TJPA 17/12/2019 -Pág. 557 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6806/2019 - Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019
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ROSÁRIO RIBEIRO REIS ENVOLVIDO:MARIA REGINA RIBEIRO REIS Representante(s): OAB 12009 FABIO PEREIRA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 16496 - EVELYN LIMA DE ANDRADE (ADVOGADO)
. PROCESSO Nº 00421879220108140301 DECISÃO R. h. 1- Considerando os documentos anexados
pelo Ministério Público às fls.1.128-1.130, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, ratifique
as informações referentes ao óbito da interditanda, juntando, se for o caso, a certidão de óbito. 2Transcorrido o prazo, certifique-se o que houver. 3- Após conclusos. Intime-se Cumpra-se. Belém, 16 de
dezembro de 2019 Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Civil e Empresarial da
Capital PROCESSO: 00434649220148140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SILVIO CESAR DOS SANTOS MARIA Ação:
Execução de Título Extrajudicial em: 17/12/2019 EXEQUENTE:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS
PROFISSIONAIS DO CREAPA Representante(s): OAB 14782 - JOSE MILTON DE LIMA SAMPAIO NETO
(ADVOGADO) OAB 128341 - NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) OAB 24570 NATHALIA HADASSA GADELHA ALVES (ADVOGADO) EXECUTADO:ODAIR SANTOS CARVALHO.
Processo 00434649220148140301 1. Intime-se o exequente para que, no prazo de 05 dias, efetue o
recolhimento das custas para consulta ao sistema BACENJUD, salientando-se que não haverá devolução
do valor recolhido em razão de buscas que apresentem resultado negativo (Lei 8313/2015). 2.
Transcorrido o prazo, certifique-se o que houver. Após, conclusos. 3. PRIC. Belém-PA, 11 de dezembro de
2019 Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial da Capital
PROCESSO:
00451298020138140301
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SILVIO CESAR DOS SANTOS MARIA Ação:
Procedimento Sumário em: 17/12/2019 AUTOR:INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DA AMAZÔNIA
- IESAM Representante(s): OAB 19919-A - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE
(ADVOGADO) REU:GRUNEVAL NETO RODRIGUES BARRA. DECISÃO Processo nº
00451298020138140301 Considerando que a parte requerida foi citada por edital e após transcurso do
prazo legal, não contestou a ação e tampouco constituiu advogado(a), nomeio a Defensoria Pública do
Estado como curadora especial do(a) réu(é), nos termos do art. 72, inciso II e § único do CPC. Por
conseguinte, dê-se vista dos autos ao órgão de defesa. Belém, 13 de dezembro de 2019. Silvio César dos
Santos Maria Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial da Capital PROCESSO:
00470088820148140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
SILVIO CESAR DOS SANTOS MARIA Ação: Procedimento Comum Cível em: 17/12/2019
REQUERENTE:BRUNO CESAR MORAES RODRIGUES Representante(s): OAB 16926 - CARLA
FERNANDES RODRIGUES (ADVOGADO) OAB 21505 - RAPHAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA
(ADVOGADO) REQUERENTE:LILIA TERRA COSTA SIMOES NOVELINO Representante(s): OAB 16926
- CARLA FERNANDES RODRIGUES (ADVOGADO) OAB 21505 - RAPHAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA
PEREIRA (ADVOGADO) REQUERENTE:SUPER POSTO EXPRESS LTDA Representante(s): OAB 16926
- CARLA FERNANDES RODRIGUES (ADVOGADO) OAB 21505 - RAPHAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA
PEREIRA (ADVOGADO) REQUERENTE:SUPER POSTO VIEIRA LTDA Representante(s): OAB 16926 CARLA FERNANDES RODRIGUES (ADVOGADO) OAB 21505 - RAPHAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA
PEREIRA (ADVOGADO) REQUERENTE:POSTO UBN LTDA Representante(s): OAB 16926 - CARLA
FERNANDES RODRIGUES (ADVOGADO) OAB 21505 - RAPHAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA
(ADVOGADO) REQUERENTE:POSTO UBN LTDA Representante(s): OAB 16926 - CARLA FERNANDES
RODRIGUES (ADVOGADO) OAB 21505 - RAPHAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA (ADVOGADO)
REQUERENTE:POSTO UBN LTDA UBN CIDADE NOVA Representante(s): OAB 16926 - CARLA
FERNANDES RODRIGUES (ADVOGADO) OAB 21505 - RAPHAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA
(ADVOGADO) REQUERENTE:POSTO MAGUARY COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTVEIS LTDA
Representante(s): OAB 16926 - CARLA FERNANDES RODRIGUES (ADVOGADO) OAB 21505 RAPHAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA (ADVOGADO) REQUERENTE:POSTO HORAS
COMRCIO VAREJISTA DE COMBUSTVEIS LTDA Representante(s): OAB 16926 - CARLA FERNANDES
RODRIGUES (ADVOGADO) OAB 21505 - RAPHAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA (ADVOGADO)
REQUERENTE:POSTO UBN Representante(s): OAB 16926 - CARLA FERNANDES RODRIGUES
(ADVOGADO) OAB 21505 - RAPHAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA (ADVOGADO)
REQUERIDO:HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO Representante(s): OAB 28178-A GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (ADVOGADO) . DESPACHO 1. Determino o retorno
dos autos à Secretaria deste Juízo para que proceda a juntada das petições pendentes neste processo. 2.
Após, retornem conclusos. 3. Cumpra-se. Belém, 13 de dezembro de 2019 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS
MARIA Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial da Capital PROCESSO:
00475215620148140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
SILVIO CESAR DOS SANTOS MARIA Ação: Ação de Exigir Contas em: 17/12/2019 AUTOR:MARIA