TJPA 08/08/2019 -Pág. 244 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6718/2019 - Quinta-feira, 8 de Agosto de 2019
244
RECORRENTE:BANCO BRADESCO S A Representante(s): OAB 15201-A - NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) EMENTA: . EMENTA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO
INOMINADO. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO FRAUDULENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO.
AUSÊNCIA DE CONTRATO E DE TED. DANO MATERIAL. DANO MORAL CONFIGURADO.
RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. RECURSO CONHECIDO E
IMPROVIDO.
ACÓRDÃO: 30017 COMARCA: CAMETÁ DATA DE JULGAMENTO: 06/08/2019 00:00 PROCESSO:
0 0 0 8 3 7 2 7 6 2 0 1 6 8 1 4 0 0 1 2
P R O C E S S O
A N T I G O :
n u l l
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH
CÂMARA: TURMA RECURSAL PERMANENTE Ação: Recurso Inominado em: RECORRIDO:JOSE
BALIEIRO SERRAO Representante(s): OAB 21633 - JOSE DIEGO WANZELER GONCALVES
(ADVOGADO) RECORRENTE:BANCO BMG SA Representante(s): OAB 109730 - FLAVIA ALMEIDA
MOURA DI LATTELA (ADVOGADO) RECORRENTE:BANCO DE CREDITO E VAREJO SA
Representante(s): OAB 109730 - FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATTELA (ADVOGADO) EMENTA: .
EMENTA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO
FRAUDULENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO. AUSÊNCIA DE CONTRATO E DE TED. DANO
MATERIAL. DANO MORAL CONFIGURADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
ACÓRDÃO: 30018 COMARCA: JURUTI DATA DE JULGAMENTO: 06/08/2019 00:00 PROCESSO:
0 0 0 8 4 5 0 0 8 2 0 1 7 8 1 4 0 0 8 6
P R O C E S S O
A N T I G O :
n u l l
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH
CÂMARA: TURMA RECURSAL PERMANENTE Ação: Recurso Inominado em: RECORRENTE:MARIA
EDNA DOS SANTOS Representante(s): OAB 10036 - MARIO BEZERRA FEITOSA (ADVOGADO) OAB
15572 - PATRYCK DELDUCK FEITOSA (ADVOGADO) RECORRIDO:BANCO ITAU CONSIGNADO SA
RECORRIDO:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S A EMENTA: . EMENTA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.
RECURSO INOMINADO. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO FRAUDULENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE
DÉBITO. AUSÊNCIA DE CONTRATO. DANO MATERIAL. DANO MORAL CONFIGURADO.
RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. AUMENTO DO QUANTUM
INDENIZATÓRIO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
ACÓRDÃO: 30019 COMARCA: CAMETÁ DATA DE JULGAMENTO: 06/08/2019 00:00 PROCESSO:
0 0 0 8 6 0 1 3 6 2 0 1 6 8 1 4 0 0 1 2
P R O C E S S O
A N T I G O :
n u l l
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH
CÂMARA: TURMA RECURSAL PERMANENTE Ação: Recurso Inominado em: RECORRIDO:ELOE
PINTO ARNAUD Representante(s): OAB 6069 - FERNANDO HENRIQUES (ADVOGADO)
RECORRENTE:BANCO BMG Representante(s): OAB 23255 - ANTONIO DE MORAES DOURADO
NETO (ADVOGADO) EMENTA: . EMENTA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO.
EMPRÉSTIMO BANCÁRIO FRAUDULENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO. AUSÊNCIA DE
CONTRATO E DE TED. DANO MATERIAL. DANO MORAL CONFIGURADO. RESPONSABILIDADE
OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
ACÓRDÃO: 30020 COMARCA: NOVO REPARTIMENTO DATA DE JULGAMENTO: 06/08/2019 00:00
PROCESSO:
00093631020168140123
PROCESSO
ANTIGO:
null
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): TANIA BATISTELLO CÂMARA: TURMA
RECURSAL PERMANENTE Ação: Recurso Inominado em: RECORRIDO:ANTONIA SOUSA SILVA
Representante(s): OAB 20859 - MAYCON MIGUEL ALVES (ADVOGADO) RECORRENTE:BANCO
ITAU BMG CONSIGNADO S A Representante(s): OAB 3672 - SERGIO ANTONIO FERREIRA GALVAO
(ADVOGADO) OAB 9320-A - GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO (ADVOGADO) EMENTA: .
EMENTA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO
FRAUDULENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO. CONTRATO COM FIRMADO COM ANALFABETO.
AUSÊNCIA DE INSTRUMENTO PÚBLICO. MERO PRINT DE TED. DANO MATERIAL. DANO MORAL
CONFIGURADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. RECURSO
CONHECIDO E IMPROVIDO.
ACÓRDÃO: 30021 COMARCA: BREU BRANCO DATA DE JULGAMENTO: 06/08/2019 00:00
PROCESSO:
01074603920158140104
PROCESSO
ANTIGO:
null