TJPB 06/02/2017 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Embargado(s): Município de Juazeirinho.
Advogado(s): José Barros de Farias – OAB/PB 17.129.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 05) Embargos de Declaração nº 00027444220058150731.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): Helder Sérgio A. Cavalcante.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 06) Embargos de Declaração nº 00477572720118152001.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. 01º: Embargante: Joás de Brito Pereira Filho. Advogado(s): Davi
Tavares Viana – OAB/PB 14.644, Luciano Alencar de Brito Pereira - OAB/PB 19.380 e outro. 02º Embargante:
Aluízio José de Oliveira Monteiro Júnior. Advogado(s): Gustavo Maia Resende Lúcio – OAB/PB 12.548. 01º
Embargado(s):Aluízio José de Oliveira Monteiro Júnior. Advogado(s): Gustavo Maia Resende Lúcio – OAB/PB
12.548. 02º Embargado(s): Joás de Brito Pereira Filho. Advogado(s): Davi Tavares Viana – OAB/PB 14.644,
Luciano Alencar de Brito Pereira - OAB/PB 19.380 e outro. 03º Embargado: Manoel Helder de Moura Dantas.
Advogado(s): Hugo Ribeiro Aureliano Braga – OAB/PB 10.987. 04º Embargado: Jornal Correio da Paraíba LTDA.
Advogado(s): Francisco das Chagas Batista Leite – OAB/PB 11.806, Clóvis Souto Guimarães Júnior – OAB/PB
16.354 e Paulo Guedes Pereira.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) Embargos de Declaração nº 00480872420118152001.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Aluízio José de Oliveira Monteiro Júnior. Advogado(s):
Gustavo Maia Resende Lúcio – OAB/PB 12.548. Embargado(s): Joás de Brito Pereira Filho. Advogado(s): Davi
Tavares Viana – OAB/PB 14.644, Luciano Alencar de Brito Pereira - OAB/PB 19.380 e outro.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 08) Embargos de Declaração nº 00666234920128152001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: PbPrev – Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto -OAB/PB 17.281. Advogado(s): Emanuella
Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808 e outros. 01º Embargado:Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Sérgio Roberto Felix Lima. 02º Embargado: Belarmino Germano Júnior. Advogado(s): Hélio Eduardo
Silva Maia – OAB/PB 1.414.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Embargos de Declaração nº 00001943520158150081.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Bananeiras. Embargante: Paulo Rodrigues da Silva. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Embargado(s): Município de Bananeiras. Advogado(s): Cláudio G.
Cunha – OAB/PB 10.751.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 10) Embargos de Declaração nº 01150958120128152001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado: Condomínio Presidencial Algare. Advogado(s):
Claudecy Tavares Soares – OAB/PB 6.041.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 11) Embargos de Declaração nº 00276178919998152001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Monica Figueiredo. Embargado: Sérgio Cunha de Azevedo Ribeiro. Advogado(s): Odon
Dantas Bezerra Cavalcanti – OAB/PB 18.000.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12) Embargos de Declaração nº 00026684720128150351.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Embargante: Município de Sapé. Advogado(s): Leopoldo Wagner
Andrade da Silveira – OAB/PB 5.863. Embargado: Jonas Damião de Freitas. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio
da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 13) Embargos de Declaração nº 00149305520148152001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Embargado: Raimundo Lucian Leite. Advogado(s): Daniel Ramalho da
Silva – OAB/PB 18.783.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 14) Embargos de Declaração
nº 00013906620098150011. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Federal de
Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira – OAB/RJ 132.101. Embargados: Josivaldo José da Silva
e outros. Advogado(s): Hilton Souto Maior Neto -OAB/PB 13.533, Marcos Souto Maior Filho – OAB/PB 13.338-B,
Henrique Souto Maior – OAB/PB 13.017 e outro.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 15) Embargos de Declaração
Cível nº 00128918520148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante:
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Thyago Luis Barreto Mendes Braga. Embargado: Ana
Danielle Melo de Lima. Defensor: Marconi Chianca – OAB/PB 1.883.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 16) Embargos de Declaração
Cível nº 00026217119928152001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. 01º Embargante: Recomaq Representações e Comércio de Máquinas LTDA. Advogado(s): Marcos Antônio Leite Ramalho
Júnior – OAB/PB 10.859 e outro. 02º Embargante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Silvana
Simões Lima e Silva. Embargado(s): os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 17) Embargos de Declaração
Cível nº 01152871420128152001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Antônio José
dos Santos. Advogado(s): Jaime Gomes de Barros Júnior – OAB/PB 7.676. Embargado(s): Crediserv – Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores do Poder Executivo Federal no Município de João Pessoa.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 18) Embargos de Declaração
Cível nº 00000808920118150161. Oriundo da 2ª Cível da Comarca de Cuité. Embargante: Vera Lúcia Araújo
Ribeiro. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Embargado(s): Município de Cuité.
Advogado(s): David da Silva Santos – OAB/PB 17.937.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00257740620108152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto -OAB/PB 17.281.
Advogado(s): Vânia de Farias Castro – OAB/PB 5.653, Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808
e outros. Apelado(s): Simone de Sena Santos. Advogado(s): Israel Rêmora Pereira de Aguiar Mendes – OAB/PB
17.757. Remetente: Juízo 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00084084020148150181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Jackeline Maciel do Nascimento.
Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção – OAB/PB 10.492. Remetente: Juízo da 5ª Vara da Comarca de
Guarabira.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00578097720148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto -OAB/PB 17.281.
Advogado(s): Vânia de Farias Castro – OAB/PB 5.653, Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808
e outros. Apelado(s): José Machado da Silva. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento – OAB/PB 11.946. Remetente: Juízo 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00007789620128150311. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante: Município de Tavares,
representado por seu Procurador Manoel Arnóbio de Sousa – OAB/PB 10.857. Apelado(s): Mônica Andreia Antas
Cordeiro. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Remetente: Juízo da 2ª Vara da Comarca de
Princesa Isabel.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00041598620118150331. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Maria da Conceição Lins Cavalcanti. Defensor:
Bergson Marques C.de Araújo – OAB/PB 3.755. Remetente: Juízo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00033825220158150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Maria de
Lourdes Gonçalves Barbosa. Defensora: Dulce Almeida de Andrade – OAB/PB 1.414. Remetente: Juízo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00014298720128150551. Oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Pereira. Apelado(s): Elibaldo Pereira da Cunha. Defensora: Ana
Paula dos Santos Diniz – OAB/PB 5.100. Remetente: Juízo da Comarca de Remígio.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Apelação Cível nº 00390539820068152001. Oriundo da
6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Antero Costa Aranha. Advogado(s): João Paulo de Justino e
Figueiredo – OAB/PB 9.334 e Cristiano Roberto Sousa Soares – OAB/PB 10.954. Apelado(s): Banco Bradesco S/
A. Advogado(s): Maria Lucilia Gomes – OAB/PB 84.206-A, Alexandre Luiz Machado – OAB/PE 14.800 e Vivien
Graciano de Carvalho – OAB/PB 19.026.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Apelação Cível nº 00191361520148152001. Oriundo da
2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Lucas Rafael Chaves Nascimento, Josiane dos Santos Chaves
e Severino da Silva Nascimento. Advogado(s): Emerson Almeida Fernandes – OAB/PB 12.529 e Renata Monteiro
Fernandes Maia – OAB/PB 20.974. Apelado(s): Empresa de Televisão de João Pessoa LTDA (TV Correio).
Advogado(s): Clovis Souto Guimarães Júnior – OAB/PB 16.354.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) Apelação Cível nº 00956731720128152003. Oriundo da
2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Irailton Pedrosa da Silva. Advogado(s): Hilton
Hril Martins Maia – OAB/PB 13.442. Apelado(s): Banco Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva –
OAB/PB 12.450-A e Kaline de Melo Duarte Vilarim – OAB/PB 14.042.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Apelação Cível nº 00413953820138152001. Oriundo da
16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Espólio de Francisco de Assis Mangueira Diniz, representado por
sua inventariante Sebastiana Pereira Alves Diniz. Advogado(s):José Nicodemos Diniz Neto – OAB/PB 12.130.
Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Apelação Cível nº 00054306220148152001. Oriundo da
16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s):Celso David Antunes – OAB/BA 1.141-A e Luís Carlos Monteiro Laurenço – OAB/BA 16.780.
Apelado(s): Espólio de Maria Célia Martins. Advogado(s): Évanes Bezerra de Queiroz - OAB/PB 7.666.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Apelação Cível nº 00181783920088152001. Oriundo da
1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Mônica Figueiredo. Apelado(s): Sandel Calçados LTDA. Defensora: Ariane Brito Tavares.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Apelação Cível nº 00005564320138150231. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante: Município de Itapororoca, representado por seu Procurador
Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266. Apelado(s): Ednaldo Fernandes Madruga Júnior.
Advogado(s): Erickson André Rosal Madruga – OAB/PB 17.063.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Apelação Cível nº 00001642820148150471. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Aroeiras. Apelante: Severina Paulo de Souza. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes –
OAB/PB 11.523. Apelado(s): Município de Aroeiras. Advogado(s): Antônio de Pádua Pereira – OAB/PB 8.147.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Apelação Cível nº 00005276220128150381. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante: Ana Lúcia de Araújo. Advogado(s): David de Souza e Silva – OAB/
PB 7.192. Apelado(s): Município de Salgado de São Félix. Advogado(s): Fábio Brito Ferreira – OAB/PB 9.672.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Apelação Cível nº 00039535720148150011. Oriundo da
3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s):
Taylise Catarina Rogério Seixas – OAB/PB 182.694-A. Apelado(s): Tarcísio Roberto de Farias. Advogado(s):
Mário Félix de Menezes – OAB/PB 10.416.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Apelação Cível nº 00072764520148150181. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Mércio Felipe Barbosa. Advogado(s): Marcelo Henrique Oliveira –
OAB/PB 17.296 e Antônio Teotônio de Assunção – OAB/PB 10.492. Apelado(s): Neusimar Claudino da Costa e
outros. Advogado(s): José Alberto Evaristo da Silva – OAB/PB 10.248 e Anna Karina Martins Soares Reis – OAB/
PB 8.266-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Apelação Cível nº 00000183120158150251. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Patos. Apelante: Djanir Ferreira Montenegro Santos. Advogado(s): Damião Guimães Leite – OAB/
PB 13.293. Apelado(s): Município de Cacimba de Areia. Advogado(s): Avani Medeiros da Silva – OAB/PB 5.918.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Apelação Cível nº 00005050820168150981. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante: Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s):Wilson Sales
Belchior – OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Daniele Leandro Aguiar. Advogado(s): Diego Dellyne da Costa Gonçalves – OAB/PB 15.744 e Elenice Maria da Conceição – OAB/PB 17.983.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Apelação Cível nº 00060986120138152003. Oriundo da
4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Banco Itaucard S/A. Advogado(s):Wilson Sales
Belchior – OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Nevites Rodrigues de Aguiar. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da
Silva – OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Apelação Cível nº 00026700320158152003. Oriundo da
1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Waldir do Nascimento Montenegro. Advogado(s):
Valter de Melo – OAB/PB 7.994. Apelado: Banco Itaucard BMG Consignado S/A. Advogado(s):Wilson Sales
Belchior – OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) Apelação Cível nº 00206129320118152001. Oriundo da
16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Everton de Lima Santos. Advogado(s): Nyedja Nara Pereira
Galvão – OAB/PB 7.672. Apelado: Novo Rumo Motor e Peças LTDA. Advogado(s): Getúlio Bustorff Feodrippe
Quintão – OAB/PB 3.397 e Marcos Frederico Muniz Castelo Branco – OAB/PB 12.157.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Apelação Cível nº 00915585620128152001. Oriundo da
14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Alexandre Moroni Vidal. Advogado(s): André Vidal Vasconcelos
Silva – OAB/PB 10.457. Apelado: Rosa Maria da Cruz Ramos Pivovar e Amyr Pivovar. Advogado(s): Francisco
Hélio Bezerra Lavor – OAB/PB 11.201.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 46) Apelação Cível nº 00003987520158150341. Oriundo da
Vara Única da Comarca de São João do Cariri. Apelante: Pedro da Silva Neves. Advogado(s): Josedeo Saraiva
de Souza – OAB/PB 10.376. Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00003664020158150351. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante: Município de Sapé, representado por
seu Procurador Fábio Roneli Cavalcante de Souza. Apelado(s): Tatiane de Carvalho Alves. Advogado(s): Antônio
Teotônio de Assunção – OAB/PB 10.492. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Sapé.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 47) Apelação Cível nº 00092641020138152001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Ministério Público do Estado da Paraíba. 01º
Apelado: Gilberto Carneiro da Gama. Advogado(s): José Marconi Gonçalves de Carvalho Júnior – OAB/PB
12.026. 02º Apelado: Ariane Norma de Menezes Sá. Advogado(s): Marcelo Weick Pogliese – OAB/PB 11.158.
03º Apelado: Roneana Maria Barbosa Meira. Advogado(s): Stanley Marx Donato Tenório – OAB/PB 12.660. 04º
Apelado: Dilson José de Oliveira Leão. Advogado(s): Carlos Henrique da Costa – OAB/PB 12.231. 05º Apelado:
Paulo Martinho de Carvalho Vasconcelos. Advogado(s): Andrei Dornelas Carvalho Leão – OAB/PB 12.332. 06º
Apelado: Ines Caminha Lopes Rodrigues, Marcos Aurélio Paiva de Araújo e Nanci Pereira da Silva. Advogado(s):
Sheiner Asfóra – OAB/PB 11.590. 07º Apelado: José Robson Fausto. Advogado(s): Andrei Dornelas Carvalho
– OAB/PB 12.332. 08º Apelado: Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda, Delta Produtos e Serviços
Ltda, Fabiola Bazhuni Maia Vassalo, Fábio Magid Bazhuni Maia, Jean Carlos Faria Soares e Carlos Omar
Nonato Rodrigues. Advogado(s): Vanina Carneiro da Cunha Modesto – OAB/PB 10.737, Mateus de Sousa
Delgado – OAB/PB 16.262, Jackeline Alves Cartaxo – OAB/PB 12.206, Walter Agra Júnior – OAB/PB 8.682 e
Nathalia Ferreira Teofilo – OAB/PB 16.103.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00005379420128150191. Oriundo da Vara Única da Comarca de Soledade. Apelante: Teófila Silva. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de São Vicente do Seridó. Advogado(s):
Wanderley José Dantas – OAB/PB 9.622. Remetente: Juízo da Comarca de Soledade.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 48) Apelação Cível nº
00164539220138150011. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Leonam Guedes
Pereira. Advogado(s): Pollyanna Guedes Oliveira – OAB/PB 12.801. Apelado: Vandilson de Menezes Dantas.
Advogado(s): Marcos Rodrigo Gurjão Pontes – OAB/PB 15.389.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00008008120148150151. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante: Município de Conceição.
Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira – OAB/PB 7.539. Apelado(s): Jocélia Gomes da Silva. Advogado(s): Ilo
Istênio Tavares Ramalho – OAB/PB 19.227. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Conceição.