TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020
1615
Dil. e cumpra-se.
Belém/PA, 29 de setembro de 2020.
HOMERO LAMARÃO NETO
Juiz de
Direito resp. 2ª Vara de Execução Fiscal da Capital
PROCESSO:
00385626720128140301
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HOMERO LAMARAO NETO A??o: Execução Fiscal
em: 30/09/2020---EXEQUENTE:MUNICÍPIO DE BELÉM FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
Representante(s): OAB 9750 - BRENDA QUEIROZ JATENE (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:FOLHA
DE PAPEL COMERCIO DE PAPELARIA LTDA.
DESPACHO
VISTOS.
CHAMO A ORDEM:
Considerando o valor objeto de execução, bem como as disposições da Lei 8.870/2019, cabível a
CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, nos termos do art. 98 e ss do CPC.
Estando o feito devidamente certificado, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, observadas as cautelas de praxe.
Dil. e cumpra-se.
Belém/PA, 29 de setembro de 2020.
HOMERO LAMARÃO NETO
Juiz de
Direito resp. 2ª Vara de Execução Fiscal da Capital
PROCESSO: 00389998220088140301 PROCESSO ANTIGO: 200811071527
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HOMERO LAMARAO NETO A??o: Execução Fiscal
em: 30/09/2020---EXECUTADO:PAULO S DA SILVA LIMA EXEQUENTE:A FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE BELEM Representante(s): EVANDRO ANTUNES COSTA (ADVOGADO) .
DESPACHO
VISTOS.
CHAMO A ORDEM: Considerando o valor objeto de execução, bem como
as disposições da Lei 8.870/2019, cabível a CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA,
nos termos do art. 98 e ss do CPC.
Estando o feito devidamente certificado, ARQUIVEM-SE OS
AUTOS, observadas as cautelas de praxe.
Dil. e cumpra-se.
Belém/PA, 29 de setembro de 2020.
HOMERO LAMARÃO NETO
Juiz de Direito resp. 2ª Vara de Execução Fiscal da Capital
PROCESSO: 00390333020098140301 PROCESSO ANTIGO: 200910873650
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HOMERO LAMARAO NETO A??o: Execução Fiscal
em: 30/09/2020---EXECUTADO:RAIMUNDO GUEDES EXEQUENTE:MUNICIPIO DE BELEM - FAZENDA
PUBLICA Representante(s): DANIEL PAES RIBEIRO JUNIOR (ADVOGADO) .
DESPACHO
VISTOS.
CHAMO A ORDEM: Considerando o valor objeto de execução, bem como as disposições
da Lei 8.870/2019, cabível a CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, nos termos do
art. 98 e ss do CPC.
Estando o feito devidamente certificado, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, observadas
as cautelas de praxe.
Dil. e cumpra-se.
Belém/PA, 29 de setembro de 2020.
HOMERO
LAMARÃO NETO
Juiz de Direito resp. 2ª Vara de Execução Fiscal da Capital
PROCESSO: 00391987820098140301 PROCESSO ANTIGO: 200910878030
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HOMERO LAMARAO NETO A??o: Execução Fiscal
em: 30/09/2020---EXECUTADO:J P GONCALVES LIVROS DIDATICOS Representante(s): OAB 12172 MARCOS JAYME ASSAYAG (ADVOGADO) EXEQUENTE:MUNICIPIO DE BELEM - FAZENDA
PUBLICA Representante(s): DANIEL PAES RIBEIRO JUNIOR (ADVOGADO) .
DESPACHO
VISTOS.
CHAMO A ORDEM: Considerando o valor objeto de execução, bem como as disposições
da Lei 8.870/2019, cabível a CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, nos termos do
art. 98 e ss do CPC.
Estando o feito devidamente certificado, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, observadas
as cautelas de praxe.
Dil. e cumpra-se.
Belém/PA, 29 de setembro de 2020.
HOMERO
LAMARÃO NETO
Juiz de Direito resp. 2ª Vara de Execução Fiscal da Capital
PROCESSO:
00392707820168140301
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HOMERO LAMARAO NETO A??o: Execução Fiscal
em: 30/09/2020---EXEQUENTE:MUNICIPIO DE BELEM FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Representante(s): OAB 9750 - BRENDA QUEIROZ JATENE (PROCURADOR(A))
EXECUTADO:ELIANA FERREIRA SOARES.
DESPACHO
VISTOS.
CHAMO A ORDEM:
Considerando o valor objeto de execução, bem como as disposições da Lei 8.870/2019, cabível a
CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, nos termos do art. 98 e ss do CPC.
Estando o feito devidamente certificado, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, observadas as cautelas de praxe.
Dil. e cumpra-se.
Belém/PA, 29 de setembro de 2020.
HOMERO LAMARÃO NETO
Juiz de
Direito resp. 2ª Vara de Execução Fiscal da Capital
PROCESSO:
00394519520108140301
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HOMERO LAMARAO NETO A??o: Execução Fiscal
em: 30/09/2020---EXEQUENTE:MUNICIPIO DE BELEM SEMAJ Representante(s): OAB 9815 - VERA
LUCIA FREITAS DE ARAUJO (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:RODOLFO ANTUNES STEINER.
DESPACHO
VISTOS.
CHAMO A ORDEM: Considerando o valor objeto de execução, bem como
as disposições da Lei 8.870/2019, cabível a CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA,
nos termos do art. 98 e ss do CPC.
Estando o feito devidamente certificado, ARQUIVEM-SE OS
AUTOS, observadas as cautelas de praxe.
Dil. e cumpra-se.
Belém/PA, 29 de setembro de 2020.