA
SILVA Participação: ADVOGADO Nome: RAPHAEL PEREIRA MACIELOAB: 10000A Participação:
ADVOGADO Nome: LARISSA DE OLIVEIRA ANDRADEOAB: 20048/PA Participação: APELADO Nome:
BANCO DA AMAZONIA SA Participação: ADVOGADO Nome: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA
SILVAOAB: 10176/PA1ª TURMA DE DIREITO PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL N. 006004728.2015.8.14.0040.COMARCA: PARAUAPEBAS/PA.APELANTE: JOSIEL TORRES DA
SILVA.ADVOGADO:RAPHAEL PEREIRA MACIEL ? OAB/PA N. 15.012. LARISSA DE OLIVEIRA
ANDRADE ? OAB/PA N. 20.880.APELADO: BANCO DA AMZONIA S/A.ADVOGADO:ARNALDO
HENRIQUE ANDRADE DA SILVA ? OAB/PA N. 10.176.RELATOR: DES. CONSTANTINO AUGUSTO
GUERREIRO. D E C I S Ã O:I. Recebo o recurso de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, pois
não verificada situação prevista no §1º, do art. 1.012, do CPC.II. P.R.I. Oficie-se no que couber.III. Após,
conclusos. Belém/PA, 11 de julho de 2019. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador ?
Relator
Número do processo: 0016507-23.2017.8.14.0051 Participação: APELANTE Nome: BANCO HONDA S/A.
Participação: ADVOGADO Nome: MAURICIO PEREIRA DE LIMAOAB: 10219/PA Participação: APELADO
Nome: MAIQUELO DA SILVA JONATIEN JUNIOR1ª TURMA DE DIREITO PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL
N. 0016507-23.2017.8.14.0051.COMARCA: SANTARÉM/PA.APELANTE: BANCO HONDA
S/A.ADVOGADO:MAURICIO PEREIRA DE LIMA - OAB/PA N. 10.219.APELADO: MAIQUELO DA SILVA
JONATIEN JUNIOR.ADVOGADO:NÃO CONSTA.RELATOR: DES. CONSTANTINO AUGUSTO
GUERREIRO. D E C I S Ã O:I. Recebo o recurso de apelação apenas no efeito devolutivo, considerando
que a hipótese dos autos se enquadra no §5º, do art. 3º, do decreto lei 911/69, e que inexiste qualquer
demonstração de motivação excepcional relacionada à probabilidade do direito e ao risco de dano grave
que justifique a concessão de efeito suspensivo.II. P.R.I. Oficie-se no que couber.III. Após, conclusos.
Belém/PA, 11 de julho de 2019. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador ? Relator
Número do processo: 0003671-69.2011.8.14.0005 Participação: APELANTE Nome: ADMINISTRADORA
DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Participação: ADVOGADO Nome: AMANDIO FERREIRA