TJPA 19/11/2019 -Pág. 214 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6786/2019 - Terça-feira, 19 de Novembro de 2019
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Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Órgão julgador: Desembargador RONALDO MARQUES VALLE
Paciente(s): PEDRO RODRIGUES DE CASTRO
Impetrante(s): CRISTIANO COELHO DE MORAES e outros
Autoridade Coatora: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BREVES
Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO
ADIADO a pedido do impetrante
Ordem: 019
Processo: 0809071-65.2019.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Órgão julgador: Desembargador RONALDO MARQUES VALLE
Paciente(s): HILDENIR RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Impetrante(s): HORLEANDESSON SANTOS ARAUJO
Autoridade Coatora: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURILÂNDIA DO NORTE
Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO
Vencedor: Desembargador RONALDO MARQUES VALLE
Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem.
Ordem: 020
Processo: 0808825-69.2019.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Órgão julgador: Desembargador RONALDO MARQUES VALLE
Paciente(s): ANTONIO DJANE DOS REIS NASCIMENTO
Impetrante(s): ROGER WILLIAM AMARAL BARBOSA MORAIS
Autoridade Coatora: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE
ANANINDEUA
Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO
Vencedor: Desembargador RONALDO MARQUES VALLE