TJPA 09/10/2019 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019
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função de Diretor de Secretaria, REF-CJS-3, junto à Secretaria da Vara Única da Comarca de
Jacareacanga, retroagindo seus efeitos ao dia 01/10/2019.
PORTARIA Nº 4810/2019-GP. Belém, 08 de outubro de 2019.
CONSIDERANDO o expediente protocolizado neste Tribunal sob o nº PA-MEM-2019/41272;
NOMEAR o servidor ELISÁ RAFAEL GOMES DA SILVA, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula nº
150274, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, REF-CJS-3, junto à Secretaria da
Vara Única da Comarca de Jacareacanga, retroagindo seus efeitos ao dia 01/10/2019.
PORTARIA Nº 4811/2019-GP. Belém, 08 de outubro de 2019.
CONSIDERANDO o expediente protocolizado neste Tribunal sob o nº PA-MEM-2019/37786;
DESIGNAR a servidora LORENA PENIN BASTOS BOTELHO, matrícula nº 123005, para responder pela
Chefia do Serviço de Licitações deste Egrégio Tribunal de Justiça, durante as férias da titular, Sra.
Amanda Caroline Pinheiro dos Santos, matrícula nº 87653, no período de 29/10/2019 a 18/11/2019.
PORTARIA Nº 4812/2019-GP. Belém, 08 de outubro de 2019.
CONSIDERANDO o expediente protocolizado neste Tribunal sob o nº PA-MEM-2019/40685;
DESIGNAR o servidor LAURO CARDOSO DA GAMA, matrícula nº 9113, para responder pela chefia da
Seção de Almoxarifado dos Fóruns da Capital, durante as férias do titular, Sr. Antônio Félix Monteiro
Costa, matrícula nº 59480, no período de 29/10/2019 a 12/11/2019.
PORTARIA N° 4813/2019-GP. Belém, 08 de outubro de 2019.
Considerando o afastamento funcional da Juíza de Direito Josineide Gadelha Pamplona Medeiros,
conforme expediente PA-EXT-2019/06921.
DESIGNAR o Juiz de Direito Homero Lamarão Neto, Auxiliar de 3ª Entrância, para responder, sem
prejuízo de suas designações anteriores, pela 5ª Vara de Família no dia 09 de outubro do ano de 2019.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCESSO STJ 33590/2017
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA STJ/TJPA N. 4/2018
Alteração de cláusula contratual.
O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com sede no SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho 111, Brasília-DF,
neste ato representado por seu Presidente, Ministro João Otávio de Noronha, e o TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, com sede na Avenida Almirante Barroso, n. 3089, Bairro Souza,
Belém-PA, neste ato representado por seu Presidente, Desembargador Leonardo de Noronha Tavares,
RESOLVEM celebrar o presente termo aditivo, com fundamento no artigo 65, inciso li, da Lei n.
8.666/1993, e nas seguintes cláusulas e condições.
DO OBJETO
CLÁUSULA PRIMEIRA - Constitui objeto do presente aditamento a alteração de cláusula contratual.