TJPA 12/08/2019 -Pág. 276 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6720/2019 - Segunda-feira, 12 de Agosto de 2019
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Órgão julgador: Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
Requerente: VALDIR FERREIRA DA SILVA
Requerido: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA
Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO
Vencedor: Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem.
Ordem: 022
Processo: 0805812-62.2019.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Órgão julgador: Desembargador RONALDO MARQUES VALLE
Requerente: THIAGO PEREIRA DE SOUSA
Advogado: KELVYN CARLOS DA SILVA MENDES
Requerido: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MOJU
Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO
Vencedor: Desembargador RONALDO MARQUES VALLE
Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem.
Ordem: 023
Processo: 0805846-37.2019.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Órgão julgador: Desembargador RONALDO MARQUES VALLE
Requerente: Marcio Medeiros Pereira
Requerido: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ
Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO
Vencedor: Desembargador RONALDO MARQUES VALLE
Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a segurança.
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