TJPA 24/05/2021 -Pág. 1129 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021
1129
Processo nº 0828820-67.2021.8.14.0301
AUTOR: ADRIELE BARROS ALVES
REU: INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA
DESPACHO
Vistos.
Em face dos indícios de patrimônio ou renda incompatíveis com o benefício da justiça gratuita, intime-se a
parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a
concessão da gratuidade, sob pena de indeferimento, na forma do art. 99, § 2º do Código de Processo
Civil – CPC.
Após, conclusos.
Cumpra-se.
Belém, 21 de maio de 2021.
ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO
Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital
Número do processo: 0819292-09.2021.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: SOFONIAS
JAQUES DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE MARIA CASTRO CASTILHO OAB:
4360/PA Participação: REQUERIDO Nome: MAYCON JACKSON SOUSA DE OLIVEIRA Participação:
REQUERIDO Nome: MAYARA CRISTINA SOUSA DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
0819292-09.2021.8.14.0301
REQUERENTE: SOFONIAS JAQUES DE OLIVEIRA
REQUERIDO: MAYCON JACKSON SOUSA DE OLIVEIRA, MAYARA CRISTINA SOUSA DE OLIVEIRA
DESPACHO
Vistos.
Analisando a petição de ID Num. 26952021 verifico que o Termo de Acordo não é claro em relação a de