TJPB 23/01/2017 -Pág. 128 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017

1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 001/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
04065 Processo: 0000775-09.2016.815.0051 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FRANCISCO VASCONCELOS BEZERRA PINHEIRO ADV: FRANCISCO ROMANO NETO,RENATO
QUIRINO DORE. Despacho: Intime-se da decisao que indeferiu o pedido de liberdade provisoria do
acusado, mantendo, por via de consequencia, a prisao preventiva.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 002/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04066 Processo: 0000191-39.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA MARIA DO
CARMO DUTRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as
partes para ciência da audiência de instrução e julgamento,redesignada para o dia 08 de março de 2017,
pelas 10:20 horas, no fórum local.
04067 Processo: 0000231-21.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROZA SARAIVA DA
CONCEICAO ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO,ANDRE COSTA BARROS JUNIOR,ALYSSON
DE ABREU BARROS. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para ciência de audiência
de instrução e julgamento,antecipada para o dia 08(oito) de fevereiro de 2017, pelas 10:30 horas no
fórum local.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 003/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
04068 Processo: 0001153-48.2005.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: MANOEL GOMES DA SILVA ADV: JOSE AURELIO SILVA ROCHA,LEONETE BARBOSA DE SOUSA. VITIMA: EDSON EVANGELISTA PINHEIRO ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-se a parte as partes para ciência da sentença que pronunciou a parte ré.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 157/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04069 Processo: 0000407-05.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOBILINO KENNEDY
EGIDIO ANDRADE ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. AUTOR: ROSIMEIRE ALVES DE SOUSA
FERREIRA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. AUTOR: FRANCISCA ALYRIA ROLIM MOURA
ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. AUTOR: KATTUCCIA MADELLON PINHEIRO DE MELO ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. AUTOR: KELVA KERLY TAVARES LISBOA BARBOSA ADV: JOAO DE
DEUS QUIRINO FILHO. AUTOR: GERUZA BEZERRA DE SOUSA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO
FILHO. AUTOR: MARCIA CLAUDIA LIMA ESTRELA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem, no prazo comum de 05(cinco) dias acerca dos calculos
apresentados as fls.
04070 Processo: 0001512-17.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE ADV: JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE
MEDEIROS,PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA,JOSE GOMES DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE AIRTON PIRES DE SOUSAREU: CENTRO DE APOIO E CONVIVENCIA DO IDOSO DO VALE DO R DO PEIXEREPRESENTANTE LEGAL: MARIA VITORIA BARRETO DANTAS Despacho: Intime-seo autor para indicar as provas que pretende produzir, eis que
protes-tou por outras provas, as quais devem ser indicadas, requerendo o queentender de direito,
no prazo legal.
04071 Processo: 0001732-15.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS NEVES OLIVEIRA DE SOUSA ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS
LTDA ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-seas partes para conhecimento do acordao de fls. e requerer o que enten-der de direito, no prazo legal.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 158/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04072 Processo: 0000683-41.2010.815.0051 - GUARDA REU: I. M. E. ADV: CLAUDIO DOS SANTOS
SILVA,FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO. Sentenca: Pedido julgado procedente
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 001/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04073 Processo: 0000317-89.2016.815.0051 - GUARDA AUTOR: G. F. A. ADV: PALOMA BRECKENFELD
ALEXANDRE DE OLIVEIRA,THAMIRYS YARA PIRES DE SOUSA. AUTOR: M. S. R. F. ADV: PALOMA
BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA,THAMIRYS YARA PIRES DE SOUSA. Despacho: Intime-se
do teor da decisão de fls. 19, que deferiu a medida liminar da formarequerida.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 002/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04074 Processo: 0001598-51.2014.815.0051 - INTERDICAO AUTOR: V. B. A. ADV: DAMIANA DE ALMEIDA
FREITAS OLIVEIRA,MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. Despacho: Intime-se do teor da decisão de
fls.73, bem como para audiencia de instrução ejulgamento designada para o dia 14/03/2017, as 11h30 no
Forum local.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 003/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04075 Processo: 0000010-39.1996.815.0051 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. F. E. ADV: ALDEMIR
PIRES DE SOUSA,JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de
05(cinco) dias, manifestar-se sobre oteor da certidão de fls. 372, apresentando copia da certidao de
nascimento ou casamento da primeira promovente.
04076 Processo: 0000958-82.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ANTONIO GONCALVES NETO ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO,ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. AUTOR: MARIA DA PENHA LEITE ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO,ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. Despacho: Intime-se do teor do despacho de fls.202, para em 05(cinco) dias, querendo,
manifestar-se sobre os embargos opostos.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 004/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04077 Processo: 0000229-51.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROZA SARAIVA DA CONCEICAO ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO,ANDRE COSTA BARROS JUNIOR,ALYSSON DE ABREU
BARROS. Despacho: Intime-se do teor da decisão de fls.18 que não concedeu a antecipação da tutelada
forma pleiteada, bem como designou audiencia para o dia 08/03/2017as 08h50, no Forum local.
04078 Processo: 0000266-78.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS NEVES OLIVEIRA DE SOUSA ADV: TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA SA,RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se do teor da decisão de fls.21, que não concedeu a antecipação da tutela da
forma pleiteada, bem como designou audiencia para o dia 08 de março de 2017, as 08h30, no forum local.
04079 Processo: 0000346-42.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ESTRELA DE OLIVEIRA ADV: FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO,JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE
MEDEIROS. Despacho: Intime-se do teor da decisão de fls, 19 que não concedeu a antecipação da
tutela, da forma pleiteada, bem como designou audiência de conciliação parao dia 08 de março de 2017,
as 09h10, no Forum local.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 004/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
04080 Processo: 0000663-74.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUARDIATO RABELO NOGUEIRA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia20
de abril de 2017, pelas 10:00 horas, no Forum local da Comarca de Sao Joao do Rio do Peixe-PB.
04081 Processo: 0000663-74.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUARDIATO RABELO NOGUEIRA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-seda expedicao de duas cartas precatorias para a Comarca de Princesa Isabel-PB, uma como o fito de intimar o reu e,a outra,para de
inquiriçaode testemunhas arroladas pela defesa, nos termos da SUMULA 273, DO STJ
04082 Processo: 0001078-57.2015.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: WELLITON ALVES DE ABREU ADV: ANALIA KARLA GONCALVES MACENA. Despacho: Intime-separa audiencia designada para o dia 16/03/2017, as 08h40, no forum local.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 005/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04083 Processo: 0000928-76.2015.815.0051 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. A. B. D. ADV: ANALIA KARLA
GONCALVES MACENA. Despacho: Intime-se do teor do despacho de fls.13, para em 15(quinze)dias,
emendar a inicial.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 006/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04084 Processo: 0000251-51.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIAO MONTEIRO
MARTINS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA,GEORGE PETRUCIO M. VIEIRA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Pericia
designada para o dia22 de fevereiro de 2017, pelas 08:00 horas, na Rua Moacir Leitao, s/n,Belo Horizonte,
Patos-PB, a parte autora devera comparecer munida de documentacao autenticada ou original, conforme
solicitado as fls.114.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 013/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04085 Processo: 0001336-04.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO PAULINO ARAUJO
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato Ordinatorio: intime-se as partes
para se manifestarem, no prazo comum de 05(cinco)dias, acerca dos documentos juntados aos autos.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 199/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04086 Processo: 0000176-45.2016.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE GILLIARD DE LIRA
RIBEIRO ADV: GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. REU: TIM CELULAR S/A ADV: LUCIANA
PEDROSA NEVES CIRNE. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
04087 Processo: 0000242-69.2009.815.0221 - INVENTARIO AUTOR: EDIRAILTON JUSTINO FERREIRA ADV:
DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito, no prazo de
dez (10) dias.
04088 Processo: 0000251-21.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DA SILVA BENTO
ADV: JOAO BOSCO RANGEL JUNIOR. Despacho: Intime-se para que especifique no prazo sucessivo
de cinco dias as provas que pretende produzir, requerendo-as, se for o caso, ao juizo.
04089 Processo: 0001386-39.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAO VIEIRA DA SILVA
ADV: FABIO FERREIRA MENDES. Despacho: Intime-se para informar outras provas que pretende
produzir, no prazo de cinco(05) dias.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 200/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04090 Processo: 0000263-98.2016.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SONIA VIEIRA DE SOUSA
ADV: GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao,
instrucao e julgamento, designada par o dia 07/03/2017, as 08:30 horas, no forum judiciario desta
comarca.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 001/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04091 Processo: 0001109-23.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAELA DOS SANTOS
SOARES ADV: GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13 de fevereiro de 2017 as 11:30 horas, no forum local.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 001/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
04092 Processo: 0000152-85.2014.815.0221 - EXECUCAO DA PENA REU: LINO FERREIRA DA SILVA ADV:
MARIA IDILEIDE FERREIRA DE A. DIAS,ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS. Despacho: Audiencia
admonitoria designada para o dia 08/02/2017 as 09:00h.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 002/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04093 Processo: 0000084-67.2016.815.0221 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SERGIO VIANA SOBREIRA
ADV: ESPEDITO RODRIGUES DE HOLANDA NETO. REU: FRANCISCO ASSIS BENTO REU: JOSE DA
BARRAREU: VAL CATINGUEIRA Despacho: Intime-seo promovente, via advogado, para efetuar o
pagamento das custas processuais, prazo de 10(dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial.
04094 Processo: 0000112-06.2014.815.0221 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: H. C. S. ADV: GISLAINE LINS
DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: J. G. S. S. ADV: GISLAINE LINS DE OLIVEIRA. REU: C. D.
C. S. ADV: EDUARDO PORDEUS SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
04095 Processo: 0000158-63.2012.815.0221 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSE PEDRO DA SILVA ADV:
IZABELA LINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
04096 Processo: 0000295-74.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO REPRESENTANTE LEGAL: JOSEFA ROBERTO ALVES ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. AUTOR: ARARUNA LOCADORA DE
VEICULOS E PRODUCOES ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: CEVEMA CEARA VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA ADV: PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
04097 Processo: 0000515-09.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ARTUR ROBERTO DE
SOUSA LIMA ADV: IZABELA LINS DE OLIVEIRA. REU: EMPRESA AUTO AVIACAO PROGRESSO ADV:
LUCIANA DIAS DE A PERMAN,RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA,KARLA ANDREA RIO TINTO.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito, fulcro art 485, VI, do CPC.
04098 Processo: 0000734-85.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIENE PESSOA PRUDENCIO ADV: RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: BRADESCO CIA DE SEGUROS ADV: ANTONIO
EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Intime-seda sentenca que julgou parcialmente o pedido
formulado na inicial.
04099 Processo: 0000752-72.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JANAILZA PEREIRA LEITE ADV: JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. REU: M M P PINHEIRO ME CRISTAL OTICA ADV: ROGER
MADSON SILVEIRA MONTEIRO. Sentenca: Pedido julgado procedente
04100 Processo: 0000792-88.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADILSON CLADIMIR JALORETO ADV: EDNELTON HELEJUNIOR BENTO PEREIRA. REU: ANA TAVARES DE FRANCA ADV:
LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES ADV: EDNELTON HELEJUNIOR BENTO PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
04101 Processo: 0001052-05.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 003/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04102 Processo: 0000081-54.2012.815.0221 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MANUEL CAVALCANTI
FILHO ADV: RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. AUTOR: JESUITA CAMPOS CAVALCANTI ADV: RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho: Intime-se autor para se manifestar em 15 dias.
04103 Processo: 0000314-80.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARJONES DE
ABREU BEZERRA ADV: RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: SANTANDER FINANCIAMENTOS
Despacho: Intime-seo promovente, via advogado, para no prazo de 05(cinco) dias, requerero que
entender de direito.
04104 Processo: 0000438-05.2010.815.0221 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE VIEIRA DE SOUSA
ADV: IZABELA LINS DE OLIVEIRA,GISLAINE LINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se autor para se
manifestar em 15 dias.
04105 Processo: 0000960-61.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PIERRY GONCALVES DE
ABRANTES ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA. REU: ENERGISA S/A Despacho: Intime-seo promovente, via advogado, para requerer o que de direito no prazo de 20(vinte) dias.
04106 Processo: 0001098-62.2011.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA Despacho:
Intime-seo exequente, via advogado, para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 004/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04107 Processo: 0000014-21.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FILIPE VIEIRA DE LIMA
ADV: GLESDILENE FERREIRA CAMPOS. REU: MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA Despacho: Intime-se
o apelado para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazoes.
04108 Processo: 0000071-30.2000.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO BENTO DE
SOUSA ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se autor para se manifestar em
15 dias.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 005/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04109 Processo: 0000079-50.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HELENA BARBOSA ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA,HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seo apelado, via advogado, para no
prazo legal, apresentar suas contrarrazoes.
04110 Processo: 0000572-56.2015.815.0221 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. E. S. G. ADV: GILIARDO
DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. REPRESENTANTE LEGAL: C. S. M. ADV: GILIARDO DE PAULO DE
OLIVEIRA LINS. Despacho: Intime-se autor para se manifestar em 15 dias.
04111 Processo: 0000854-02.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FILLIPE CAVALCANTI DE
SOUZA VIEIRA ADV: RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: GVT OPERADORA DE TELECOMUNICACOES Despacho: Intime-seo recorrido, para em 10(dez) dias (§ 2º, do art. 42 da Lei nº 9.099/95),
apresentar suas contrarrazoes.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 006/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
04112 Processo: 0000477-60.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATAS FERREIRA CAVALCANTE ADV: GISLAINE LINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seretifico a imputacao da denuncia para
enquadrar o reu jonatas ferreira cavalcante, ja qualificado, na hipotese do art. 28 da lei 11.343/2006

SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 084/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04113 Processo: 0000520-98.2012.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO RANIERE
ARAUJO ADV: MIERCIO CABRAL DE VASCONCELOS,EDIBERTO RODRIGO AFONSO SMITH,EDGAR
SMITH NETO. REU: BANCO DAIMLERCHRYSLER S/A Despacho: Intime-se para juntar o CPF do
promovente aos autos.
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 001/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
04114 Processo: 0000073-71.2016.815.0501 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE EVANGE-