TJPA 29/09/2021 -Pág. 956 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7235/2021 - Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021
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Processo: 00016325720198140090 AÇÃO DECLARATORIA DE INEXISSTÊNCIA DE NEGOCIO
JURIDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÈBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS REQTE: JOÃO
GONÇALVES PINTO ADV DRA RITA DE CASSIA SANTOS DE AGUIAR OAB/PÁ 20786 REQDO:
BANCO BMG CONSIGNADO A T O O R D I N A T Ó R I OCom base no Provimento nº 006/2009-CJCI e
de ordem do MMº Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Prainha:Considerado a interposição de
recurso inominado às fls. 101/118, fica a parte recorrida intimada por meio de seu advogado via DJE, a
apresentar contrarrazões, no prazo legal. Expeça-se o necessário.Prainha-PA, 14 de setembro de 2021.
ELZANY MAFRA FEITOSADiretora de SecretariaPortaria nº 4092/2018-GP
Processo: 00016325720198140090 AÇÃO DECLARATORIA DE INEXISSTÊNCIA DE NEGOCIO
JURIDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÈBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS REQTE: JOÃO
GONÇALVES PINTO ADV DRA RITA DE CASSIA SANTOS DE AGUIAR OAB/PÁ 20786 REQDO:
BANCO BMG CONSIGNADO A T O O R D I N A T Ó R I OCom base no Provimento nº 006/2009-CJCI e
de ordem do MMº Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Prainha:Considerado a interposição de
recurso inominado às fls. 101/118, fica a parte recorrida intimada por meio de seu advogado via DJE, a
apresentar contrarrazões, no prazo legal. Expeça-se o necessário.Prainha-PA, 14 de setembro de 2021.
ELZANY MAFRA FEITOSADiretora de SecretariaPortaria nº 4092/2018-GP
Processo: 00003708720108140090 AÇÃO DE GUARDA REQTE: EDIMARA PEREIRA MIRANDA ADV
DR APIO CAMPOS FILHO OAB/PA 6580 REQDO: JOSE CARLOS DOS SANTOS A T O O R D I N A T Ó
R I OCom base no Provimento nº 006/2009-CJCI e de ordem do MMº Juiz de Direito da Comarca de
Prainha:Ante o trânsito em julgado da sentença de fls. 82/83, fica a parte requerente intimada, através de
seu advogado via DJE, a comparecer à secretaria judicial deste Juízo para assinar o termo de guarda
definitiva, no prazo de 05 (cinco) dias. Expeçam-se os atos necessários.Prainha-PA, 20 de setembro de
2021.ELZANY MAFRA FEITOSADiretora de SecretariaPortaria nº 4092/2018-GP
Processo: 00020705420178140090 AÇÃO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA RELAÇÃO
CONTRATUAL COMBINADA COM CONSIGNAÇÃO DE VALOR REPETIÇÃO DE INDEBITO E
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS REQTE: SEBASTIÃO MAGNO SERRÃO ADV DR APIO CAMPOS
FILHO OAB/PA 6580 REQDO: BANCO CETELEM S/A A T O O R D I N A T Ó R I O