TJPB 26/01/2017 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017

GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-seINTIMAR AS PARTES PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA SENTENCA QUE DECLAROU A EXTINCAO DO FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO.
00914 Processo: 0000709-47.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SP CAS BELA IMAGEM BELA
IMAGEM STUDIOS FOTOGRAFICOS LTDA ADV: FRED IGOR BATISTA GOMES. Despacho: Intimeseintimar a parte promovida a se manifestar quanto ao pedido de desistencia retro, e requerer o que
entender de direito, em 10(dez) dias, advertindo-a que a omissao importara em concordancia com o
pedido autoral.
00915 Processo: 0000776-12.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON BARBOSA FERREIRA ADV: LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-seA parte promovente, para em
10 (dez) dias, se manifestar quanto a peticao de fls. e requerer o que de direito.
00916 Processo: 0000798-36.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA MARIA DE OLIVEIRA
ADV: EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: KARLA GERMANA
ANDRADE DE SOUZA,JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Despacho: Intime-seintime-se as partes para
tomarem conhecimento da sentenca que declarou extinto o processo sem julgamento do merito.
00917 Processo: 0000818-37.2009.815.0391 - EXIBICAO REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: DANILO
FELIX AZEVEDO. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE PROMOVIDA, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ)
DIAS, PROCEDER O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE INSCRICAO NA
DIVIDA ATIVA DO ESTADO.
00918 Processo: 0000908-69.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CLAUDIA DA CONCEICAO ADV: MARIA MADALENA JUSTINO. Despacho: Intime-seINTIME-SE AS PARTES PARA APRESENTAREM RAZOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
00919 Processo: 0000911-87.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GERALDO TARGINO DOS
SANTOS ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO,CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA,CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Despacho:
Intime-se as partes, audiencia de CIJ, dia 27/02/2017, as 0900 horas, no Forumlocal.
00920 Processo: 0001108-76.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDVANIA DA SILVA LOPES ADV:
ARTHUR FRANCA HENRIQUE,FELIPE ALCANTARA GUSMAO,GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO. REU:
HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seintimar as
partes, para em 10(dez) dias, dizerem a data da contratacaomencionada nos autos, e desde quando comecou
a cobranca dos encargos questionados, indicando a soma dos valores ate agora descontados.
00921 Processo: 0001191-58.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE OLIVAN COSTA
MONTEIRO ADV: PEDRO PONTES CANDIDO. REU: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS
FINANCEIROS S/A ADV: GIZA HELENA COELHO. Despacho: Intime-se as partes, audiencia de CIJ, dia
27/02/2017, as 1030 horas, no Forumlocal.
00922 Processo: 0001251-31.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: BERNADETE TAVARES DA
SILVA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A Despacho: Intime-se as partes, audia de CIJ, dia 27/02/2017, as 1000 horas, Forum local.
00923 Processo: 0001278-53.2011.815.0391 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: W. A. S. ADV: NUBIA SOARES
DE LIMA,THAISE CANDEIA ALVES. REU: A. M. S. S. ADV: FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: U.
S. S. ADV: FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. INTERESSADO: M. H. S. S. Despacho: Intime-seINTIMESE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM QUANTO AO OFICIO RETRO, E REQUEREREM O QUE
ENTENDER DE DIREITO, EM 10(DEZ) DIAS.
00924 Processo: 0001339-16.2008.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA MARIA DO
CARMO ADV: NATHALIA MAENIA GOMES E CAMPOS. Despacho: Intime-seDEFERIDO O PEDIDO DE
HABILITACAO PROCESSUAL REQUERIDO E CONCEDIDO A ADVOGADA VISTAS DOS AUTOS PELO
PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
00925 Processo: 0001395-05.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IVONETE BATISTA DA SILVA
ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se intime-se as partes, para comparecer a audiencia no dia 20/02/
2017 as 12:00 hs, no forum local de Teixeira-PB.
00926 Processo: 0001396-87.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IVONETE BATISTA DA SILVA
ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: LUIZACRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO
INVESTIMETO ADV: WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seAs partes, para comparecerem
a audiencia UNA, designada para o dia 20de fevreiro de 2017, as 11:30 horas, no Forum local.
00927 Processo: 0001438-78.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCINETE DE SOUZA
CAMBOIM ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA
EM 05(CINCO) DIAS, MANIFESTAR INTERESSENO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE
EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO.
00928 Processo: 0001569-19.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. REU: JAKSON DOUGLAS FERREIRA
RODOLFO ADV: ERICA SILVA CAROLINO BRASILEIRO. Despacho: Intime-seINTIMAR A PROMOVIDA
A SE MANIFESTAR QUANTO A CERTIDAO RETRO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO,
NOS TERMOS DO ART 485, PARAGRAFO 6 DO CPC ADVERTINDO-A QUE A OMISSAO IMPORTARA
EM CONCORDANCIA TACITA.
00929 Processo: 0001728-93.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDERLITA ARAUJO
SOARES CAMPOS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA EM 05(CINCO) DIAS, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB
PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 004/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00930 Processo: 0000068-79.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERNANDES
ROCHA ADV: DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A
Despacho: Intime-separa, no prazo de 05(cinco) dias, se manifestar acerca da peticao de fls.97/99, ou
requerer o que entender de direito, sob pena de anuenciatacita e a consequente expedicao de alvara, bem
extincao da obrigacao.
00931 Processo: 0000162-27.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS
GOMES SARMENTO ADV: LUAN ALVES VIEIRA,LUCAS ANDRADE DE MORAIS. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: RUBENS GASPAR SERRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00932 Processo: 0000168-34.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ADRIANA NUNES
ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS,DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-separa, no prazo de 5(cinco) dias, indicar
assistente tecnico e queisitos para a realizacao da pericia.
00933 Processo: 0000209-98.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO ROGERIO FERNANDES CAVALCANTE ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS,DEMOSTENES CEZARIO DE
ALMEIDA,PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. Sentenca: Desistencia homologada
00934 Processo: 0000265-44.2010.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: MARCONDES ADONIAS
DANTAS ADV: THYAGO ONIAS ALVES BANDEIRA. Despacho: Intime-se para pagamento da execucao,
no prazo de 15 dias, sob pena de aplicacao de multa de 10% nos termos do art. 513,§2 do ncpc.
00935 Processo: 0000353-09.2015.815.0491 - BUSCA E APREENSAO REU: JACQUES ADV: FRANCISCO
MOREIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05(cinco)dias dizer se tem interese no
prosseguimento do feito, sob pena de extincao.
00936 Processo: 0000373-73.2010.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAIMUNDA ISABEL SAMPAIO
ALMEIDAREU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO,DAVID
SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-separa, no prazo de 10(dez) dias, se manifestar acerca dos documentos de fls.158/163, bem como requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento da acao.
00937 Processo: 0000734-17.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CONSTANTINO ARCIONE
FILHO REU: MARLENY ALVES FERREIRA ADV: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA,FELIPE
MENDONCA VICENTE,MARIELLA MELO NERY DANTAS. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00938 Processo: 0000736-84.2015.815.0491 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: ANTONIA DANIEL DE ANDRADE
ADV: LUAN ALVES VIEIRA. Despacho: Intime-separa, no prazo legal, para dar quitacao ao alvara judicial.
00939 Processo: 0001034-13.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DOS SANTOS DA
SILVA ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS,DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 004/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00940 Processo: 0000258-76.2015.815.0491 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO IVAN DE MORAIS ADV: TIAGO BASTOS DE ANDRADE,JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE
MEDEIROS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00941 Processo: 0001177-46.2007.815.0491 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ERIVALDO EDUARDO DA
SILVA ADV: DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-separa, no prazo de 10 dias,
apresentar novo endereco, visto que o endereco apresentado em audiencia de fls.155 nao existe, sob
pena de revelia.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 006/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00942 Processo: 0000772-76.2013.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEX CORREIA NOGUEIRA
ADV: FELIX ARAUJO FILHO,FELIX ARAUJO NETO,FERNANDO A DOUETTES ARAUJO. Despacho:
Intime-sedo despacho que nos termos do art. 581 e seguintes do CPP, manteve a pronúncia em todos os
seus termos e fundamentos ali declinados, e sustentou o despacho/sentença recorrida.

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PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
PILOES

VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000018-59.2011.8.15.0481 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: PAULO CESAR DA SILVA SANTOS (N/
A) - VÍTIMA JOSIVALDO DA SILVA GONCALVES (N/A) - VÍTIMA ADVOGADOS: N/A COMARCA DE PILÕES.
VARA ÚNICA. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS. O MM JUIZ DE DIREITO, EM VIRTUDE
DA LEI, FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM
QUE ATRAVÉS DESTE INTIMA O RÉU PAULO CÉSAR DA SILVA SANTOS, BRASILEIRO, FILHO DE ANTÔNIO
ADÃO DOS SANTOS E MARIA APARECIDA SILVA SANTOS, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, NOS AUTOS DE UMA AÇÃO PENAL, DA SENTENÇA A SEGUIR: “JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR O RÉU AS PENAS DE 10 (DEZ) MESES DE RECLUSÃO E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA”.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR
IGNORÂNCIA, EXPEDI O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO E AFIXADO NA FORMA DA LEI.
PILÕES-PB, 25 DE JANEIRO DE 2017. EU, ADYJA GRACIELE LIMA DOS S. SILVA, TÉCNICA JUDICIÁRIA,
O DIGITEI. DR. IANO MIRANDA DOS ANJOS, JUIZ DE DIREITO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0482130-49.2013.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
CRISTIANO DE MIRANDA HENRIQUES FERREIRA (022.496.094-62) - AUTOR MUNICIPIO DE PILOES (08.786.626/
0001-87) - RÉU ADVOGADOS: 12173 PB - ELZA FILGUEIRAS DE SIQUEIRA CAMPOS CANTALICE INTIME-SE
O PROMOVENTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO, NO PRAZO LEGAL.

EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 05 Processo: 131819838152001
Acao: EXECUCAO DE TITULO EX O MM. Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento ea quem interessar possa, que perante
o Juizo de Direito da 6ª vara cível da capital, tramita os autos da ação supra, movida por RAIMUNDO GURGEL
FILHO contra FUNDAÇÃO LUIZ DE OLIVEIRA.E,como o autor se encontra em lugar incerto e não sabido, e para
que no futuro não alegue ignorancia, mandou o MM juiz que fosse expedido o presente edital que sera publicado
e afixado no atrium deste forum para que o autor fique intimado para em 05 dias demonstrar interesse no
prosseguimento do feito,bem como requerer o que entender de direito, sob pena de extincao do processo sem
resoluçao do merito. Dado e passado nesta cidade e Comarca de João Pessoa, aos 24 dias do mes de janeiro
do ano de dois mil e dezessete.Eu, Tamara Gomes Cirilo, Tecnica Judiciaria, digitei-o.
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS Processo:
21727520138152002 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER VALMIR GOMES DA SILVA (NILO), Brasileiro, natural de João Pessoa, auxiliar Serviços
Gerais, união estável, do sexo masculino, filho de Severino Ramos Dos Santos e de Maria Jose Santos Gomes
Da Silva, que residia a Rua Maria José da Conceição, 66, Bairro dos Ipês, nesta Capital, atualmente, em lugar
incerto e não sabido, que desde já, considere-se INTIMADO da decisão que julgou admissível a pretensão
punitiva exposta da denúncia, pronunciado-o por suposta conduta tipificada no Art. 121, §2º, I e IV c/c art. 29, do
Código Penal, por supostamente haver ceifado a vida LUIZ MECIO BATISTA BARBOSA, bem como para,
querendo, recorrer da presente decisão, através de advogado, no prazo de 05 dias. João Pessoa, 24/01/2017. Dr.
Perilo Rodrigues de Lucena, Juíiz de Direito. Eu, Dimitri de Sousa Benjamin, técnico judiciário, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DESIGNACAO TRIBUNAL JURI PRAZO: 15 DIAS Processo:
895902220118152002 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER que ficou redesignada sessão de julgamento para o dia 13 de março de 2017 às 13:30hs.
Tendo em vista o réu encontra-se em lugar incerto e não sabido expeça-se edital de intimação para sessão
aprazada, bem como para o mesmo constituir advogado, advertindo-o que caso permaneça silente, ser-lhe-á
nomeado defensor público pelo juízo, para patrocinar sua defesa em plenário. (prazo do edital de 15 dias) Réu
wesley Dawlayde Almeida Mendes, vulgo Mago Wesley, brasileiro, casado, natural de jJoão Pessoa/PB, filho de
Marcos da Silva Mendes e Maria de Fátima de Almeida CPF 089.504.964-37
EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA”. Faço saber a quem
possa interessar possa que pretendem se casar: José Willame Xavier da Silva e Beatriz da Silva/João Antonio
Rodrigues da Silva e Elaine Vidal Costa/Josimar Francisco da Silva e Maria Soares de Souza/Jean Carlos Araújo
Andrade e Fabiana dos Anjos Silva/Edilson Teotonio do Nascimento Santos e Samara Teixeira do Nascimento/
Cayo Roberto Farias da Costa e Ana Clara Pinheiro dos Santos/Alexandre César Bezerra Costa e Jaqueline
Alves Ramalho/Thiago Figueiredo Costa Marinho e Ana Lúcia Morais de Araújo/Ayodelé Batista Correia e Ellen de
Vasconcelos Noronha/André Guedes de Lima e Camila Coelho Silva/Rafael Henrique Assis de Castro e Anna
Carolina Soares Medeiros/Daniel do Nascimento Souza e Érika Daiana Costa Bregense/Josemy da Costa da
Silva e Rosário de Fátima Lima Montenegro Cabral/Marcio Luis de Oliveira Santos e Márcia Rejane Santos da
Silva/Richard Belarmino de Lima e Maria Tereza Onofre Duarte/Felipe Henrique Ribeiro dos Santos e Daniella
Rolim Soares. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João
Pessoa, 25 de janeiro de 2017. Maria Valdilene Pereira Lima. Oficial, o digitei.
COMARCA DE 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO
Nº 0806384-35.2015.8.15.2003. AÇÃO: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por
este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: GERALDO MANOEL DE VASCONCELOS, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) possíveis interessados
para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os
fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local
de costume e publicado no Diário da Justiça. 4ª Vara Regional de Mangabeira/PB, 25 de janeiro de 2017. Eu, Márcia
de Oliveira e Silva, Técnica Judiciária desta vara, o digitei. Fernando Brasilino Leite, Juiz(a) de Direito.

CAMPINA GRANDE
INTIMAÇÃO DA TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE – PB. O Dr. Ruy Jander Teixeira da Rocha,
MM Juiz Presidente desta Turma Recursal, PROLATOU a seguinte decisão: “.... Ante o exposto, com espeque no
art. 542, 1º, do CPC, vigente na época do recurso, demonstrada a ausência do pressuposto objetivo para
recebimento, inadmito o presente Recurso Extraordinário e pelas razões expostas, indefiro o pedido de
retorno dos autos ao Colegiado Recursal....” No processo abaixo identificado: Recurso Inominado de0 nº
056.2004.000.711-6/002 RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO: CAIO CESAR VIEIRA
ROCHA. RECORRIDO: FRANCISCA FERNANDES DA SILVA. ADVOGADO: ALYSSON DE SOUSA LACERDA.
INTIMAÇÃO DA TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE – PB. O Dr. Ruy Jander Teixeira da Rocha,
MM Juiz Presidente desta Turma Recursal, PROLATOU a seguinte decisão: “.... Ante o exposto, com espeque no
art. 508 do CPC, vigente na época, demonstrada a intempestividade, inadmito o presente Recurso Extraordinário...” Nos processos abaixo identificados: Recurso Inominado de nº 0000415-43-2004-815-0941. RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. RECORRIDO: DORACI
BARBOSA DE SOUSA. ADVOGADO: JOÃO VANILDO DA SILVA. Recurso Inominado de nº 0000401-59-2004815-0941 RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA RECORRIDO: MIGUEL CORREIA SOBRINHO. ADVOGADO: JOÃO VANILDO DA SILVA E OUTRO.
INTIMAÇÃO DA TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE – PB. O Dr. Ruy Jander Teixeira da Rocha,
MM Juiz Presidente desta Turma Recursal, PROLATOU a seguinte decisão: “.... Ante o exposto, com espeque no
art. 542, 1º, do CPC, vigente na época do recurso, e art. 1.030, I, alínea a, do atual CPC, demonstrada a ausência
do pressuposto objetivo para recebimento, inadmito o presente Recurso Extraordinário...” Nos processos
abaixo identificados: Recurso Inominado de nº 00002448620048150941 RECORRENTE: TELEMAR NORTE
LESTE S/A. ADVOGADO: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA RECORRIDO: ELIETE MUNIZ DA SILVA. ADVOGADO:
JOÃO VANILDO DA SILVA E OUTRO, Recurso Inominado de nº 00004171320048150941 RECORRENTE:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. RECORRIDO: JOSE NICOLAU
PEREIRA. ADVOGADO: JOÃO VANILDO DA SILVA E OUTRO. Recurso Inominado de nº 0000413-73-2004-8150941. RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA RECORRIDO: ALAÍDE CACHOEIRA DA SILVA. ADVOGADO: JOÃO VANILDO DA SILVA.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 0809098-23.2016.8.15.0001
em Acao: DE INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem
interessar possa, e a quantos deste tomem conhecimento, que, por sentenca, foi determinado, nos autos do
processo supra mencionado, promovido(a) por ARTHUR BRUNO GOMES DA SILVA, a INTERDICAO de ÉRIKA
MURIELY DA SILVA MELO, acometida de doença mental (esquizofrenia paranóide – CID F20.0 que o impossibilitam
de reger sua pessoa e seus bens. Nomeando-lhe curador ARTHUR BRUNO GOMES DA SILVA, também qualificado
nos autos, sob compromisso a ser prestado em 05 (cinco) dias, sem qualquer limitação, devendo ser publicado 03
vezes só vez no Diário da Justiça, com intervalo de 10 dias. Aos 25 dias do mes de janeiro de 2017. Eu, Maria de
Fatima Sousa, Tecnica Judiciario, o digitei e assino. Cláudio Pinto Lopes Juiz de Direito.