TJPA 15/12/2021 -Pág. 349 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7283/2021 - Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021
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Processamento Judicial Varas dos Juizados Especiais Criminais de Belém ATO ORDINATÃRIO Com
base no Provimento nº006/2006 da Corregedoria Geral do TJE, publicado no Diário da Justiça do dia
10/10/2006, lavro o presente ato ordinatório para proceder o ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS
PRESENTES AUTOS. Belém, 9 de dezembro de 2021. UPJ - Unidade de Processa Varas dos Juizados
Especiais Criminais de Belém
PROCESSO:
00002928120208140401
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIOLA REGINA DOS SANTOS RODRIGUES
A??o: Termo Circunstanciado em: 09/12/2021 AUTOR DO FATO:RAUL SOUZA GAMA VITIMA:O. E. .
CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins que em relação ao processo em epÃgrafe, A SENTENÃA
TRANSITOU LIVREMENTE EM JULGADO, sem que houvesse a interposição de recurso. O referido
é verdade e dou fé. Belém, 9 de dezembro de 2021. UPJ - Unidade de Processamento Judicial
Varas dos Juizados Especiais Criminais de Belém ATO ORDINATÃRIO Com base no Provimento
nº006/2006 da Corregedoria Geral do TJE, publicado no Diário da Justiça do dia 10/10/2006, lavro o
presente ato ordinatório para proceder o ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS PRESENTES AUTOS.
Belém, 9 de dezembro de 2021. UPJ - Unidade de Processa Varas dos Juizados Especiais Criminais de
Belém
PROCESSO:
00005791020218140401
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIOLA REGINA DOS SANTOS RODRIGUES
A??o: Termo Circunstanciado em: 09/12/2021 AUTOR DO FATO:DANILZA JARANIN FERREIRA DA
SILVA Representante(s): OAB 30360 - ALANA CARDOSO DE MENEZES (ADVOGADO) VITIMA:E. C. P.
C. Representante(s): OAB 25703 - DANIEL DIAS DAMASCENO (ADVOGADO) . CERTIDÃO CERTIFICO,
para os devidos fins que em relação ao processo em epÃgrafe, A SENTENÃA TRANSITOU
LIVREMENTE EM JULGADO, sem que houvesse a interposição de recurso. O referido é verdade e
dou fé. Belém, 9 de dezembro de 2021. UPJ - Unidade de Processamento Judicial Varas dos Juizados
Especiais Criminais de Belém ATO ORDINATÃRIO Com base no Provimento nº006/2006 da
Corregedoria Geral do TJE, publicado no Diário da Justiça do dia 10/10/2006, lavro o presente ato
ordinatório para proceder o ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS PRESENTES AUTOS. Belém, 9 de
dezembro de 2021. UPJ - Unidade de Processa Varas dos Juizados Especiais Criminais de Belém
PROCESSO:
00006389520218140401
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIOLA REGINA DOS SANTOS RODRIGUES
A??o: Termo Circunstanciado em: 09/12/2021 AUTOR DO FATO:MARCIO DA SILVA GARCIA VITIMA:A.
A. S. S. . CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins que em relação ao processo em epÃgrafe, A
SENTENÃA TRANSITOU LIVREMENTE EM JULGADO, sem que houvesse a interposição de recurso.
O referido é verdade e dou fé. Belém, 9 de dezembro de 2021. UPJ - Unidade de Processamento
Judicial Varas dos Juizados Especiais Criminais de Belém ATO ORDINATÃRIO Com base no
Provimento nº006/2006 da Corregedoria Geral do TJE, publicado no Diário da Justiça do dia
10/10/2006, lavro o presente ato ordinatório para proceder o ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS
PRESENTES AUTOS. Belém, 9 de dezembro de 2021. UPJ - Unidade de Processa Varas dos Juizados
Especiais Criminais de Belém
PROCESSO:
00006527920218140401
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIOLA REGINA DOS SANTOS RODRIGUES
A??o: Termo Circunstanciado em: 09/12/2021 AUTOR DO FATO:JOAO PAULO MOTA PALHETA
VITIMA:A. R. A. R. K. . CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins que em relação ao processo em
epÃgrafe, A SENTENÃA TRANSITOU LIVREMENTE EM JULGADO, sem que houvesse a interposição
de recurso. O referido é verdade e dou fé. Belém, 9 de dezembro de 2021. UPJ - Unidade de
Processamento Judicial Varas dos Juizados Especiais Criminais de Belém ATO ORDINATÃRIO Com
base no Provimento nº006/2006 da Corregedoria Geral do TJE, publicado no Diário da Justiça do dia
10/10/2006, lavro o presente ato ordinatório para proceder o ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS
PRESENTES AUTOS. Belém, 9 de dezembro de 2021. UPJ - Unidade de Processa Varas dos Juizados
Especiais Criminais de Belém
PROCESSO:
00036416320188140401
PROCESSO
ANTIGO:
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