TJPA 31/03/2022 -Pág. 490 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7342/2022 - Quinta-feira, 31 de Março de 2022
490
BEZERRA Representante(s): OAB 8600 - KELCILENE MOURA CARNEIRO (ADVOGADO) .
         Processo n.º 0001399-05.2007.8.14.0115 SENTENÿA          Trata-se
de ação judicial, em que o(a) requerente pleiteou a desistência da ação, conforme petição retro,
subscrita por advogado(a) com poderes para desistir.          Consoante legislação vigente,
é direito da parte autora desistir da demanda (art. 485, §4.º, do CPC), bem como não houve
contestação e a advogada que subscreve o pedido tem poderes expressos para desistir.
         Assim, tendo em vista tal manifestação da parte autora, com arrimo no artigo 200,
parágrafo único, do CPC, HOMOLOGO POR SENTENÿA o pedido de DESISTÿNCIA para que venha
produzir os seus efeitos legais e jurÃ-dicos. Â Â Â Â Â Â Â Â Â Desta forma, JULGO EXTINTO O
PROCESSO SEM RESOLUÿÿO DE MÿRITO, nos moldes do inciso VIII, artigo 485, do CPC.
         Não há custa, pois foi DEFIRO o benefÃ-cio da justiça gratuita, nos termos da
presunção legal do §3º, artigo 99, do CPC.          INTIMEM-SE as partes apenas pelo
Diário de Justiça Eletrônico (DJe) por não haver prejuÃ-zo e em respeito ao princÃ-pio da economia
processual, ressalvada a prerrogativa do Ministério Público.          Após o trânsito em
julgado, ARQUIVEM-SE os autos, dando baixa da distribuição no Sistema Libra.
         SERVIRà a presente decisão como MANDADO/OFÃCIO, nos termos dos
Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Novo
Progresso (PA), 25 de marÿ§o de 2022. ROMEU DA CUNHA GOMES Juiz de Direito Substituto
PROCESSO: 00014008720078140115 PROCESSO ANTIGO: 200710008150
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROMEU DA CUNHA GOMES A??o: REGISTRO
DE OBITO EXTEMPORANEO-REG PUB em: 25/03/2022---REQUERENTE:JUAREZ MACHADO VIEIRA
Representante(s): OAB 8600 - KELCILENE MOURA CARNEIRO (ADVOGADO) .
         Processo n.º 0001400-87.2007.8.14.0115 SENTENÿA          Trata-se
de ação judicial, em que o(a) requerente pleiteou a desistência da ação, conforme petição retro,
subscrita por advogado(a) com poderes para desistir.          Consoante legislação vigente,
é direito da parte autora desistir da demanda (art. 485, §4.º, do CPC), bem como não houve
contestação e a advogada que subscreve o pedido tem poderes expressos para desistir.
         Assim, tendo em vista tal manifestação da parte autora, com arrimo no artigo 200,
parágrafo único, do CPC, HOMOLOGO POR SENTENÿA o pedido de DESISTÿNCIA para que venha
produzir os seus efeitos legais e jurÃ-dicos. Â Â Â Â Â Â Â Â Â Desta forma, JULGO EXTINTO O
PROCESSO SEM RESOLUÿÿO DE MÿRITO, nos moldes do inciso VIII, artigo 485, do CPC.
         Não há custa, pois foi DEFIRO o benefÃ-cio da justiça gratuita, nos termos da
presunção legal do §3º, artigo 99, do CPC.          INTIMEM-SE as partes apenas pelo
Diário de Justiça Eletrônico (DJe) por não haver prejuÃ-zo e em respeito ao princÃ-pio da economia
processual, ressalvada a prerrogativa do Ministério Público.          Após o trânsito em
julgado, ARQUIVEM-SE os autos, dando baixa da distribuição no Sistema Libra.
         SERVIRà a presente decisão como MANDADO/OFÃCIO, nos termos dos
Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Novo
Progresso (PA), 25 de marÿ§o de 2022. ROMEU DA CUNHA GOMES Juiz de Direito Substituto
PROCESSO: 00014918020078140115 PROCESSO ANTIGO: 200710009108
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GABRIELE ARAUJO PINHEIRO A??o: REGISTRO
DE OBITO EXTEMPORANEO-REG PUB em: 25/03/2022---REQUERENTE:APARECIDA PEREIRA DOS
SANTOS Representante(s): OAB 8600 - KELCILENE MOURA CARNEIRO (ADVOGADO) .
         Processo n.º 0001491-80.2007.8.14.0115 SENTENÿA          Trata-se
de ação judicial, em que o(a) requerente pleiteou a desistência da ação, conforme petição retro,
subscrita por advogado(a) com poderes para desistir.          Consoante legislação vigente,
é direito da parte autora desistir da demanda (art. 485, §4.º, do CPC), bem como não houve
contestação e a advogada que subscreve o pedido tem poderes expressos para desistir.
         Assim, tendo em vista tal manifestação da parte autora, com arrimo no artigo 200,
parágrafo único, do CPC, HOMOLOGO POR SENTENÿA o pedido de DESISTÿNCIA para que venha
produzir os seus efeitos legais e jurÃ-dicos. Â Â Â Â Â Â Â Â Â Desta forma, JULGO EXTINTO O
PROCESSO SEM RESOLUÿÿO DE MÿRITO, nos moldes do inciso VIII, artigo 485, do CPC.
         Não há custa, pois foi DEFIRO o benefÃ-cio da justiça gratuita, nos termos da
presunção legal do §3º, artigo 99, do CPC.          INTIMEM-SE as partes apenas pelo
Diário de Justiça Eletrônico (DJe) por não haver prejuÃ-zo e em respeito ao princÃ-pio da economia