TJPA 27/02/2020 -Pág. 2502 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6844/2020 - Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020
2502
TRÂNSITO EM JULGADO LAYANA SANDES RODRIGUES CORTEZ, diretora de secretaria da Comarca
de Santana do Araguaia-PA, por nomeação legal, etc... CERTIFICO, usando das atribuições que me são
conferidas por lei, que os presentes autos transitaram livremente em julgado para as partes. Santana do
Araguaia-PA, Layana Sandes Rodrigues Cortez Diretora de Secretaria - Port. nº 4483/2019-GP Analista
Judiciária (Mat. nº 158712) PROCESSO: 00009048820098140050 PROCESSO ANTIGO: 200910008249
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LAYANA SANDES RODRIGUES CORTEZ A??o:
Alvará Judicial em: 17/02/2020 REQUERIDO:INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Representante(s): ADVOCACIA GERAL DA UNIAO (ADVOGADO) REQUERENTE:MARIA APARECIDA
DIAS ALMEIDA Representante(s): OAB 16627-A - MARCELO TEODORO DA SILVA (ADVOGADO) OAB
13218-A - LUIZ HENRIQUE MILARE DE CARVALHO (ADVOGADO) MARCIA REGINA DE ARAUJO
PAIVA (ADVOGADO) . CERTID¿O DE TRÂNSITO EM JULGADO LAYANA SANDES RODRIGUES
CORTEZ, diretora de secretaria da Comarca de Santana do Araguaia-PA, por nomeação legal, etc...
CERTIFICO, usando das atribuições que me são conferidas por lei, que os presentes autos transitaram
livremente em julgado para as partes. Santana do Araguaia-PA, Layana Sandes Rodrigues Cortez Diretora
de Secretaria - Port. nº 4483/2019-GP Analista Judiciária (Mat. nº 158712) PROCESSO:
00009082820098140050
PROCESSO
ANTIGO:
200910008281
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LAYANA SANDES RODRIGUES CORTEZ A??o:
Processo de Conhecimento em: 17/02/2020 REQUERENTE:DORALICE ALVES DOS SANTOS
Representante(s): OAB 16627-A - MARCELO TEODORO DA SILVA (ADVOGADO) OAB 13218-A - LUIZ
HENRIQUE MILARE DE CARVALHO (ADVOGADO) REQUERIDO:INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL. CERTID¿O DE TRÂNSITO EM JULGADO LAYANA SANDES RODRIGUES CORTEZ,
diretora de secretaria da Comarca de Santana do Araguaia-PA, por nomeação legal, etc... CERTIFICO,
usando das atribuições que me são conferidas por lei, que os presentes autos transitaram livremente em
julgado para as partes. Santana do Araguaia-PA, Layana Sandes Rodrigues Cortez Diretora de Secretaria
- Port. nº 4483/2019-GP Analista Judiciária (Mat. nº 158712) PROCESSO: 00009109520098140050
PROCESSO ANTIGO: 200910008314 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ERICHSON
ALVES PINTO A??o: Processo de Conhecimento em: 17/02/2020 REQUERIDO:INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REQUERENTE:ODICILIA EVANGELISTA DA SILVA Representante(s):
OAB 16627-A - MARCELO TEODORO DA SILVA (ADVOGADO) OAB 13218-A - LUIZ HENRIQUE
MILARE DE CARVALHO (ADVOGADO) . DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que há
sentença prolatada. Destarte, verifique a secretaria o cumprimento das comunicações inerentes,
certificando o trânsito em julgado. Por fim, conforme o caso, arquivem-se. Serve o presente como
mandado/ofício. Santana do Araguaia/PA, 17 de fevereiro de 2020 ERICHSON ALVES PINTO Juiz de
Direito PROCESSO: 00009126520098140050 PROCESSO ANTIGO: 200910008330
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ERICHSON ALVES PINTO A??o: Processo de
Conhecimento em: 17/02/2020 REQUERENTE:GERALDA MARIA DA SILVA DE SOUZA
Representante(s): LUIZ HENRIQUE MILARE DE CARVALHO (ADVOGADO) MARCELO TEODORO DA
SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO:INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Representante(s): ADVOCACIA GERAL DA UNIAO (ADVOGADO) . DESPACHO Compulsando os autos,
verifica-se que há sentença prolatada. Destarte, verifique a secretaria o cumprimento das comunicações
inerentes, certificando o trânsito em julgado. Por fim, conforme o caso, arquivem-se. Serve o presente
como mandado/ofício. Santana do Araguaia/PA, 17 de fevereiro de 2020 ERICHSON ALVES PINTO Juiz
de Direito PROCESSO: 00009178720098140050 PROCESSO ANTIGO: 200910008398
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LAYANA SANDES RODRIGUES CORTEZ A??o:
Processo de Conhecimento em: 17/02/2020 REQUERENTE:IRION DOS SANTOS SOUZA
Representante(s): OAB 13218-A - LUIZ HENRIQUE MILARE DE CARVALHO (ADVOGADO)
REQUERIDO:INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Representante(s): ADVOCACIA
GERAL DA UNIAO (ADVOGADO) . CERTID¿O DE TRÂNSITO EM JULGADO LAYANA SANDES
RODRIGUES CORTEZ, diretora de secretaria da Comarca de Santana do Araguaia-PA, por nomeação
legal, etc... CERTIFICO, usando das atribuições que me são conferidas por lei, que os presentes autos
transitaram livremente em julgado para as partes. Santana do Araguaia-PA, Layana Sandes Rodrigues
Cortez Diretora de Secretaria - Port. nº 4483/2019-GP Analista Judiciária (Mat. nº 158712) PROCESSO:
00009187220098140050
PROCESSO
ANTIGO:
200910008405
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LAYANA SANDES RODRIGUES CORTEZ A??o:
Recursos em: 17/02/2020 REQUERIDO:INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Representante(s): ADVOCACIA GERAL DA UNIAO (PROCURADOR(A)) REQUERENTE:ESMELINDA
CAETANO DA COSTA Representante(s): OAB 16627-A - MARCELO TEODORO DA SILVA
(ADVOGADO) OAB 13218-A - LUIZ HENRIQUE MILARE DE CARVALHO (ADVOGADO) MARCIA