TJPA 23/06/2021 -Pág. 1702 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021
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EDWIRGES CUNHA BOULHOSA (ADVOGADO) OAB 26964 - GISELLE BARRA VELOSO MALCHER
(ADVOGADO) OAB 29051 - ELANE PAIVA DE ALMEIDA (ADVOGADO) VITIMA:A. M. S.
PROMOTOR:DR JOSE RUI DE ALMEIDA BARBOZA. ãProcesso n. 0015374-60.2017.8.14.0401.Â
Autor: Ministério Público. Acusado: Luiz Carlos Oliveira Campelo. VÃ-tima: Anderson Moraes de Sousa.
            Vistos,            1. Considerando que o réu possui advogados
constituÃ-dos à s fls. 146 -volume I (procuração); 260/261 ¿ volume II (substabelecimento); 281 ¿
volume II (substabelecimento); e 312 ¿ volume II (procuração).            2. Intime-se o
réu, para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer se os advogados constituÃ-dos nos autos à fl. 146 ¿
volume I, Dr. Humberto Feio Boulhosa, OAB/PA nº 7.320, Dra. Rafaela Bratti Boulhosa, OAB/PA nº
14.713, Dra. Bruna Edwirges Cunha Boulhosa, OAB/PA nº 26.768 e demais patronos, atuam em
conjunto ou separadamente com a patrona, Dra. Ilca Moraes do EspÃ-rito Santo, OAB/PA nº 25.428.  Â
         2. Decorrido o prazo, sem o esclarecimento prestado pelo réu, nomeio, desde já, o
Defensor Público, Dr. Domingos Lopes Pereira.            3. Após, conclusos.      Â
     4. Cumpra-se            Belém, 02 de junho de 2021. Juiz EDMAR SILVA
PEREIRA Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital PROCESSO:
00176089820068140401
PROCESSO
ANTIGO:
200620429496
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDMAR SILVA PEREIRA A??o: Ação Penal de
Competência do Júri em: 02/06/2021 VITIMA:L. C. M. PROMOTOR:MIGUEL BAIA - PJ INDICIADO:EM
APURACAO. ãAUTOS DE INQUÃRITO POLICIAL Processo n. 0017608-98.2006.814.0401. Protocolo
nº 2021.00746457-               Vistos,            1. Considerando o
OfÃ-cio nº 326/2021/DH formulado pelo Delegado de PolÃ-cia Civil da Divisão de Correição de
Ordem, Dr. José guilherme A. C. de Macedo Neto.            2. Considerando, ainda, a
certidão exarada pela Secretaria da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, a qual informa que o
inquérito policial em epÃ-grafe não se encontra com o juÃ-zo, tampouco foi concluÃ-do, tendo sido
tramitado para a Corregedoria de PolÃ-cia Civil do Estado do Pará.            3. Desta feita,
OFICIE-SE à autoridade solicitante para que tome ciência do inteiro teor da certidão supramencionada,
razão pela qual resta prejudicado o pedido ora solicitado.             4 Intime-se.    Â
        5 Oficie-se.             6 Cumpra-se.            Belém, 02
de junho de 2021. Juiz EDMAR SILVA PEREIRA Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da
Capital PROCESSO: 00207154320128140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDMAR SILVA PEREIRA A??o: Ação Penal de
Competência do Júri em: 02/06/2021 DENUNCIADO:LEONARDO BATISTA REBELO Representante(s):
DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) DENUNCIADO:ALEFE BATISTA REBELO Representante(s):
DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) VITIMA:E. A. L. S. PROMOTOR:DR JOSE RUI DE ALMEIDA
BARBOZA. ¿Processo n. 0020715-43.2012.8.14.0401. Protocolo n. 2021.00376136-02.        Â
    Vistos, 1.     Considerando a certidão exarada pela Secretaria da 1ª Vara do Tribunal do
Júri, a qual informa que os presentes autos já se encontram devidamente arquivados no setor de
arquivos (doc. 20210088770044). 2.     RESTA PREJUDICADO o pedido de juntada de instrumento
particular e vistas dos autos formulado pelo patrono, Dr. Raimundo Pereira Cavalcante, OAB/PA nº
3.776, em face do arquivamento dos autos processuais em epÃ-grafe, razão pela qual deixo de apreciálo. 3.     A propósito, DEVOLVA-SE a petição de protocolo n. 2021.00376136-02, bem como o
competente instrumento de mandato juntado a ela ao patrono, Dr. Raimundo Pereira Cavalcante, OAB/PA
nº 3.776. 4.     Dê-se ciência. 5.     Cumpra-se.  Belém, 02 de junho de 2021. Juiz
EDMAR SILVA PEREIRA Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital PROCESSO:
00222456220098140401
PROCESSO
ANTIGO:
200920831961
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDMAR SILVA PEREIRA A??o: Ação Penal de
Competência do Júri em: 02/06/2021 VITIMA:H. P. M. Representante(s): VASCO MARTINS DE
BORBOREMA NETO (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO ) OAB 13948 - RENATA GOUVEA SMITH DA
SILVA (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO ) DENUNCIADO:JAIR MOTA DE AZEVEDO Representante(s):
OAB 1010101010 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) OAB 26330 RINALDO RIBEIRO MORAES (ADVOGADO) DENUNCIADO:HERBERTH DA ROCHA OLIVEIRA
Representante(s): OAB 21497 - VALERIA LIMA DE MORAES (ADVOGADO) OAB 21505 - RAPHAEL
HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA (ADVOGADO) DENUNCIADO:JOENERSON MARLLEY ROCHA
OLIVEIRA Representante(s): OAB 11651 - NELMA CATARINA OLIVEIRA MARTIRES COSTA
(ADVOGADO) OAB 11957 - MAURO CESAR DA SILVA DE LIMA (ADVOGADO)
DENUNCIADO:JOESILLA MAYARA DA ROCHA OLIVEIRA Representante(s): OAB 11651 - NELMA
CATARINA OLIVEIRA MARTIRES COSTA (ADVOGADO) OAB 11957 - MAURO CESAR DA SILVA DE
LIMA (ADVOGADO) PROMOTOR:JOSE RUI DE ALMEIDA BARBOSA. Processo n.0022245-