TJPA 21/03/2022 -Pág. 167 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7334/2022 - Segunda-feira, 21 de Março de 2022
Ordem: 056
Processo: 0812652-20.2021.8.14.0000
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS
Comarca de origem: REDENÇÃO (Vara Criminal)
Relator(a): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
EMBARGANTE: M. G. B.
ADVOGADO: MARCELO GOMES BORGES - (OAB PA21133-A)
ADVOGADO: JANE DA CUNHA MACHADO RESENDE - (OAB PA12065-A)
EMBARGADA: JUSTIÇA PÚBLICA (V. Acórdão ID - 7551176 da E. Seção de Direito Penal)
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
Ordem: 057
Processo: 0801945-56.2022.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
PACIENTE: DANIEL JOSÉ PEREIRA
ADVOGADO: CHARLAN PEREIRA FERNANDES - (OAB PA23071)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE JACAREACANGA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
Ordem: 058
Processo: 0812371-64.2021.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
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