TJPA 14/10/2021 -Pág. 92 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7245/2021 - Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021
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Processamento Judicial Varas dos Juizados Especiais Criminais de Belém ATO ORDINATÃRIO Com
base no Provimento nº006/2006 da Corregedoria Geral do TJE, publicado no Diário da Justiça do dia
10/10/2006, lavro o presente ato ordinatório para proceder o ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS
PRESENTES AUTOS. Belém, 5 de outubro de 2021. UPJ - Unidade de Processam Varas dos Juizados
Especiais Criminais de Belém
PROCESSO:
00044420820208140401
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIOLA REGINA DOS SANTOS RODRIGUES
A??o: Termo Circunstanciado em: 05/10/2021 AUTOR DO FATO:MILTON DE JESUS MONTEIRO
VITIMA:A. A. T. S. . CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins que em relação ao processo em
epÃgrafe, A SENTENÃA TRANSITOU LIVREMENTE EM JULGADO, sem que houvesse a interposição
de recurso. O referido é verdade e dou fé. Belém, 5 de outubro de 2021. UPJ - Unidade de
Processamento Judicial Varas dos Juizados Especiais Criminais de Belém ATO ORDINATÃRIO Com
base no Provimento nº006/2006 da Corregedoria Geral do TJE, publicado no Diário da Justiça do dia
10/10/2006, lavro o presente ato ordinatório para proceder o ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS
PRESENTES AUTOS. Belém, 5 de outubro de 2021. UPJ - Unidade de Processam Varas dos Juizados
Especiais Criminais de Belém
PROCESSO:
00045572920208140401
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIOLA REGINA DOS SANTOS RODRIGUES
A??o: Inquérito Policial em: 05/10/2021 INDICIADO:DELSIO PEREIRA GAIA VITIMA:D. B. S. G. .
CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins que em relação ao processo em epÃgrafe, A SENTENÃA
TRANSITOU LIVREMENTE EM JULGADO, sem que houvesse a interposição de recurso. O referido
é verdade e dou fé. Belém, 5 de outubro de 2021. UPJ - Unidade de Processamento Judicial Varas
dos Juizados Especiais Criminais de Belém ATO ORDINATÃRIO Com base no Provimento nº006/2006
da Corregedoria Geral do TJE, publicado no Diário da Justiça do dia 10/10/2006, lavro o presente ato
ordinatório para proceder o ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS PRESENTES AUTOS. Belém, 5 de
outubro de 2021. UPJ - Unidade de Processam Varas dos Juizados Especiais Criminais de Belém
PROCESSO:
00061275020208140401
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIOLA REGINA DOS SANTOS RODRIGUES
A??o: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 05/10/2021 DENUNCIADO:MARCOS MAGNO DE
SOUZA Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR)
DENUNCIADO:JOAO AFONSO SILVA DA COSTA Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA
PUBLICA (DEFENSOR) VITIMA:A. C. O. E. PROMOTOR:SEGUNDA PROMOTORIA DE
JUSTICA/ENTORPECENTES. CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins que em relação ao
processo em epÃgrafe, A SENTENÃA TRANSITOU LIVREMENTE EM JULGADO, sem que houvesse a
interposição de recurso. O referido é verdade e dou fé. Belém, 5 de outubro de 2021. UPJ Unidade de Processamento Judicial Varas dos Juizados Especiais Criminais de Belém ATO
ORDINATÃRIO Com base no Provimento nº006/2006 da Corregedoria Geral do TJE, publicado no
Diário da Justiça do dia 10/10/2006, lavro o presente ato ordinatório para proceder o ARQUIVAMENTO
DEFINITIVO DOS PRESENTES AUTOS. Belém, 5 de outubro de 2021. UPJ - Unidade de Processam
Varas dos Juizados Especiais Criminais de Belém
PROCESSO:
00062089620208140401
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIOLA REGINA DOS SANTOS RODRIGUES
A??o: Termo Circunstanciado em: 05/10/2021 AUTOR DO FATO:ANTONIO CARLOS SOUSA RIBEIRO
VITIMA:G. C. S. . CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins que em relação ao processo em
epÃgrafe, A SENTENÃA TRANSITOU LIVREMENTE EM JULGADO, sem que houvesse a interposição
de recurso. O referido é verdade e dou fé. Belém, 5 de outubro de 2021. UPJ - Unidade de
Processamento Judicial Varas dos Juizados Especiais Criminais de Belém ATO ORDINATÃRIO Com
base no Provimento nº006/2006 da Corregedoria Geral do TJE, publicado no Diário da Justiça do dia
10/10/2006, lavro o presente ato ordinatório para proceder o ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS
PRESENTES AUTOS. Belém, 5 de outubro de 2021. UPJ - Unidade de Processam Varas dos Juizados
Especiais Criminais de Belém