TJPA 18/02/2020 -Pág. 219 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6840/2020 - Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020
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11 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM - (0022933-53.2012.8.14.0301) - JULGADO
APELANTE: BANCO DAYCOVAL SA
Representante(s):
OAB 14061 - FELIPE LAVAREDA PINTO MARQUES (ADVOGADO)
OAB 18076 - DANIELLE FERREIRA SANTOS (ADVOGADO)
APELADO: MARIA DE NAZARE DE CASTRO VIANA
Representante(s):
OAB 13341 - SONIA BRAGA SADALA (ADVOGADO)
INTERESSADO: BANCO SANTANDER
Representante(s):
OAB 38534 - ANTONIO BRAZ DA SILVA (ADVOGADO)
OAB 12306 - ANA PAULA BARBOSA DA ROCHA GOMES (ADVOGADO)
Relator(a): Des(a). JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
Turma Julgadora: JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR, CONSTANTINO AUGUSTO
GUERREIRO, MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO
Decisão: Recurso conhecido, sentença anulada de ofício, Apelação prejudicada, à unanimidade, nos
termos do voto.
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12 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM - (0044241-48.2012.8.14.0301) - JULGADO
APELADO: CÁSSIO EDUARDO FLEXA
Representante(s):
OAB 13474 - NAIRE ALVES DOS SANTOS (ADVOGADO)
APELANTE: LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Representante(s):
OAB 19754 - ELIANE MENDES PEREIRA DA SILVA (ADVOGADO)
OAB 19675 - MARIA IDALUCIA DE OLIVEIRA REIS (ADVOGADO)
Relator(a): Des(a). JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
Turma Julgadora: JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR, CONSTANTINO AUGUSTO
GUERREIRO, MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO
Decisão: Recurso conhecido e provido, à unanimidade, nos termos do voto.
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13 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM - (0004888-98.2012.8.14.0301) - JULGADO
APELANTE: EMERSON WAGNER NAZARENO DE OLIVEIRA
Representante(s):
OAB 15002 - EVELYN FERREIRA DE MENDONCA (ADVOGADO)
OAB 17907 - ADRIANA INEZ ELUAN DA SILVA COSTA (ADVOGADO)
OAB 18843 - KARLA THAMIRIS NORONHA TOMAZ (ADVOGADO)
OAB 20987 - WENDELL AVIZ DE ASSIS (ADVOGADO)
APELADO: CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDA
Representante(s):
OAB 19047 - RAUL YUSSEF CRUZ FRAIHA (ADVOGADO)
OAB 19675 - MARIA IDALUCIA DE OLIVEIRA REIS (ADVOGADO)
Relator(a): Des(a). JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
Turma Julgadora: JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR, CONSTANTINO AUGUSTO
GUERREIRO, MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO
Decisão: Recurso conhecido e parcialmente provido, à unanimidade, nos termos do voto.
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PROCESSO ADIADO NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA ¿ 17.02.2020
14 - Apelação Cível - Comarca de PRIMAVERA - (0002149-79.2014.8.14.0044) - RETIRADO POR
SOLICITAÇÃO DO RELATOR