TJPB 26/01/2017 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017
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legal, responder, cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 24 de janeiro de
2017.Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente
Símbolo CAS-01, da Estrutura Organizacional Administrativa deste Tribunal. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 25 de janeiro de 2017. Desembargador
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 156/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais,RESOLVE:designar a Excelentíssima Senhora Doutora FABIANA BORGES CARRILHO,
Juíza de Direito, para, no período de 01 a 23.02.2017, responder pelo expediente da 2ª Vara da Infância e Juventude
da Comarca da Capital.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
terça-feira, 24 de janeiro de 2017. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 165/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, EVANDRO DE SOUZA NEVES JUNIOR, matrícula 469671-9,
ora à disposição deste Poder, do cargo, em comissão, de Assessor da 3ª Câmara Especializada Cível, Símbolo
CAS-01, da Estrutura Organizacional Administrativa deste Tribunal. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 25 de janeiro de 2017. Desembargador MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 158, DE 25 DE JANEIRO DE 2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: suspender, por interesse da administração, a partir de 27 de
janeiro do corrente, as férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS,
relativas ao período 2011/2. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 159/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais,RESOLVE:designar a Excelentíssima Senhora Doutora GIULIANA MADRUGA BATISTA DE SOUZA FURTADO, Juíza de Direito Auxiliar, para, no dia 25.01.2017, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 6ª Vara de Famíla da Comarca da Capital, em virtude do afastamento justificado da magistrada
substituta.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira,
25 de janeiro de 2017.Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 163, DE 25 DE JANEIRO DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: designar o servidor TAIRONE DA SILVA
ALVES, matrícula 477855-3, ora exercendo o cargo, em comissão, de Assessor da Presidência, para exercer
suas atribuições, em caráter excepcional, junto à Diretoria Jurídica. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de janeiro de 2017. Desembargador Marcos Cavalcanti de
Albuquerque - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 164/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, Andrea Lyra Fernandes Felix, Técnica Judiciária – Especialidade Taquigrafia, matrícula 475012-8, do cargo, em comissão, de Assessor da 1ª Câmara Especializada Cível,
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº03 /2017 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
no uso de suas atribuições legais, conforme o Ato da Presidência nº005/2011, resolve: transferir o gozo das
férias, já deferidas e publicadas do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s)
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Processo
Matrícula Servidor
Novo Período
Período
Aquisitivo
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2017008393 477.490-6 Avani Barbosa Alexandre
16/01/2017 a 14/02/2017
2014/2015
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2017005924 472.484-4 Candida Maria C de Andrade
03/07/2017 a 01/08/2017
2016/2017
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2017004069 469.749-9 Célia Maria Morais de Oliveira
17/01/2017 a 15/02/2017
2016/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017007325 476.998-8 Débora Tatiana Lima de Castro
12/01/2017 a 10/02/2017
2015/2016
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2017005004 468.655-1 Edielson Nunes dos Santos
01/02/2017 a 02/03/2017
2016/2017
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2017004534 472.133-1 Edvaldo dos Santos
26/06/2017 a 25/07/2017
2014/2015
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2017004542 477.005-6 Ewerton José S dos Santos
16/01/2017 a 14/02/2017
2015/2016
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2017007350 470.997-7 Genezio Fernandes Figueredo
26/01/2017 a 24/02/2017
2015/2016
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2017004559 477.550-3 Kamilla de Fátima P V de Araújo
30/01/2017 a 28/02/2017
2015/2016
_______________________________________________________________________________________________
2017007341 468.926-7 Luiz Carlos Bezerra dos Santos
20/02/2017 a 21/03/2017
2016/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017006689 470.584-0 Naura Nery Mangueira Leite
16/01/2017 a 14/02/2017
2015/2016
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2017002356 110.169-2 Ronaldo de Lima Nogueira
23/02/2017 a 24/03/2017
2015/2016
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2017003718 470.206-9 Rosane Guedes Brito
01/03/2017 a 30/03/2017
2016/2017
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Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25
de janeiro de 2017. JOSÉ ANTÔNIO COELHO CAVALCANTI - Diretor de Gestão de Pessoas.
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O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/
2014,DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
PROMOÇÃO FUNCIONAL
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PROCESSO MATRICULA SERVIDOR
CARGOS
CLASSE
PADRÃO
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2016028989 470.679-0 Vladinei Gonzaga Santos
Técnico Judiciário
C/I
_______________________________________________________________________________________________
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/
2014, INDEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
PROGRESSÃO FUNCIONAL
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PROCESSO MATRICULA SERVIDOR
CARGOS
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2016163073 470.025-2 Francisco Maia Forte Neto
Oficial de Justiça
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Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25
de janeiro de 2017. JOSÉ ANTÔNIO COELHO CAVALCANTI - Diretor de Gestão de Pessoas.
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O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
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PROCESSO INTERESSADO
ASSUNTO
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2016144831
Alessandra Sarmento C C Norat
Indicação de substituto
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375.625-4
Ana Karina C dos S Fernandes
Anotação na ficha funcional
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2016155196
Ana Paula Costa de C P Ferreira
Indicação de substituto
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2017008141
Diane Ribeiro Almeida F Torres
Indicação de substituto
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2016160000
Dyani Shirlei Cordeiro Ramalho
Indicação de substituto
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375.902-4
Ednaldo Ferreira da Silva
Atualização de dados cadastrais
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2017005844
Fábio José de Lima Chagas Irmão
Indicação de substituto
_______________________________________________________________________________________________
2016163830
Ianny Camila Galdino Duarte
Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional
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2016149313
Janete de Araujo Barbosa
Indicação de substituto
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2016123558
Johnalton Hermes C das Chagas
Indicação de substituto
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2016138021
Jose Felix de Morais N. B da Silva
Indicação de substituto
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2017007333
Laise Onilda C da Cruz Borba
Indicação de substituto
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375.094-9
Magneide Gislaine D Amaro
Inclusão de dependente
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376.124-0
Marlos Roberto Magalhães
Atualização de dados cadastrais
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2017003863
Mayra Borba de Souza
Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional
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2017003130
Tathiana Maria Santos
Indicação de substituto
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2017008328
Thiago Gurjão Carneiro
Indicação de substituto
_______________________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25
de janeiro de 2017. JOSÉ ANTÔNIO COELHO CAVALCANTI - Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA GAPRE Nº 166/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve nomear, ANDREA LYRA FERNANDES FELIX, Técnica Judiciária –
Especialidade Taquigrafia, matrícula 475012-8, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor da 3ª Câmara
Especializada Cível, Símbolo CAS-01, da Estrutura Organizacional Administrativa deste Tribunal. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 25 de janeiro de
2017.Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 167/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve nomear, EVANDRO DE SOUZA NEVES JUNIOR, matrícula 469671-9,
ora à disposição deste Poder, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor da 1ª Câmara Especializada
Cível, Símbolo CAS-01, da Estrutura Organizacional Administrativa deste Tribunal. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 25 de janeiro de 2017. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 169/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE:designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito a seguir relacionados, para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das varas nos períodos a seguir: COMARCA /
UNIDADE / MAGISTRADO(A)S / PERÍODO: CAMPINA GRANDE - 2ª VARA CRIMINAL - Fabrício Meira Macedo
- 25.01 a 07.02.2017; CAMPINA GRANDE - 2ª VARA CRIMINAL - Rosimeire Ventura Leite - 08 a 23.02.2017;
CAMPINA GRANDE - 3ª VARA DE FAMÍLIA - Flávia de Souza Baptista - 26 a 29.01.2017; CAMPINA GRANDE
- 3ª VARA DE FAMÍLIA - Francilene Lucena M. Jordão - 30.01 a 24.02.2017; CAMPINA GRANDE - 8ª VARA CÍVEL
- Max Nunes de França - 26.01 a 07.02.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estadoda
Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 25 de janeiro de 2017. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 170/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada nesta data,
resolve: desconvocar, a partir do dia 27.01.2017, o Excelentíssimo Senhor Doutor TÉRCIO CHAVES DE
MOURA, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital, do Egrégio Tribunal Pleno e da Câmara
Criminal, em virtude da suspensão das férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quartafeira, 25 de janeiro de 2017.Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador José Ricardo Porto, Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA 25/01/2017
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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Processo
Servidor
Período
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2017.004.366
Ademir Melo dos Santos
26/12/2016 a 24/01/2017
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2017.006.259
Ana Cristina da Silva Araújo
12/01/2017 a 10/02/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017.004.331
Antônio de Paula Magalhães Filho
12/01/2017 a 25/01/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017.004.340
Baltazar Moreno Ferrer
09/01/2017 a 09/04/2017
__________________________________________________________________________________________________
Carlos de Freitas Praxedes
16/12/2016 a 24/04/2017
2017.002.444
__________________________________________________________________________________________________
2017.005.949
Claudia Virgínia de Paiva Monte Soares
16/01/2017 a 14/02/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017.006.138
Dania Nogueira de Souza
09/01/2017 a 13/01/2017
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2017.003.113
Francisco Diego de Macedo Dantas
28/12/2016 a 16/01/2017
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2017.004.253
Gentil Luiz Melo de Menezes
18/12/2016 a 16/01/2017
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2017.004.165
Heloíza Patrícia da Silveira Barbosa
01/12/2016 a 15/12/2016
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2017.006.849
Izabel Cristina Rocha Nóbrega
08/01/2017 a 13/01/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017.005.586
Janaína Toscano Porpino de Lucena
09/01/2017 a 07/02/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017.002.452
Lidiene Silveira Marinho
12/12/2016 a 19/12/2016
__________________________________________________________________________________________________
2016.165.846
Maria de Fátima de Aquino Paulino
07/12/2016 a 06/03/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017.004.010
Maria de Lourdes Sousa
14/12/2016 a 12/01/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017.002.493
Manoel Bezerra
05/01/2017 a 03/02/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017.004.149
Tarcisio Carneiro de Arruda
28/12/2016 a 27/03/2017
__________________________________________________________________________________________________
2017.006.857
Wendell Sorrentino Martins
12/01/2017 a 10/02/2017
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LICENÇA PARA ACOMPANHAR TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA
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Processo
Servidor
Período
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2016.110.980
Daniele Leite Elias de Navarro Coutinho
12/09/2016 a 16/09/2016
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2017.003.611
Silvana Madrid Costa Maciel Pinheiro
04/01/2017 a 18/01/2017
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LICENÇA PRÊMIO – GOZO
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Processo
Servidor
Período
__________________________________________________________________________________________________
2017.001.255
Juvenal Silva Gomes
15/02/2017 a 16/03/2017
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2016.138.984
Maria Auxiliadora Diniz
20/11/2016 a 19/12/2016
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LICENÇA ÓBITO
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Processo
Servidor
Período
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375.697-1
Antonieta de Araújo Lima
02/12/2016 a 09/12/2016
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375.031-1
Tereza Cristina de Melo Leal
15/10/2016 a 22/10/2016
__________________________________________________________________________________________________
LICENÇA MATRIMÔNIO
__________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
__________________________________________________________________________________________________
375.721-8
Brunno José Lins Lima Cavalcante
02/12/2016 a 09/12/2016
__________________________________________________________________________________________________
LICENÇA – PRÊMIO / CONCESSÃO
__________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
__________________________________________________________________________________________________
375.734-0
Maria Thereza da Cruz Netto Schuler
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador José Ricardo Porto, Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte processo. EXPEDIENTE DO DIA 25/01/2017.
LICENÇA – PRÊMIO
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Processo
Servidor
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2016.143.460
José Inácio da Silva
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