TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021
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MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CRISTINA SANDOVAL COLLYER A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 01/03/2021 DENUNCIADO:DIOGO SARMENTO FREIRE
Representante(s): OAB 18898 - NELSON MAURICIO DE ARAUJO JASSE (ADVOGADO) OAB 22912 BRUNA GUERREIRO DE PAIVA (ADVOGADO) OAB 24013 - TATIANE ABREU DE SOUZA
(ADVOGADO) VITIMA:F. S. F. VITIMA:L. L. A. VITIMA:R. M. L. VITIMA:A. L. P. VITIMA:J. M. M. VITIMA:A.
B. M. VITIMA:V. C. R. S. VITIMA:T. Q. R. . DECIS?O ?????????Considerando a certid?o de fl. 179, e
diante da pena e do regime de cumprimento imposto, n?o vejo necessidade da manuten??o do r?u na
pris?o referente ao presente processo, sendo assim REVOGO a pris?o preventiva e determino a
expedi??o de contramandado em favor do condenado. CUMPRA-SE COM URG?NCIA. Bel?m, 01 de
mar?o de 2021. CRISTINA SANDOVAL COLLYER Ju?za de Direito Titular da 3? Vara Criminal da
Comarca de Bel?m-PA PROCESSO: 00251721120188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CRISTINA SANDOVAL COLLYER A??o:
Insanidade Mental do Acusado em: 01/03/2021 ENVOLVIDO:JOSIEL SOARES DOS REIS
Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) OAB 13344 - DANIEL SABBAG
(CURADOR) . DESPACHO 1.?????Diante da conclus?o do laudo psiqui?trico de Josiel Soares dos Reis
?s fls. 17/18, d?-se vista dos autos ao Minist?rio P?blico para manifesta??o. 2.?????Ap?s, conclusos.
CUMPRA-SE COM URG?NCIA. Bel?m, 01 de mar?o de 2021. CRISTINA SANDOVAL COLLYER Ju?za
de Direito Titular da 3? Vara Criminal da Comarca de Bel?m-PA PROCESSO: 00284557620178140401
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CYNTHIA MOURAO
AYAN A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 01/03/2021 DENUNCIADO:PAULO HENRIQUE
DA CUNHA SANTOS Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
(DEFENSOR PÚBLICO - NAEM) VITIMA:M. A. F. N. VITIMA:D. G. F. . EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO
90 DIAS A Dra. CRISTINA SANDOVAL COLLYER, Juíza de Direito, titular da 3ª Vara Penal de Belém,
FAZ SABER a(o)(s) nacional(is) PAULO HENRIQUE DA CUNHA SANTOS, brasileiro(a), nascido(s)(a) em
22/04/1997, filho(a) de Esmerina Ribeiro da Cunha e Henrique Carvalho Santos, residente, à época do
fatos, Rua dos Caripunas, nº 36, casa 07, Jurunas, Belém/PA, encontrando-se em local incerto e não
sabido não sendo encontrado(a/s) para ser(em) intimado(a/s), expede-se o presente Edital, INTIMANDOO(S) para que compareça(m) neste Juízo, no prazo de 90 (noventa) dias, a fim de tomar(em) ciência da
SENTENÇA prolatada nos autos do Processo nº 0028455-76.2017.814.0401, em 18/12/2019, a qual
ABSOLVEU O(a/s) RÉU(ré/s), com fundamento no art. 386, VII do CPP. Ficando ciente(s) também que
poderá(ão) interpor apelação da decisão retro mencionada no prazo de 05 (cinco) dias após findo o prazo
supra mencionado. Belém (PA), 01 de março de 2021. Eu, Cynthia Ayan, Analista Judiciário, Lotada na 3ª
Vara Criminal de Belém, o digitei. CRISTINA SANDOVAL COLLYER Juíza de Direito titular da 3ª Vara
Penal da Comarca de Belém PROCESSO: 00446267920158140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CRISTINA SANDOVAL COLLYER A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 01/03/2021 DENUNCIADO:PHILIP ANDREW LEE MALTEZ
Representante(s): OAB 14948 - FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO (ADVOGADO) OAB 19985 PAULO ROBERTO BATISTA DA COSTA JUNIOR (ADVOGADO) OAB 21480 - LUIZ CARLOS NUNES DA
SILVA (ADVOGADO) VITIMA:L. P. S. . DESPACHO 1.?????Certifique-se se houve resposta do of?cio
expedido ? fl. 84. 2.?????Havendo resposta, d?-se vista dos autos ?s partes para manifesta??o.
3.?????N?o tendo havido resposta, e diante da peti??o de fl. 87, declaro encerrada a instru??o criminal e
determino vista dos autos ?s partes para apresenta??o dos memoriais finais, bem como para requerer o
que entender necess?rio quanto a in?rcia do Centro de Per?cias Renato Chaves. CUMPRA-SE COM
URG?NCIA. Bel?m, 01 de mar?o de 2021. CRISTINA SANDOVAL COLLYER Ju?za de Direito Titular da
3? Vara Criminal da Comarca de Bel?m-PA PROCESSO: 00000961420208140401 PROCESSO ANTIGO:
---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ARNOBIO BATISTA TOCANTIS NETO A??o:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 02/03/2021 DENUNCIADO:GALBERTO DA SILVA PINTO
VITIMA:D. S. C. . De acordo com Provimento n? 006/2006, Art. 1?, IV, designo o dia 04 de agosto de
2021, ?s 10:30h para a realiza??o de Audi?ncia de Instru??o e Julgamento no processo em ep?grafe,
devendo ser as partes intimadas. D?-se ci?ncia ao Representante do MP, ao Defensor P?blico e ao
advogado atrav?s de Di?rio de Justi?a. Bel?m, 02 de mar?o de 2021. Arn?bio B. T. Neto Analista
Judici?rio 3? Vara Criminal da Capital PROCESSO: 00002178120168140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CRISTINA SANDOVAL COLLYER A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 02/03/2021 DENUNCIADO:LEONARDO BARROSO DA SILVA
VITIMA:C. R. C. E. P. S. VITIMA:S. A. S. C. . DESPACHO 1. Encaminhe-se os autos ao Ministério Público
para manifestação o que faça nos termos do art. 62, CPP. 2. Após a manifestação, conclusos. Belém - PA,
01 de março de 2021. CRISTINA SANDOVAL COLLYER Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Penal da
Comarca de Belém - PA PROCESSO: 00013104520178140401 PROCESSO ANTIGO: ----