TJPA 26/07/2021 -Pág. 3872 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
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interposto contra o acórdão exarado, mantenha-se a suspensão do presente processo, arquivados
provisoriamente em escaninho próprio, em atenção à decisão exarada naquele expediente, até
que seja certificado o trânsito em julgado.         Intimem-se as partes.        Â
Diligencie-se, expedindo-se o necessário.         Mocajuba/PA, 14 de julho de 2021.
BERNARDO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA Juiz de Direito Titular da Vara Ãnica de Mocajuba/PA
PROCESSO:
00031465120188140067
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BERNARDO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA
A??o: Procedimento Comum Cível em: 20/07/2021 REQUERENTE:LEANDRO ANTONIO DA SILVA LIMA
Representante(s): OAB 17456 - THYAGO BENEDITO BRAGA SABBA (ADVOGADO)
REQUERIDO:MUNICIPIO DE MOCAJUBA PREFEITURA MUNICIPAL. PODER JUDICIÃRIO DO
ESTADO DO PARÃ Comarca de Mocajuba | Vara Ãnica Tv. 7 de Setembro, s/n, Centro - Mocajuba/ PA
CEP: 68.420-000 | Fone: (91) 3796-1226 | e-mail: [email protected] Processo nº. 000314651.2018.8.14.0067 DECISÃO/ DESPACHO     Tendo em vista a interposição de Apelação
CÃ-vel e o regular processamento nesta instância para se assegurar o contraditório e a ampla defesa,
REMETA-SE o processo ao e. TJPA, com as nossas homenagens e baixas de estilo.     Diligenciese o necessário, intimando-se as partes.         Mocajuba/PA, 14 de julho de 2021.
BERNARDO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA Juiz de Direito Titular da Vara Ãnica de Mocajuba/PA
PROCESSO:
00031659620148140067
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BERNARDO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA
A??o: Execução Fiscal em: 20/07/2021 EXEQUENTE:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAI EXECUTADO:SERGIO PANTOJA PAZ. PODER JUDICIÃRIO DO ESTADO
DO PARÃ Comarca de Mocajuba | Vara Ãnica Tv. 7 de Setembro, s/n, Centro - Mocajuba/ PA CEP:
68.420-000 | Fone: (91) 3796-1226 | e-mail: [email protected] Processo nº. 000316596.2014.8.14.0067 DECISÃO         Considerando o transcurso do prazo ânuo de suspensão
da execução fiscal (LEF, art. 40, §1º), diante da inércia da Fazenda Pública, ARQUIVE-SE com
base no art. 40, §2º, do CPC, pelo prazo de 05 (cinco) anos a contar do esgotamento da suspensão
anterior do processo, ressalvando a possibilidade de desarquivamento (§3º).         Intimemse as partes.         Diligencie-se.         Mocajuba/PA, 14 de julho de 2021.
BERNARDO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA Juiz de Direito Titular da Vara Ãnica de Mocajuba/PA
PROCESSO:
00049494520138140067
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BERNARDO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA
A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 20/07/2021 EXEQUENTE:SEBASTIAO MAX DOS PRAZERES
GUIMARAES Representante(s): OAB 6156 - SEBASTIAO MAX DOS PRAZERES GUIMARAES
(ADVOGADO) EXECUTADO:SINIVALDO JOSE ESTUMANO CALDAS. PODER JUDICIÃRIO DO
ESTADO DO PARÃ Comarca de Mocajuba | Vara Ãnica Tv. 7 de Setembro, s/n, Centro - Mocajuba/ PA
CEP: 68.420-000 | Fone: (91) 3796-1226 | e-mail: [email protected] Processo nº. 000494945.2013.8.14.0067 DECISÃO         Considerando o transcurso do prazo ânuo de suspensão
da execução (CPC, art. 921, III), diante da inércia da parte credora, ARQUIVE-SE, sem baixa na
distribuição (com o rito "245 - provisório" no Libra ou PJe), com base no art. 921, §2º, do CPC, pelo
prazo de 05 (cinco) anos a contar do esgotamento da suspensão anterior do processo, ressalvando a
possibilidade de desarquivamento (§3º).         Transcorrido in albis o aludido prazo,
retornem os autos conclusos para julgamento. Â Â Â Â Â Â Â Â Intimem-se as partes. Â Â Â Â Â Â Â Â
Diligencie-se. Â Â Â Â Â Â Â Â Mocajuba/PA, 14 de julho de 2021. BERNARDO HENRIQUE CAMPOS
QUEIROGA Juiz de Direito Titular da Vara Ãnica de Mocajuba/PA PROCESSO: 00065525120168140067
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BERNARDO HENRIQUE
CAMPOS QUEIROGA A??o: Procedimento Comum Cível em: 20/07/2021 RECLAMANTE:M R AFONSO
LOBATO ME Representante(s): OAB 11842 - MARIA DE JESUS QUARESMA DE MIRANDA
(ADVOGADO) RECLAMADO:CELPA CENTRAIS ELETRICA DO PARA Representante(s): OAB 3003 JORGE ALEX NUNES ATHIAS (ADVOGADO) OAB 8265 - AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO
(ADVOGADO) OAB 4670 - LUIS OTAVIO LOBO PAIVA RODRIGUES (ADVOGADO) OAB 17839 - ANA
TEONILA AMERICO ROSA (ADVOGADO) OAB 20159 - ANDREA MILÉO RAMOS (ADVOGADO) OAB
20206 - JACQUELINE DO SOCORRO NERI RODRIGUES LOBAO (ADVOGADO) OAB 21437 - LORENA
DAVID FREITAS TAVARES (ADVOGADO) . PODER JUDICIÃRIO DO ESTADO DO PARÃ Comarca de
Mocajuba | Vara Ãnica Tv. 7 de Setembro, s/n, Centro - Mocajuba/ PA CEP: 68.420-000 | Fone: (91) 37961226 | e-mail: [email protected] Processo nº. 0006552-51.2016.8.14.0067 DECISÃO      Â
  Considerando que o e. TJPA ainda não finalizou o julgamento do IRDR 0801251-63.2017.8.14.0000,
pelo qual se determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos,
envolvendo a matéria debatida nestes autos, mantenha-se a suspensão do presente processo,