TJPA 14/10/2021 -Pág. 1019 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7245/2021 - Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021
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Após o trânsito em julgado, arquive-se e dá-se baixa na distribuição. P.R.I São Félix do Xingu/PA, 20 de
agosto de 2021. CRISTIANO LOPES SEGLIA Juiz de Direito Substituto
PROCESSO: 00003842720068140053 PROCESSO ANTIGO: 200620001666
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CRISTIANO LOPES SEGLIA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 24/08/2021---VITIMA:A. A. G. S. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DO PARA REU:DAYVISON MOREIRA SOUSA Representante(s): OAB 22376-B - JOSÉ
ARAGUAÇU SARAIVA DOS SANTOS (DEFENSOR DATIVO) OAB 22376-B - JOSÉ ARAGUAÇU
SARAIVA DOS SANTOS (DEFENSOR DATIVO) . PROCESSO Nº 0000384-27.2006.8.14.0053
ACUSADO: DAYVISON MOREIRA SOUSA - Ante o exposto, não existindo interesse de agir
(superveniente), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de DAYVISON MOREIRA SOUSA crime do art.
155, §4º, inciso II do CP. Considerando a apresentação da resposta a acusação (fls. 41/43), fixo a
quantia de R$ 2.042,25 a título de honorários advocatícios (conforme respectiva tabela da OAB/PA) em
favor do Dr. JOSÉ ARAGUAÃÇU SARAIVA DOS SANTOS - OAB/PA 22.376-B.
Faça-se as anotações e comunicações de praxe. Sem custas.
Após o trânsito em julgado, arquive-se e dá-se baixa na distribuição. P.R.I.C. São Félix do Xingu/PA, 24 de
agosto de 2021. CRISTIANO LOPES SEGLIA Juiz de Direito Substituto
PROCESSO:
00000929520138140053
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CRISTIANO LOPES SEGLIA A??o: Ação Penal Procedimento Sumário em: 19/08/2021---REU:OZIVALDO MORAES LOPES Representante(s): OAB
5284-A - CLEIDE MARIA DA FONSECA DORIA MAGALHAES (ADVOGADO) OAB 5458-B - ISAIAS
ALVES SILVA (ADVOGADO) OAB 5921 - MARIO PINTO DA SILVA (ADVOGADO) REU:DIANARY
NEVES RIBEIRO DA SILVA Representante(s): OAB 5458-B - ISAIAS ALVES SILVA (ADVOGADO) OAB
5921 - MARIO PINTO DA SILVA (ADVOGADO) REU:JOAO VALDEZ PERREIRA DE SOUSA
Representante(s): OAB 5284-A - CLEIDE MARIA DA FONSECA DORIA MAGALHAES (ADVOGADO)
REU:OSMAR FILHO RODRIGUES DOS SANTOS Representante(s): OAB 5458-B - ISAIAS ALVES SILVA
(ADVOGADO) OAB 5921 - MARIO PINTO DA SILVA (ADVOGADO) REU:WEDSCLEY CARVALHO DA
COSTA Representante(s): OAB 5458-B - ISAIAS ALVES SILVA (ADVOGADO) OAB 5921 - MARIO PINTO
DA SILVA (ADVOGADO) VITIMA:A. C. O. E. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA.
PROCESSO Nº 0000092-95.2013.8.14.0053
RÉUS: OZIVALDO MORAES LOPES, DIANARA NEVES RIBEIRO DA SILVA, JOÃO VALDEZ PEREIRA
DE SOUSA, OSMAR FILHO RODRIGUES DOS SANTOS E WEDCLEY CARVALHO DA COSTA
SENTENÃÇA
PROCESSO:
00005621920198140053
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CRISTIANO LOPES SEGLIA A??o: Ação Penal Procedimento Sumaríssimo em: 18/08/2021---DENUNCIANTE:MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL
DENUNCIADO:RODRIGO DA CONCEICAO. PROCESSO Nº 0000562-19.2019.8.14.0053 Acusado(a):
RODRIGO DA CONCEIÇÃO SENTENÇA - Dessa forma, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de