TJPA 17/03/2021 -Pág. 1783 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021
1783
PROCESSO:
00103613320198140006
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROBERTA GUTERRES CARACAS CARNEIRO
A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 03/03/2021---VITIMA:R. M. V. A. VITIMA:C. L. B. R.
DENUNCIADO:CASSIO JHONATA ALMEIDA BASTOS Representante(s): OAB 18307 - CARLOS FELIPE
ALVES GUIMARAES (ADVOGADO) DENUNCIADO:VINICIUS DE JESUS RAMOS LEAL
DENUNCIADO:WEVERTON FLEDSON CORDEIRO SERRA Representante(s): OAB 21906 - EDIEL
GAMA LOPES (ADVOGADO) OAB 25735 - YAN AYRES ARAGAO E SERRAO (ADVOGADO) .
Processo n.: 0010361-33.2019.8.14.0006 A??o Penal - Procedimento Ordin?rio R?u: CASSIO JHONATA
ALMEIDA BASTOS; VINICIUS DE JESUS RAMOS LEAL; WEVERTON FLEDSON CORDEIRO SERRA
DESPACHO 1.?????Considerando o acumulo de pauta; a necessidade de inclus?o de processos de r?u
preso na pauta de audi?ncia; considerando a frequ?ncia semanal em que esta Vara especializada recebe
processos para designar audi?ncias de cust?dias para serem encaixadas na pauta ordin?ria; bem como o
fato de que houve substancial aumento de casos de COVID no Estado do Par?, o que ocasionou a
mudan?a do bandeiramento de todo Estado para bandeira vermelha, utilizada para zona de alerta m?ximo,
conforme Decreto Estadual n? 800 de 31/05/2020, com altera??o ocorrida em 03/03/2021 e, considerando
ainda; os termos do art. 19 da Portaria 15/2020 do E. TJPA e o disposto no Portaria n? 2411/2020-GP, de
03 de novembro de 2020, a qual determinou o retorno a primeira etapa de retomada das atividades
presenciais e a redu??o do hor?rio de expediente das Varas que funcionar?o no hor?rio de 9h ?s 13h,
para os usu?rios internos e externos, determino a SUSPENS?O DA REALIZA??O DA AUDI?NCIA DE
INSTRU??O e JULGAMENTO designada nesses autos. 2.?????Ap?s as comunica??es das partes acerca
do item 01, voltem os autos conclusos para designa??o de nova data para a realiza??o de audi?ncia.
?????Intimem-se. ?????P.R.I. Cumpra-se. ??????Ananindeua, 03/03/2021. ?ROBERTA GUTERRES
CARACAS CARNEIRO ?????????????????????????Juiz(a) de Direito
PROCESSO:
00118381520098140006
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROBERTA GUTERRES CARACAS CARNEIRO
A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 03/03/2021---VITIMA:C. P. A. DENUNCIADO:PAULO
RICARDO RIBEIRO DANTAS Representante(s): OAB 7485 - ANA CARLA CUNHA DA CUNHA
(ADVOGADO) . Processo n.: 0011838-15.2009.8.14.0006 A??o Penal - Procedimento Ordin?rio R?u:
PAULO RICARDO RIBEIRO DANTAS DESPACHO 1.?????Considerando o acumulo de pauta; a
necessidade de inclus?o de processos de r?u preso na pauta de audi?ncia; considerando a frequ?ncia
semanal em que esta Vara especializada recebe processos para designar audi?ncias de cust?dias para
serem encaixadas na pauta ordin?ria; bem como o fato de que houve substancial aumento de casos de
COVID no Estado do Par?, o que ocasionou a mudan?a do bandeiramento de todo Estado para bandeira
vermelha, utilizada para zona de alerta m?ximo, conforme Decreto Estadual n? 800 de 31/05/2020, com
altera??o ocorrida em 03/03/2021 e, considerando ainda; os termos do art. 19 da Portaria 15/2020 do E.
TJPA e o disposto no Portaria n? 2411/2020-GP, de 03 de novembro de 2020, a qual determinou o retorno
a primeira etapa de retomada das atividades presenciais e a redu??o do hor?rio de expediente das Varas
que funcionar?o no hor?rio de 9h ?s 13h, para os usu?rios internos e externos, determino a SUSPENS?O
DA REALIZA??O DA AUDI?NCIA DE INSTRU??O e JULGAMENTO designada nesses autos.
2.?????Ap?s as comunica??es das partes acerca do item 01, voltem os autos conclusos para designa??o
de nova data para a realiza??o de audi?ncia. ?????Intimem-se. ?????P.R.I. Cumpra-se.
??????Ananindeua, 03/03/2021. ?ROBERTA GUTERRES CARACAS CARNEIRO
?????????????????????????Juiz(a) de Direito
PROCESSO:
00143626120198140006
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROBERTA GUTERRES CARACAS CARNEIRO
A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 03/03/2021---VITIMA:A. C. O. E. AUTORIDADE
POLICIAL:SECCIONAL URBANA DA CIDADE NOVA DENUNCIADO:MARCOS SERGIO SIQUEIRA
SANTOS Representante(s): OAB 8123 - EDUARDO SILVA DE CARVALHO (ADVOGADO)
DENUNCIADO:ANDREI FELIPE CAMPOS CARVALHO Representante(s): OAB 17343 - EMANUEL
CLAUDIO TAVARES ARAUJO (ADVOGADO) OAB 26666 - PHILLIPE YUKIO UWAGOYA NASCIMENTO
(ADVOGADO) . Processo n.: 0014362-61.2019.8.14.0006 Ação Penal - Procedimento Ordinário Réu:
MARCOS SERGIO SIQUEIRA SANTOS; ANDREI FELIPE CAMPOS CARVALHO DESPACHO
1. Considerando o acumulo de pauta; a necessidade de inclusão de processos de réu preso na pauta de
audiência; considerando a frequência semanal em que esta Vara especializada recebe processos para
designar audiências de custódias para serem encaixadas na pauta ordinária; bem como o fato de que