TJPA 16/04/2021 -Pág. 938 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021
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UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DA CAPITAL - 5 VARA CÍVEL E EMPRESARIAL
RESENHA: 30/03/2021 A 30/03/2021 - SECRETARIA 1ª UPJ VARAS
CIVEL,EMPRES,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO,ACID DO TRABALHO,REG PUBLICO VARA: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00133078020118140301
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIOLA URBINATI
MAROJA PINHEIRO A??o: Procedimento Comum Cível em: 30/03/2021 AUTOR:MARIA DAS GRACAS
GUIMARAES LIMA Representante(s): OAB 8726 - PAULO SERGIO DE LIMA PINHEIRO (ADVOGADO)
OAB 18108 - GABRIELA TAVEIRA BARBOSA (ADVOGADO) REU:BENEDITA VALENTE CARDOSO
Representante(s): OAB 14498 - CARLOS JOSE AMORIM DA SILVA (ADVOGADO) REU:NADIR DA
SILVA NEVES Representante(s): OAB 14498 - CARLOS JOSE AMORIM DA SILVA (ADVOGADO) .
Processo n. 00133078020118140301 ?????R.h. ??????Considerando a certid?o lavrada, recebo os
embargos de declara??o por serem tempestivos. ??????Intime-se o embargado para contrarraz?es no
prazo legal. ??????Ap?s, certificado o ocorrido no decurso do prazo, retornem os autos conclusos.
??????Bel?m, 30/03/21. Fabiola Urbinati Maroja Pinheiro Ju?za de Direito Auxiliar da 5? Vara C?vel e
Empresarial de Bel?m PROCESSO: 00263791420078140301 PROCESSO ANTIGO: 200710824994
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIOLA URBINATI MAROJA PINHEIRO A??o:
Procedimento Comum Cível em: 30/03/2021 AUTOR:LIDER - SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA
Representante(s): ISIS KRISHINA REZENDE SADECK (ADVOGADO) OAB 22540 - PAULA AMANDA
RIBEIRO TEIXEIRA VASCONCELOS (ADVOGADO) REU:ANTONIO CELSO DE MORAIS. Processo n.
00263791420078140301 ?????R.h. ??????Considerando a certid?o lavrada, recebo os embargos de
declara??o por serem tempestivos. ??????Intime-se o embargado para contrarraz?es no prazo legal.
??????Ap?s, certificado o ocorrido no decurso do prazo, retornem os autos conclusos. ??????Bel?m,
30/03/21. Fabiola Urbinati Maroja Pinheiro Ju?za de Direito Auxiliar da 5? Vara C?vel e Empresarial de
Bel?m PROCESSO: 00266574520108140301 PROCESSO ANTIGO: 201010407935
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIOLA URBINATI MAROJA PINHEIRO A??o:
Procedimento Comum Cível em: 30/03/2021 REQUERENTE:O. MATOS EDIFICAÇÕES LTDA
Representante(s): OAB 8525 - IVANILDO RODRIGUES DA GAMA JUNIOR (ADVOGADO)
REQUERIDO:JOELIA DE SOUZA MAGALHAES REQUERIDO:JOELITA SOUZA DE LIMA
Representante(s): OAB 9102 - EWERTON FREITAS TRINDADE (ADVOGADO) REQUERIDO:RUBENS
ADRIAO BATISTA DE SOUZA Representante(s): OAB 9102 - EWERTON FREITAS TRINDADE
(ADVOGADO) REQUERIDO:JOSELIA BATISTA DE SOUZA Representante(s): OAB 9102 - EWERTON
FREITAS TRINDADE (ADVOGADO) REQUERIDO:LUIZA HERMINIA SOUZA DE QUEIROZ
Representante(s): OAB 4983 - GRACYANA HENRIQUES CASTANHEIRA (ADVOGADO)
REQUERIDO:OLINDINA SOUZA Representante(s): OAB 9102 - EWERTON FREITAS TRINDADE
(ADVOGADO) . Processo n. 00266574520108140301 R.h. Em aten??o ? peti??o de fls. 221/227, defiro a
juntada de documentos, desde que sejam novos e tenham pertin?ncia com a mat?ria em exame. Defiro o
pedido de tomada do depoimento pessoal do autor. Contudo, indefiro o pedido de oitiva do depoimento
pessoal dos r?us, uma vez que, pela sistem?tica processual civil, cabe ? parte solicitar o depoimento do
advers?rio, com vistas ? obten??o de eventual confiss?o, n?o possuindo legitimidade para requerer a
tomada de seu pr?prio depoimento, salientando-se que, no caso, n?o vislumbro tamb?m a necessidade de
determina??o de oitiva dos mesmos de of?cio. Defiro a oitiva do depoimento de testemunhas. Assim,
designo o dia 04.11.2021, ?s 10 horas, para audi?ncia de instru??o e julgamento. Reservo-me para
apreciar o pedido de prova pericial por ocasi?o da audi?ncia de instru??o, ocasi?o em que os requeridos
dever?o esclarecer se ainda tem interesse na dilig?ncia de demonstra??o da suposta falsidade material
das assinaturas das requeridas Luiza Herm?nia Souza de Queiroz e Jos?lia Batista de Souza. Intimem-se
pelo Di?rio de Justi?a. Intime-se a autora pessoalmente, com as advert?ncias de que a sua aus?ncia
injustificada ou recusa de depor importar? confiss?o. As testemunhas ser?o intimadas pelo advogado na
forma do art. 455 do CPC. O rol de testemunhas dever? ser depositado no prazo de quinze dias. Bel?m,
30/03/21. Fabiola Urbinati Maroja Pinheiro Ju?za de Direito Auxiliar da 5? Vara C?vel e Empresarial de
Bel?m PROCESSO: 00646264620148140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIOLA URBINATI MAROJA PINHEIRO A??o:
Cumprimento de sentença em: 30/03/2021 REQUERENTE:SINTRA ENGENHARIA LTDA
Representante(s): OAB 646 - ANTONIO CANDIDO MONTEIRO DE BRITO (ADVOGADO) OAB 20240 KAMILLA DE QUADROS CARVALHO (ADVOGADO) REQUERIDO:PARIS INCORPORADORA LTDA
Representante(s): OAB 12268 - CASSIO CHAVES CUNHA (ADVOGADO) OAB 16956 - LUCAS NUNES