TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021
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Número do processo: 0026735-88.2014.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: FABRICIO ALEXANDRE
DOS ANJOS DO ROSARIO Participação: ADVOGADO Nome: CADMO BASTOS MELO JUNIOR OAB:
4749PA/PA Participação: REU Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: DEPARTAMENTO
DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DO PARA
PROCESSO 0026735-88.2014.8.14.0301
AUTOR: FABRICIO ALEXANDRE DOS ANJOS DO ROSARIO
REU: ESTADO DO PARÁ, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes
autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018,
em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que
tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas
intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo
eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias
úteis. Neste ato fica o ESTADO DO PARÁ intimado acerca do despacho/decisão/sentença de ID
27061567.
Belém-PA, 30 de junho de 2021.
SHIRLEY DE SOUSA SILVA
Servidor(a) da UPJ
Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital
(Provimento 006/2006 - CRMB)
Número do processo: 0819984-08.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: MARIA MARLENE
ALMEIDA ANTONIO JOSE Participação: ADVOGADO Nome: FRANCK CARLOS PAMPOLHA PENA
OAB: 30135/PA Participação: ADVOGADO Nome: RAFAEL DE ATAIDE AIRES OAB: 12466/PA
Participação: REU Nome: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA
Tribunal de Justiça do Estado do Pará