TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021
29
CONSIDERANDO a decisão proferida na 27ª Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno, realizada no
dia 21/10/2020, RESOLVE: NOMEAR, de acordo com o art. 93, inciso I, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 151, inciso I, da Constituição Estadual do Pará e nos termos da Lei nº 5.008/1981
(Código Judiciário do Estado do Pará), a Bacharela em Direito ALINE CYSNEIROS LANDIM BARBOSA
DE MELO, para o exercer o cargo de Juiz de Direito Substituto do Estado do Pará, em virtude de
aprovação em concurso público. Cumpra- se. Registre-se. Publique-se. Belém, 7 de janeiro de 2021.
Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do
Pará.
PORTARIA Nº 18/2021-SJ.O Excelentíssimo Senhor Desembargador LEONARDO DE NORONHA
TAVARES, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por eleição de seus pares, etc.
CONSIDERANDO a decisão proferida na 27ª Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno, realizada no
dia 21/10/2020, RESOLVE: NOMEAR, de acordo com o art. 93, inciso I, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 151, inciso I, da Constituição Estadual do Pará e nos termos da Lei nº 5.008/1981
(Código Judiciário do Estado do Pará), o Bacharel em Direito RODRIGO SILVEIRA AVELAR, para o
exercer o cargo de Juiz de Direito Substituto do Estado do Pará, em virtude de aprovação em concurso
público. Cumpra- se. Registre-se. Publique-se. Belém, 7 de janeiro de 2021. Desembargador LEONARDO
DE NORONHA TAVARES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
PORTARIA Nº 19/2021-SJ. O Excelentíssimo Senhor Desembargador LEONARDO DE NORONHA
TAVARES, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por eleição de seus pares, etc.
CONSIDERANDO a decisão proferida na 27ª Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno, realizada no
dia 21/10/2020, RESOLVE: NOMEAR, de acordo com o art. 93, inciso I, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 151, inciso I, da Constituição Estadual do Pará e nos termos da Lei nº 5.008/1981
(Código Judiciário do Estado do Pará), o Bacharel em Direito ANDRÉ PAULO ALENCAR SPÍNDOLA,
para o exercer o cargo de Juiz de Direito Substituto do Estado do Pará, em virtude de aprovação em
concurso público. Cumpra- se. Registre-se. Publique-se. Belém, 7 de janeiro de 2021. Desembargador
LEONARDO DE NORONHA TAVARES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
PORTARIA Nº 20/2021-SJ. O Excelentíssimo Senhor Desembargador LEONARDO DE NORONHA
TAVARES, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por eleição de seus pares, etc.
CONSIDERANDO a decisão proferida na 27ª Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno, realizada no
dia 21/10/2020, RESOLVE: NOMEAR, de acordo com o art. 93, inciso I, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 151, inciso I, da Constituição Estadual do Pará e nos termos da Lei nº 5.008/1981
(Código Judiciário do Estado do Pará), o Bacharel em Direito NIVALDO OLIVEIRA FILHO, para o exercer
o cargo de Juiz de Direito Substituto do Estado do Pará, em virtude de aprovação em concurso público.
Cumpra- se. Registre-se. Publique-se. Belém, 7 de janeiro de 2021. Desembargador LEONARDO DE
NORONHA TAVARES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
PORTARIA Nº 21/2021-SJ. O Excelentíssimo Senhor Desembargador LEONARDO DE NORONHA
TAVARES, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por eleição de seus pares, etc.
CONSIDERANDO a decisão proferida na 27ª Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno, realizada no
dia 21/10/2020, RESOLVE: NOMEAR, de acordo com o art. 93, inciso I, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 151, inciso I, da Constituição Estadual do Pará e nos termos da Lei nº 5.008/1981
(Código Judiciário do Estado do Pará), o Bacharel em Direito LUÍS AUGUSTO TUON, para o exercer o
cargo de Juiz de Direito Substituto do Estado do Pará, em virtude de aprovação em concurso público.
Cumpra- se. Registre-se. Publique-se. Belém, 7 de janeiro de 2021. Desembargador LEONARDO DE
NORONHA TAVARES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
PORTARIA Nº 22/2021-SJ. O Excelentíssimo Senhor Desembargador LEONARDO DE NORONHA
TAVARES, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por eleição de seus pares, etc.
CONSIDERANDO a decisão proferida na 27ª Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno, realizada no
dia 21/10/2020, RESOLVE: NOMEAR, de acordo com o art. 93, inciso I, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 151, inciso I, da Constituição Estadual do Pará e nos termos da Lei nº 5.008/1981
(Código Judiciário do Estado do Pará), a Bacharela em Direito JESSINEI GONÇALVES DE SOUZA, para
o exercer o cargo de Juiz de Direito Substituto do Estado do Pará, em virtude de aprovação em concurso
público. Cumpra- se. Registre-se. Publique-se. Belém, 7 de janeiro de 2021. Desembargador LEONARDO