TJPA 03/11/2020 -Pág. 2119 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020
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O Sr. Marcos apontou que a Sra. Divanilce, a avó materna da Sra. Luane, sabe e é conivente com a
prática de prostituição tanto por parte da sua filha, Sra. Denice, quanto por parte da sua neta, Sra. Luane,
expressando que a Sra. Divanilce é atualmente sustentada pela Sra. Luane.
Apontou que a Sra. Denice faz uso de medicação controlada, e manifestou que a Sra. Luane teria
diagnóstico de Esquizofrenia. Explicou que ele, certa vez, viajou a trabalho para Fortaleza/CE, local onde
recebeu uma ligação telefônica da Academia de Ginástica “Cia. Athlética”, afirmando que “Sophia” estava
passando mal; no início ele pensou se tratar da filha, contudo, ao descreverem “Sophia”, percebeu que se
tratava não da criança, mas sim da Sra. Luane, a qual apresentava quadro de confusão mental e não
reconhecia as pessoas.
O Sr. Marcos declarou que, naquele momento, descobriu que Luane usava o nome de “Sophia” naquela
Academia, vindo a descobrir posteriormente que a Sra. Luane também utilizava o nome da filha como
pseudônimo em sítios eletrônicos que promoviam prostituição na internet. O requerido concluiu informando
que quando retornou à Belém/PA, a Sra. Luane já estava medicada e devidamente orientada.
Discorreu que o relacionamento com a Sra. Luane findou em 2012, quando ela teria retornado à
prostituição, indicando que a Sra. Luane utilizava o sítio Coelhinhas do Brasil para conseguir seus clientes.
Frisou que atualmente a Sra. Luane se diz massoterapeuta na Espanha, mas ressaltou que tal profissão
possivelmente serve apenas como uma fachada para acobertar suas práticas com prostituição.
Manifestou que a separação foi desagradável, admitindo que tentou reconciliações, e que somente
começaram a dialogar de forma civilizada a partir de 2015.
Apontou que, posteriormente, a Sra. Luane casou com um norte-americano condenado por pedofilia
chamado Joseph, afirmando que a Sra. Luane ainda é casada com este senhor. Rememorou que a Sra.
Luane levou a filha para a Disney, com sua anuência, contudo a Sra. Divanilce veio a procurá-lo
desesperada, em razão de que a Sra. Luane não dava notícias da criança, externando que a Sra. Luane
levou a criança para junto do então companheiro norte-americano.
O Sr. Marcos recordou que precisou ameaçar que iria denunciar a situação da criança às autoridades,
para que a Sra. Luane devolvesse Sophia para casa. Explicou que a simples estadia da criança junto a
Sra. Luane e seu então companheiro geraria problemas ao então companheiro da Sra. Luane, o qual
acusou de possuir várias condenações por crimes sexuais.
Externou que as visitas paterno filiais ocorriam regularmente, aditando que a Sra. Luane veio a pedir para
Sophia viajar consigo para a Espanha, sobre o que ele se manifestou contra, mas sua atual companheira,
Sra. Keiliane, convencida pela Sra. Luane (requerente), intercedeu em favor da viagem, posto que a Sra.
Luane garantiu que seria uma viagem apenas pelo período de férias.
Contudo, manifestou que novamente a Sra. Luane tentou fazer com que a Sophia ficasse com ela no
exterior, frisando que Sophia telefonava chorando, pedindo para retornar. Novamente, o requerido
ameaçou denunciar a Sra. Luane por sequestro, razão pela qual a requerida recuou e decidiu devolver
Sophia ao lar original, a qual retornou sozinha para o Brasil com um acompanhante pago, frisando que
desde então não autorizou mais viagens.
Recordou que a infante chegou a Belém alegre e feliz, frisando que a filha gosta muito de sua família, com
a qual interage fluida e alegremente, adicionando que a Sra. Luane não tem por hábito brincar com a filha.
Caracterizou a descendente como alegre, vivaz, inteligente.
Opinou que a primeira requerente, Sra. Divanilce, é uma pessoa decente, mas frisou que a Sra. Luane é
pessoa dominadora e controladora. Acusou o marido da Sra. Divanilce de ser estelionatário.
Relatou que a Sra. Luane, desde 2017, possui medidas protetivas contra o declarante, razão pela qual a
comunicação atinente a Sophia passou a ser tratada diretamente entre a atual companheira do requerido e