TJPA 02/07/2021 -Pág. 2147 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021
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Intimem-se. ???????Bel?m, 30 de mar?o de 2021 MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de
Direito Titular da 2? Vara de Viol?ncia Dom?stica e Familiar e Contra a Mulher
PROCESSO:
00045297320208145150
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA A??o:
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 30/03/2021---REQUERENTE:K.R.F.
REQUERIDO:FRANCIEL MORAES GARCIA. SENTEN?A (...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o
pedido inicial para MANTER as medidas protetivas de urg?ncia deferidas em decis?o liminar supracitada,
pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir dessa data, devendo ser arquivadas sem a necessidade de
intima??o das partes. ???????Em consequ?ncia, DECLARO EXTINTO O PROCESO COM RESOLU??O
DE M?RITO com fundamento no art. 487, I, do Novo C?digo de Processo Civil. ???????Sem custas.
Certificado o tr?nsito em julgado, arquivem-se os autos. ???????Publique-se. Intimem-se. ???????Bel?m,
30 de mar?o de 2021 MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito Titular da 2? Vara de
Viol?ncia Dom?stica e Familiar e Contra a Mulher
PROCESSO:
00049860820208145150
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA A??o:
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 30/03/2021---REQUERENTE:P.F.D.J.
REQUERIDO:BRENO FREIRE DOS SANTOS. SENTEN?A (...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE
o pedido inicial para MANTER as medidas protetivas de urg?ncia deferidas em decis?o liminar
supracitada, pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir dessa data, devendo ser arquivadas sem a
necessidade de intima??o das partes. ???????Em consequ?ncia, DECLARO EXTINTO O PROCESO
COM RESOLU??O DE M?RITO com fundamento no art. 487, I, do Novo C?digo de Processo Civil.
???????Sem custas. Certificado o tr?nsito em julgado, arquivem-se os autos. ???????Publique-se.
Intimem-se. ???????Bel?m, 30 de mar?o de 2021 MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de
Direito Titular da 2? Vara de Viol?ncia Dom?stica e Familiar e Contra a Mulher
PROCESSO:
00071261520208145150
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA A??o:
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 30/03/2021---REQUERENTE:B.B.D.S.
REQUERIDO:FERNANDO SANTANA RODRIGUES DA FONSECA. SENTEN?A (...) Ante o exposto,
JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para MANTER as medidas protetivas de urg?ncia deferidas em
decis?o liminar supracitada, pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir dessa data, devendo ser arquivadas
sem a necessidade de intima??o das partes. ???????Em consequ?ncia, DECLARO EXTINTO O
PROCESO COM RESOLU??O DE M?RITO com fundamento no art. 487, I, do Novo C?digo de Processo
Civil. ???????Sem custas. Certificado o tr?nsito em julgado, arquivem-se os autos. ???????Publique-se.
Intimem-se. ???????Bel?m, 30 de mar?o de 2021 MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de
Direito Titular da 2? Vara de Viol?ncia Dom?stica e Familiar e Contra a Mulher
PROCESSO:
00073704120208145150
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA A??o:
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 30/03/2021---REQUERENTE:I.M.D.A.D.
REQUERIDO:LAURO DE SOUZA BARBOSA JUNIOR. SENTEN?A (...) Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE o pedido inicial para MANTER as medidas protetivas de urg?ncia deferidas em decis?o
liminar supracitada, pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir dessa data, devendo ser arquivadas sem a
necessidade de intima??o das partes. ???????Em consequ?ncia, DECLARO EXTINTO O PROCESO
COM RESOLU??O DE M?RITO com fundamento no art. 487, I, do Novo C?digo de Processo Civil.
???????Sem custas. Certificado o tr?nsito em julgado, arquivem-se os autos. ???????Publique-se.
Intimem-se. ???????Bel?m, 30 de mar?o de 2021 MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de
Direito Titular da 2? Vara de Viol?ncia Dom?stica e Familiar e Contra a Mulher
PROCESSO:
00081265020208145150
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA A??o:
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 30/03/2021---REQUERENTE:R.C.D.O.
REQUERIDO:MARCOS ANTONIO MAGALHAES DE OLIVEIRA. SENTEN?A (...) Ante o exposto,
JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para MANTER as medidas protetivas de urg?ncia deferidas em
decis?o liminar supracitada, pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir dessa data, devendo ser arquivadas