TJPA 11/02/2021 -Pág. 1464 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021
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SECRETARIA DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
RESENHA: 04/02/2021 A 10/02/2021 - SECRETARIA DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM VARA: 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM PROCESSO: 00061650420168140401 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDREIA KARINA SELBMANN A??o:
Ação Penal de Competência do Júri em: 04/02/2021 VITIMA:P. B. S. J. DENUNCIADO:DANILO DOS
ANJOS SILVA. - ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO: Tendo em vista a determinação judicial para esta
Secretaria designar data para audiência, nos termos do art. 1°, §1°, do Provimento n°006/2006-CJRMB
(DJ 20.10.2006), fica designada audiência de instrução para o dia 11/05/2021, às 11:00 horas. Belém, 04
de fevereiro de 2021. Andréia Karina Selbmann, Analista Judiciária. PROCESSO:
00102880620208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
IAF LOBATO MARTINS A??o: Inquérito Policial em: 04/02/2021 INVESTIGADO:EM APURACAO
VITIMA:M. S. S. . - ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO REALIZADO INDEPENDENTE DE DESPACHO:
Remessa dos autos a Secretaria do Ministério Público (DAJ-MP/PA), nos termos do art. 1°, §1°, inciso I, do
Provimento n°006/2006-CJRMB (DJ 20.10.2006), para fins de abertura de vista dos autos do inquérito
policial. Belém, 4 de fevereiro de 2021. Iaf Martins, Diretor de Secretaria. TERMO DE REMESSA
Procedemos a remessa de autos de inquérito policial ao DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES JUDICIAIS
DO MINISTÉRIO PÚBLICO (DAJ/MP) para distribuição dos presentes autos ao Promotor de Justiça
competente. Belém-Pa, 4 de fevereiro de 2021. Iaf Martins, Diretor de Secretaria. PROCESSO:
00187213820168140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
ANGELA ALICE ALVES TUMA A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 04/02/2021 VITIMA:W. B.
M. DENUNCIADO:FELIPE NAZARENO DOS SANTOS BAIA Representante(s): OAB 18898 - NELSON
MAURICIO DE ARAUJO JASSE (ADVOGADO) OAB 22912 - BRUNA GUERREIRO DE PAIVA
(ADVOGADO) DENUNCIADO:JOSE MARIO SANTOS DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 8238 MARCUS VALERIO SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZA (ADVOGADO) DENUNCIADO:MARCELO
PANTOJA RABELO Representante(s): OAB 13378 - DANIEL AUGUSTO BEZERRA DE CASTILHO
(ADVOGADO) ASSISTENTE DE ACUSACAO:SONIA MARIA ARAUJO CORREA MENEZES
Representante(s): OAB 23255 - ERLANY GONÇALVES DA SILVA (ADVOGADO) OAB 22.205-B ALESSANDRA LIMA BUSTAMENTE SA (ADVOGADO) . R.H. Há nos autos audiência designada para o
dia 09.02.2021. Quando da marcação da audiência, havia expectativa de estabilização dos dados de
contágio de COVID neste município, razão pela qual esta foi designada para ocorrer de forma presencial.
Ocorre, que, como é de conhecimento público, os índices de contaminação e números de casos vem
aumentando exponencialmente, tornando temerária a realização do ato, considerando ainda o fato de que
o processo possui múltiplos réus, e mais de uma dezena de testemunhas arroladas. Ante o exposto,
suspendo a realização da audiência designada nos autos, que deverá ser remarcada para ocorrer
preferencialmente de forma remoto, devendo a secretaria do juízo fornecer às partes, advogados e
testemunhas ¿link¿ próprio para que participem da audiência via ¿Teams¿, ressaltando que somente
deverão comparecer ao fórum na data a ser determinada, àqueles cuja participação de forma remota se
mostre impossível, a fim de não prejudicar a realização do ato. Intimem-se. Cumpra-se. Belém/PA, 04 de
fevereiro de 2021. Juíza ANGELA ALICE ALVES TUMA. Titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
PROCESSO:
00216154520208140401
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANGELA ALICE ALVES TUMA A??o: Ação Penal
de Competência do Júri em: 04/02/2021 DENUNCIADO:RENATA CRISTINA SANTOS BARBOSA
Representante(s): OAB 14364 - VIVIAN RUTH VIRGOLINO MOREIRA (ADVOGADO) OAB 13676 JOBER SANTA ROSA FARIAS VEIGA (ADVOGADO) OAB 2613 - BERNADETE SANTA ROSA FARIAS
VEIGA (ADVOGADO) OAB 14169 - JOAO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR (ADVOGADO) OAB
18339 - JOEL RIBEIRO VEIGA (ADVOGADO) DENUNCIADO:MAURICIO ARAUJO DA SILVA
Representante(s): OAB 28667 - BIANCA LOBATO DE MENEZES (ADVOGADO) OAB 29323 - CAMILA
SILVA MELO (ADVOGADO) DENUNCIADO:GUSTAVO BARBOSA DE FREITAS Representante(s): OAB
17153 - MARIO WILLIAM BRUNO DO NASCIMENTO COUTO (ADVOGADO) DENUNCIADO:BRUNO DE
SOUZA MATOS VITIMA:S. J. G. S. . DECISÃO. RECEBIMENTO DE DENÚNCIA PROC.002161545.2020.814.0401 DENUNCIADO: RENATA CRISTINA SANTOS BARBOSA, MAURÍCIO ARAÚJO DA
SILVA, GUSTAVO BARBOSA DE FREITAS e BRUNO DE SOUZA MATOS. R.H. Vistos etc. Recebo a
denúncia ofertada em todos os seus termos, pois a narrativa delatória preenche os requisitos do artigo 41
e seguintes do Código de Processo Penal, bem como, depreende-se do procedimento policial, que serviu
de base para a peça delatória, indícios suficientes de autoria e prova da materialidade do fato, assim,