TJPA 03/02/2021 -Pág. 506 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021
506
PAIXAO JUNIOR VITIMA:J. S. S. . Gabinete da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo
nº 0016577-52.2020.8.14.0401
Despacho:
Determino o retorno dos autos à UPJ para que seja
certificado o oferecimento ou não da queixa-crime dentro do prazo decadencial. Após, conclusos.
Belém, 26 de janeiro de 2021. PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito
respondendo pela 1ª Vara do JECrim da Capital
PROCESSO:
00167862120208140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU
FILHO A??o: Termo Circunstanciado em: 27/01/2021---AUTOR DO FATO:GIL GONCALVES DE
MERELES AUTOR DO FATO:LINDALVA FERREIRA LOBATO VITIMA:G. C. C. S. VITIMA:G. C. D. S. .
Gabinete da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0016786-21.2020.8.14.0401
Despacho:
Determino o retorno dos autos à UPJ para que seja certificado o oferecimento ou não da
queixa-crime dentro do prazo decadencial. Após, conclusos.
Belém, 26 de janeiro de 2021. PROCION
BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara do JECrim da Capital
PROCESSO:
00168728920208140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU
FILHO A??o: Termo Circunstanciado em: 27/01/2021---AUTOR DO FATO:LIA JANETE FARIAS DOS
SANTOS VITIMA:A. J. A. B. . Gabinete da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº
0016872-89.2020.8.14.0401
Despacho:
Determino o retorno dos autos à UPJ para que seja
certificado o oferecimento ou não da queixa-crime dentro do prazo decadencial. Após, conclusos.
Belém, 26 de janeiro de 2021. PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito
respondendo pela 1ª Vara do JECrim da Capital
PROCESSO:
00170244020208140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU
FILHO A??o: Termo Circunstanciado em: 27/01/2021---AUTOR DO FATO:ALISSON LIMA DE SOUZA
VITIMA:A. S. O. VITIMA:C. S. L. VITIMA:O. E. . Gabinete da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de
Belém Processo nº 0017024-40.2020.8.14.0401
Despacho:
Dê-se vista dos autos ao Ministério
Público para manifestação.
Belém, 25 de janeiro de 2021. PROCION BARRETO DA ROCHA
KLAUTAU FILHO Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara do JECrim da Capital
PROCESSO:
00170905420198140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU
FILHO A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 27/01/2021---VITIMA:O. E.
DENUNCIADO:JEFFERSON RICARDO DOS SANTOS Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA
(DEFENSOR) OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) . DESPACHO
Remetam-se os autos ao Ministério Público.
Belém, 27 de janeiro de 2021. PRÓCION
BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara do JECrim de Belém
PROCESSO:
00171379120208140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU
FILHO A??o: Termo Circunstanciado em: 27/01/2021---AUTOR DO FATO:ANA CELIA BRITO DE MELO
VITIMA:A. C. . Gabinete da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 001713791.2020.8.14.0401
Despacho:
Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação.
Belém, 25 de janeiro de 2021. PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito
respondendo pela 1ª Vara do JECrim da Capital
PROCESSO:
00173128520208140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU
FILHO A??o: Termo Circunstanciado em: 27/01/2021---AUTOR DO FATO:FELIPE MARQUES DE
FRANCA AUTOR DO FATO:FRANCISCO PATRICIO ALVES FEITOSA AUTOR DO FATO:IRANILDO
VIEIRA DO VALE VITIMA:A. C. . Gabinete da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº
0017312-85.2020.8.14.0401
Despacho:
Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para
manifestação.
Belém, 25 de janeiro de 2021. PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz
de Direito respondendo pela 1ª Vara do JECrim da Capital
PROCESSO:
00174118920198140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU
FILHO A??o: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 27/01/2021---DENUNCIADO:PAULO SERGIO
CORREIA MENDES Representante(s): OAB 24704 - FÁBIO EDUARDO PEREIRA MENDES
(ADVOGADO) OAB 27972 - MAURO SERGIO ASSIS DE ANDRADE (ADVOGADO) OAB 26522 ALBERTO NUNES SANTIAGO (ADVOGADO) VITIMA:F. A. A. C. . DESPACHO
Remetam-se os
autos ao Ministério Público.
Belém, 27 de janeiro de 2021. PRÓCION BARRETO DA ROCHA
KLAUTAU FILHO Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara do JECrim de Belém