TJPA 07/02/2020 -Pág. 1040 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6833/2020 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020
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de ofícios de requisição, se necessário, consoante Provimento nº 06/2006 e Provimento nº 08/2014, da
CJRMB. Igualmente, caso os presentes autos tratem de réu preso e, ainda, conste designação de
audiência com prazo inferior a 40 (quarenta) dias, a contar desse despacho/decisão, determino que as
diligências sejam cumpridas em caráter de plantão, gerando efeitos para partes e testemunhas, consoante
Provimento nº 06/2006 e Provimento nº 08/2014, da CJRMB. CIÊNCIA ao Ministério Público. INTIME-SE a
Defesa. CUMPRA-SE, expedindo o necessário e observando as cautelas legais. Cumpra-se com urgência
pois tratam os autos de réu preso. Belém/PA, 31 de janeiro de 2020. BLENDA NERY RIGON CARDOSO
Juíza de Direito, Titular da 2ª Vara Criminal De Belem PROCESSO: 00313033620178140401 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BLENDA NERY RIGON CARDOSO
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 31/01/2020 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:ALIANE DAYSE
LIMA DE LIMA Representante(s): OAB 18714 - ISRAEL BARROSO COSTA (ADVOGADO)
INDICIADO:MARCIO ALEX MONTEIRO DA VERA CRUZ. DESPACHO Cumpra-se o despacho de fl. 105
em até 05 dias. Decorrido o prazo de 10 dias, após intimação das partes, sem manifestação, determino,
desde já, a destruição dos bens apreendidos. Oficie-se ao setor de armas e bens apreendidos para
cumprimento. Belém (PA), 09 de outubro de 2019. BLENDA NERY RIGON CARDOSO Juíza de Direito,
titular 2ª Vara Criminal de Belém. PROCESSO: 00315421120158140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BLENDA NERY RIGON CARDOSO Ação:
Procedimento Comum em: 31/01/2020 DENUNCIADO:ELIEZER MIRANDA DA SILVA JUNIOR VITIMA:E.
H. N. S. . DESPACHO Intimem-se o réu e a vítima, no prazo máximo de 40 dias, a fim de que
compareçam na secretaria do juízo, com documentação que comprove a propriedade do bem apreendido.
Devendo constar no mandado que, não havendo comparecimento em até 10 dias após sua intimação, o
bem apreendido será destruído. Após, conclusos. Belém, 30 de janeiro de 2020. BLENDA NERY RIGON
CARDOSO JUÍZA DE DIREITO, TITULAR DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM
PROCESSO:
00000485520208140401
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Inquérito Policial em: INDICIADO: I. M. M.
VITIMA: L. C. S. G. PROCESSO: 00117928120198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em:
VITIMA: C. M. S. R. DENUNCIADO: H. G. C. M. Representante(s): OAB 18734 - BENILSON DE
OLIVEIRA LIMA (ADVOGADO) OAB 27060 - SILVANE SENA DA SILVA (ADVOGADO) DENUNCIADO: K.
P. C. Representante(s): OAB 18734 - BENILSON DE OLIVEIRA LIMA (ADVOGADO) OAB 27060 SILVANE SENA DA SILVA (ADVOGADO) PROCESSO: 00117928120198140401 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário
em: VITIMA: C. M. S. R. DENUNCIADO: H. G. C. M. Representante(s): OAB 18734 - BENILSON DE
OLIVEIRA LIMA (ADVOGADO) OAB 27060 - SILVANE SENA DA SILVA (ADVOGADO) DENUNCIADO: K.
P. C. Representante(s): OAB 18734 - BENILSON DE OLIVEIRA LIMA (ADVOGADO) OAB 27060 SILVANE SENA DA SILVA (ADVOGADO) PROCESSO: 00215006320168140401 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas Cautelares em:
INTERESSADO: O. G. REQUERIDO: M. C. S. REQUERENTE: D. K. C. F. C. REPRESENTADO: E. R. F.
REPRESENTADO: R. F. L. REPRESENTADO: R. S. P. B. REPRESENTADO: E. P. G. PROCESSO:
00215006320168140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
---- Ação: Medidas Cautelares em: INTERESSADO: O. G. REQUERIDO: M. C. S. REQUERENTE: D. K. C.
F. C. REPRESENTADO: E. R. F. REPRESENTADO: R. F. L. REPRESENTADO: R. S. P. B.
REPRESENTADO: E. P. G. PROCESSO: 00215006320168140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas Cautelares em: INTERESSADO:
O. G. REQUERIDO: M. C. S. REQUERENTE: D. K. C. F. C. REPRESENTADO: E. R. F.
REPRESENTADO: R. F. L. REPRESENTADO: R. S. P. B. REPRESENTADO: E. P. G. PROCESSO:
00215006320168140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
---- Ação: Medidas Cautelares em: INTERESSADO: O. G. REQUERIDO: M. C. S. REQUERENTE: D. K. C.
F. C. REPRESENTADO: E. R. F. REPRESENTADO: R. F. L. REPRESENTADO: R. S. P. B.
REPRESENTADO: E. P. G. PROCESSO: 00224601420198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas Cautelares em: ENVOLVIDO: O.
P. B. S. B. F. I. REQUERENTE: D. O. S. N. REQUERIDO: M. C. S. PROCESSO: 00266936420138140401
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Pedido de
Prisão Preventiva em: REPRESENTANTE: C. F. S. V. D. REPRESENTADO: F. A. S. VITIMA: I. C. T. S.
REQUERIDO: P. P. PROCESSO: 00305259520198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Pedido de Prisão Preventiva em:
REPRESENTANTE: J. L. P. D. INDICIADO: I. M. M.