TJPB 27/01/2017 -Pág. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017
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dias.Dado o passado nesta cidade de Joao Pessoa aos 25 dias do mes de janeiro do ano de 2017. Eu, Eurides
Pontes, digitei. (ass). Audrey Kramy Araruna Goncalves Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 497520720138152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER decretada a interdicao
de EDNA BARBOSA DA SILVA, conforme sentenca proferida por este juizo, nos autos sendo nomeada curadora
JOSEFA MARIA BARBOSA DA SILVA para responder pela vida civil da interditanda sob penas da lei, prometendo
zelar e cuidar de seus bens, devendo o edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Dado o
passado nesta cidade de Joao Pessoa aos 25 dias do mes de janeiro do ano de 2017. Eu, Eurides Pontes, digitei.
(ass). Audrey Kramy Araruna Goncalves Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 703114820148152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER decretada a interdicao
de NILMA ALVES LOPES, conforme sentenca proferida por este juizo, nos autos sendo nomeada curadora
NILZETE ALVES LOPES para responder prla vida civil da interditanda sob penas da lei, prometendo zelar e cuidar
de seus bens, devendo o edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Dado o passado nesta
cidade de Joao Pessoa aos 25 dias do mes de janeiro do ano de 2017. Eu, Eurides Pontes, digitei. (ass). Antonio
do Amaral Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 225225520118152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
ANDERSON DIEGO DA SILVA CRUZ, Brasileiro, natural de João Pessoa, nascido em 12/06/1989, solteiro, filho
de Antônio Everaldo da Silva e de Maria de Fátima da Silva, residente a Avenida Vasco da Gama, 29, Jaguiaribe,
nesta Capital., atualmente, em lugar incerto e não sabido, que desde já, considere-se CITADO, para apresentar
defesa escrita, através de advogado, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 396 do CPP por infração ao Art.
121, § 2º, incisos I e IV do Código Penal Brasileiro,. João Pessoa, 24/01/2016. Dr. Perilo Rodrigues de Lucena,
Juiz de Direito. Eu, Dimitri de Sousa Benjamin, técnico judiciário, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 75836220148152003
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que
por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra EDIVANIA GOMES DE
LUCENA, brasileiro(a), filho(a) de Gesivan Alves de Lucena e de Severina Gomes, atualmente em lugar incerto
e não sabido e para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz de Direito expedir edital de
CITACAO para responder a acusação, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias
através de advogado, conforme art. 396 do CPP. JPA, 20.01.2017. Eu, Flávia C. V. Bezerra, Técnico Judiciário,
digitei. DRA. CLAUDIA EVA_NGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA.
e o corresponsável, Mario Wellington Andrade de Farias. CPF 437.271.154-91, com endereço na Rua Dr.
Severino Ribeiro Cruz, 353, Centro, Campina Grande - PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, do inteiro
teor da sentença que HOMOLOGOU os calculos das custas e despesas judiciais, bem como para recolher as
custas processuais finais, sob pena de nova inscricao na divida ativa. E para que, mais tarde, alguem não
alegue ignorancia, mandou a MM Juíza expedir o presente edital. Campina Grande, 25 de Janeiro de 2017. Dra.
Adriana Barreto Lossio de Souza - Juíza de Direito desta Vara. Eu, Luiz Gonzaga Targino de Moura Filho, tecnico
judiciario, o digitei.
_COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
242586220148150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juizo
tramita a acao acima citada, tendo como promovente MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE e promovida
BANCO BMG S/A. E o presente edital para CITAR o promovido, BANCO BMG S/A, CNPJ 61.186.680/0001-74,
Av. Alvares Cabral, 1707, Lourdes, Belo Horizonte, atualmente em lugar incerto e não sabido, para no prazo de
15 dias, querendo, contestar a presente acao, sob pena de revelia. E para que mais tarde alguem não alegue
ignorancia, mandou a MM Juíza expedir o presente edital. Campina Grande, 25 de Janeiro de 2016. MM Juíza
de Direito desta Vara. Dra. Adriana Barreto Lossio de Souza. Eu, Luiz Gonzaga Targino de Moura Filho, tecnico
judiciario o digitei e assino. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar
incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em)
embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a
noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o
presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei
6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 25 dias do mes de Janeiro do ano 2017. Eu, Luiz
Gonzaga Targino de M. Filho, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
94655020168150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER CICERO CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO, brasileiro, pedreiro, nascido em 17/06/
1963, natural de Campina Grande-PB, filho de Severino Francisco do Nascimento e de Geraldina Pereira do
Nascimento, residente na rua Paulo Estino, nº 471, bairro de Santa rosa, Campina Grande-PB, atualmente em
lugar incerto e não sabido, para apresentar defesa por escrito, no prazo de 10 dias, por infringir o art. 244, caput,
e art. 246, ambos do CP, podendo arrolar testemunhas, perícias, apresentar documentos, etc, tudo para o bom
andamento do presente feito, não indicando advogado, será nomeado Defensor Público. E para que ninguém
alegue ingno _rância, E para que ninguém alegue ignorância. Juiz de Direito, expedir o competente EDITAL. Dado
e passado nesta cidade, aos vinte e cinco dias do mês de janeiro do ano de dois e dezessete (25/01//2017). Eu,
Marcely Cristine de Oliveira Morais, Técnica Judiciaria que o Digitei.
CAMPINA GRANDE
INTIMAÇÃO DA TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE – PB. PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS:
Recurso Inominado de nº 0000374-46.2014.815.0191. RECORRENTE: CAGEPA - CIA DE ÁGUA E ESGOTOS
DA PARAÍBA. ADVOGADO: PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA. RECORRIDO: LEONARDO FARIAS SOUZA. ADVOGADO: RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA. RELATORA: RITAURA RODRIGUES SANTANA.
Ementa RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. ALEGAÇÃO D EINEXISTÊNCIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROBLEMA NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO. COBRANÇA POR SERVIÇO NÃO PRESTADO. APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO. ALEGAÇÃO DE
NÃO CONFIGURAÇÃO DOS DANOS MORAIS. SENTENÇA D EPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. IRRESIGNAÇÃO. RECURSO DO PROMOVIDO. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. REFORMA DA SENTENÇA.
PROVIMENTO DO RECURSO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CIVEL/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS. Processo: 080948657.2015.8.15.0001 - PJE. Ação: USUCAPIAO. O Dr. FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ, MM. Juiz de Direito em
Substituição da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele noticias
tiverem que, por esta Serventia corre a ação supra, tendo como requerente ARNALDO GOMES DA SILVEIRA e
sua mulher MARIA DE LOURDES FREITAS SILVEIRA, brasileiros, casados, agricultores, aposentados, maiores
de SESSENTA ANOS, ele portador do CPF. 078.668.014-87 e RG. n° 497.442-SSP-PB e ela CPF. 643.780.39400 e RG. n° 792.204-SSP-PB, residentes no Sitio Massapê, Distrito de Galante, deste Município de Campina
Grande - PB, pelo presente CITA os eventuais interessados, do seguinte: os requerentes alegam que possuir de
forma mansa e pacifica ininterrupta e sem nenhuma oposição, por si e seus antecessores com animus domini,
desde o ano de 1995, a posse do imóvel constante de UMA PARTE DE TERRA encravada no lugar denominado
“Sitio Massapê”, Distrito de Galante, Município de Campina Grande, com uma área de 5,0 (cinco) hectares,
contendo uma casa de tijolos e telhas, limitando-se: ao NASCENTE e POENTE, com terras do Sr. ARNALDO
TAVARES DE BRITO; AO NORTE, com terras de ZACARIAS GOMES DA SILVA e ao SUL, com terras de JOSE
QUIRINO DE ALBUQUERQUE. Ficando os citados, advertidos para, querendo, apresentar contestação, no
prazo de 15 (quinze) dias, caso não o façam presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na
inicial, prosseguindo-se a ação até final julgamento. E, para que ninguém alegue ignorância, foi expedido o
presente Edital, que será publicado e afixado no lugar de costume, de conformidade com a lei. Dado e passado
nesta cidade de Campina Grande, aos 26 de janeiro de 2017. Eu, Alberto Cezar Farias Doso, Técnico Judiciário,
o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CIVEL/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS. Processo: 080011739.2015.8.15.0001 - PJE. Ação: USUCAPIAO. O Dr. FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ, MM. Juiz de Direito
em Substituição da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele
noticias tiverem que, por esta Serventia corre a ação supra, tendo como requerente MARIA DO CARMO
PACÍFICO DA SILVA, brasileira, viúva, aposentada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1.326.554 – 2ª. Via
(SSP/PB), CPF nº. 395.923.404-04, residente e domiciliado na Rua José Bernardino nº. 314 – Vila Cabral, nesta
cidade de Campina Grande - PB, pelo presente CITA os eventuais interessados, do seguinte: a requerente alega
que possui de forma mansa e pacifica ininterrupta e sem nenhuma oposição, por si e seus antecessores com
animus domini, por mais de 39 (trinta e nove) anos, a posse do imóvel constante de um lote de terreno medindo
4,60m de frente por 15,00m de comprimento, com uma área total de 77,02m2 e 5,67m de fundos, no qual está
edificada uma casa construída em alvenaria, tijolos e telhas, com uma área construída de 69,03m² situada na
Rua José Bernardino nº. 314, Vila Cabral, nesta cidade de Campina Grande – PB, inscrita no Cadastro
Imobiliário da Prefeitura Municipal de Campina Grande – PB, sob o nº. 1.0202.141.04.0216.0001 (IPTU), com
os seguintes limites: Lado Direito: com o imóvel de nº. 615 Rua José Bernardino de propriedade de Sebastião
Batista da Silva e sua esposa Maria das Mercês Freitas da Silva; Lado Esquerdo: com o imóvel de nº. 310 da
Rua José Bernardino, de propriedade de Francisco Vicente dos Santos e sua esposa Maria das Graças
Menezes Santos; Fundos com o imóvel nº. 85 da Rua Joaquim Azevedo de propriedade de Francisco Venâncio
de Almeida e sua esposa Maria da Salete de Jesus e Frente: com o leito da Rua José Bernardino onde se
encontra edificado o imóvel que se pretende usucapir. Ficando os citados, advertidos para, querendo,
apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, caso não o façam presumir-se-ão aceitos como
verdadeiros os fatos alegados na inicial, prosseguindo-se a ação até final julgamento. E, para que ninguém
alegue ignorância, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no lugar de costume, de
conformidade com a lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 26 de janeiro de 2017. Eu,
Alberto Cezar Farias Doso, Técnico Judiciário, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 8A CIVEL/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
210091120118150011 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo e Cartório se
processam os autos da Ação de Usucapião, tendo como parte autora ROGACIANO NUNES DA NÓBREGA
NETO e sua esposa LEONOR MARIA JACY DE MEDEIROS NÓBREGA, ele brasileiro, comerciante, RG nº
484354 SSP/PB, ela brasileira, fisioterapeuta, RG nº 2.069.291 SSP/PB, ambos residentes e domiciliados na
Rua Dep. Álvaro Gaudêncio, nº 123, apt nº 701, Centro, Campina Grande/PB, alegando que está na posse
mansa, pacífica do imóvel, localizado na Av. Assis Chateaubriand, nº 1418, Bairro Jardim Paulistano, nesta
cidade, este medindo 12m2 de frente X 40m2 de comprimento, limitado-se na frente com a AV. Assis
Chateaubriand, nos fundos com o imóvel localizado na Rua Prof. Antônio Coutinho, nº 307, de propriedade do
Sr. Valdemar Vieira de Ataíde, do lado direito com o imóvel do Sr. Valdemar Vieira de Ataíde, s/n e do lado
esquerdo com o terreno de propriedade do Sr. Genário Matias de Araújo, nº 1400, todos no mesmo bairro e
cidade. O imóvel está registrado em nome de Álvaro de Araújo Pereira, Ana de Araújo Pereira, Aurélio Araújo,
Eliezer de Araújo Pereira e Elias de Araújo Pereira. O presente Edital servirá para CITAR ÁLVARO DE ARAÚJO
PEREIRA, ANA DE ARAÚJO PERERIRA, AURÉLIO ARAÚJO, ELIEZER DE ARAÚJO PEREIRA e ELIAS DE
ARAÚJO PRERIRA, todos em local incerto e não sabido, para, querendo, apresentar contestação, no prazo de
15 dias a partir do fim do prazo de publicação deste Edital, advertindo-se que, se não for contestada a ação
no prazo supra, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. E, para que ninguém alegue
ignorância, mandou o MM Juiz expedir este Edital, que será publicado e afixado no local de costume na forma
da Lei. Aos 25 de janeiro de 2017. Eu, Artur José de Souza Medeiros, Digitei-o e fiz imprimir. Fabrício Meira
Macedo, Juiz de Direito em Substituição.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 20874820138150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juizo
tramita a acao acima citada, tendo como exequente a Fazenda Pública do Estado e executado AHONA IND DE
CALÇADOS LTDA. E o presente edital para INTIMAR o(a) executado(a), AHONA IND DE CALÇADOS LTDA.
CNPJ 07.157.311/0001-08, com endereço na Rua Claudino G de Oliveira, 1620, Tambor, Campina Grande - PB,
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 203838420148150011 Acao: ACAO PENAL - PROCED IM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que do presente EDITAL DE CITAÇÃO tomarem conhecimento que
por este juízo tramita uma Ação Penal acima mencionada contra o acusado: JACI RUFINO DA CRUZ
JUNIOR, brasileiro, casado, comerciante, natural de Campina Grande/Pb, filho de Djaci Rufino da Cruz
e de Maria Selma da Lima Cruz, nascido em 01/11/1978, residente à época dos fatos na Rua Cristina
Procópio da Silva, nº 745, Catolé, na cidade de Campina Grande/PB, por haver, em dezembro de 2012,
nesta Urbe, obtido, para si, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em
erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento; _ porque assim tenha agido encontra-se denunciado como incurso nas sanções do Art. 171, caput, do Código Penal Brasileiro. E para que
ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito, expedir o competente EDITAL. Dado e
passado nesta cidade, aos vinte e cinco dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete (25/01/
2017). Eu, Hellen Rouse Racine de Moura, Técnica Judiciária que o Digitei. Dr(a) Vandemberg de Freitas
Rocha. Juiz de Direito.
ALAGOA NOVA
COMARCA DE ALAGOA NOVA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 9182820168150041
Acao: GUARDA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar
possa e o conhecimento haja de pertencer, que por este juízo e comarca de Alagoa Nova, PB, tramita AÇÃO DE
GUARDA DE MENORC/C TUTELA ANTECIPADA N. 0000918-28.2016.815.0041, movida por FERNANDO
JOSÉ DA SILVA, brasileiro, casado, padeiro, portador do RG/SSP/PB:3008756 e CPF/MF: 079.803.504-80,
residente e domiciliado no Sítio Feitosa - zona rural deste município e comarca - que se encontra na guarda da
menor ANA BEATRIZ PEREIRA DA SILVA desde o mês de janeiro de 2016, após ser abandonada pela mãe
biológica - AURICÉLIA PEREIRA DE SOUZA, que se encontra, atualmente, em local INCERTO e NÃO SABIDO.
EXPEDI o presente EDITAL para citar a promovida AURICÉLIA PEREIRA DE SOUZA para que tome ciência da
presente ação, para, querendo, apresentar contestação no prazo legal de 15 dias, sob pena de revelia. Dado e
passado nesta cidade de Alagoa Nova, PB, aos 25/01/2017. Eu, Paulo Pereira Viana Filho, técnico judiciário,
digitei, conferi e assino. Dr. Eronildo José Pereira, Juiz de Direito.
BARRA DE SANTA ROSA
COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA - PORTARIA Nº 01/2017. O Dr. Anyfrancis Araújo da Silva, Juiz de
Direito em Substituição desta Comarca de Barra de Santa Rosa, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a extinção do cargo de conciliador, a partir da vigência da nova Lei de Organização judiciária,
em 04 de março de 2011; CONIDERANDO a necessidade de promover a continuidade da prestação jurisdicional
no Juizado Especial desta Comarca; CONSIDERANDO a determinação contida no art. 1° da Resolução n° 07/
2011, autorizando os Juízes Titulares dos Juizados Especiais, a promoverem o recrutamento e designação, na
forma disposta no art. 217 da LOJE atual dentre bacharéis de direito ou estudantes a partir do sétimo período ou
equivalente do bacharelado em ciências jurídicas para cumprirem suas atividades até a aprovação implementação da Resolução de que trata o parágrafo do referido diploma. RESOLVE: Nomear como conciliador, sem ônus,
do Juizado Especial Cível e Criminal desta unidade judiciária o bacharel TAYSE BARBARA SILVA CASADO, por
um ano, com uma carga horária de 40 (quarenta) horas mensais. O exercício da função de conciliador por, no
mínimo, um ano e vinte horas mensais, é considerado atividade jurídica, para fins de comprovação junto às
bancas de concursos para o ingresso nas carreiras da Magistratura e do Ministério Público nos termos do
parágrafo 2°, do art.217 da LOJE. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, ficando revogadas as
disposições em contrário. Oficie-se comunicação a Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça desta decisão,
com cópia desta portaria. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Barra de Santa Rosa, 25 de janeiro de 2017.
Anyfrancis Araújo da Silva - Juiz de Direito.
COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA - PORTARIA Nº 02/2017. O Dr. Anyfrancis Araújo da Silva, Juiz de
Direito em Substituição desta Comarca de Barra de Santa Rosa, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a extinção do cargo de conciliador, a partir da vigência da nova Lei de Organização judiciária,
em 04 de março de 2011; CONIDERANDO a necessidade de promover a continuidade da prestação jurisdicional
no Juizado Especial desta Comarca; CONSIDERANDO a determinação contida no art. 1° da Resolução n° 07/
2011, autorizando os Juízes Titulares dos Juizados Especiais, a promoverem o recrutamento e designação, na
forma disposta no art. 217 da LOJE atual dentre bacharéis de direito ou estudantes a partir do sétimo período ou
equivalente do bacharelado em ciências jurídicas para cumprirem suas atividades até a aprovação implementação da Resolução de que trata o parágrafo do referido diploma. RESOLVE: Nomear como conciliador, sem ônus,
do Juizado Especial Cível e Criminal desta unidade judiciária o bacharel MARCOS ALAN SILVA LIMA, por um ano,
com uma carga horária de 40 (quarenta) horas mensais. O exercício da função de conciliador por, no mínimo, um
ano e vinte horas mensais, é considerado atividade jurídica, para fins de comprovação junto às bancas de
concursos para o ingresso nas carreiras da Magistratura e do Ministério Público nos termos do parágrafo 2°, do
art.217 da LOJE. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, ficando revogadas as disposições em contrário.
Oficie-se comunicação a Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça desta decisão, com cópia desta portaria.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Barra de Santa Rosa, 25 de janeiro de 2017 Anyfrancis Araújo da Silva
- Juiz de Direito.
COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA - PORTARIA Nº 03/2017. O Dr. Anyfrancis Araújo da Silva, Juiz de
Direito em Substituição desta Comarca de Barra de Santa Rosa, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a extinção do cargo de conciliador, a partir da vigência da nova Lei de Organização judiciária,
em 04 de março de 2011; CONIDERANDO a necessidade de promover a continuidade da prestação jurisdicional
no Juizado Especial desta Comarca; CONSIDERANDO a determinação contida no art. 1° da Resolução n° 07/
2011, autorizando os Juízes Titulares dos Juizados Especiais, a promoverem o recrutamento e designação, na
forma disposta no art. 217 da LOJE atual dentre bacharéis de direito ou estudantes a partir do sétimo período ou
equivalente do bacharelado em ciências jurídicas para cumprirem suas atividades até a aprovação implementação da Resolução de que trata o parágrafo do referido diploma. RESOLVE: Nomear como conciliador, sem ônus,
do Juizado Especial Cível e Criminal desta unidade judiciária o bacharel BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS, por
um ano, com uma carga horária de 40 (quarenta) horas mensais. O exercício da função de conciliador por, no
mínimo, um ano e vinte horas mensais, é considerado atividade jurídica, para fins de comprovação junto às
bancas de concursos para o ingresso nas carreiras da Magistratura e do Ministério Público nos termos do
parágrafo 2°, do art.217 da LOJE. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, ficando revogadas as
disposições em contrário. Oficie-se comunicação a Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça desta decisão,
com cópia desta portaria. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Barra de Santa Rosa, 25 de janeiro de 2017
Anyfrancis Araújo da Silva - Juiz de Direito.