TJPB 10/02/2017 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017
00156 Processo: 0027229-40.2009.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ROMULO FERREIRA DE
ALMEIDA ADV: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES. Despacho: Intime-se a parte ROMULO
FERREIRA ALMEIDA, para no prazo legal, querendo, oporembargos a execucao, penhora on line exitosa,
valor transferido para conta judicial.
00157 Processo: 0031096-02.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: DURVAL GOMES FALCAO ADV:
RODRIGO CUNHA PERES. Despacho: Intime-se a parte DURVAL GOMES FALCAO, para no prazo de
10 (dez) dias efetuaro pagamento das custas processuais no valor de UFR-PB 400.
00158 Processo: 0031172-07.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA ADV:
PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. Despacho: Intime-se a parte HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA, para no
prazo legal, querendo, oferecer embargos a execucao, penhora on line exitosa, valor transferidopara
conta judicial.
00159 Processo: 0031270-89.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA,JULIANA DE CARVALHO CORREIA. Despacho: Intimese a CAGEPA, para no prazo legal, requerer o que entender de direito, tendo em vista que a Fazenda foi
condenada ao pagamento de R$ 500,00 atitulo de honorarios advocaticios.
00160 Processo: 0031586-73.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CREDICARD ADMINISTRADORA DE
CARTOES DE CREDITO S/A ADV: JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se
BANCO ITAUCARD S/A do despacho de fls. “DEFIRO o pedido de fls.143/169, vistas pelo prazo de 05
(cinco) dias.
00161 Processo: 0031628-25.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se DEFIRO o pedido de desarquivamento, vistas dos
autos.
00162 Processo: 0044230-77.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ASSIST MED INF DA PARAIBA ADV:
LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte AMIP, do despacho de fls. DEFIRO O
PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIARIA, ficando suspensa a exibilidade por cinco anos, a teor do
art.98do CPC.
00163 Processo: 0046230-60.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SANTA RITA COM DE ESTIVAS E
CEREAIS LTDA ADV: JULIANA FALCI MENDES. Despacho: Intime-se a parte BANCO VOLKSWAGEM
S/A, do despacho de fls. DEFIRO O PEDIDO defls, 126/127, LIBERANDO o veiculo.
00164 Processo: 0049701-64.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR IASS ADV: JOSE ALFREDO DE KERBRIE FILHO,JOSE VANILSON
BATISTA DE MOURA,JOSE ARIMATEIA MADRUGA. Despacho: Intime-se o embargante INSTITUTO DE
ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR, para no prazo legal, efetuar o pagamento da divida nos termos
do art. 523 do NCPC.
00165 Processo: 0059052-27.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PROVAR NEGOCIOS DE
VAREJO LTDA ADV: GUSTAVO GUIMARAES LIMA. Despacho: Intime-se a parte PROVAR NEGOCIOS
DO VAREJO LTDA, para no prazo legal, querendo, oferecer embargos a execucao, penhora on line
exitosa, valor transferido para conta judicial.
00166 Processo: 0060580-77.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SERTEC SERVICOS REPRESENTACOES TECNICAS E COME ADV: CARLOS ALBERTO PINTO CARVALHO JUNIOR. Despacho: Intimese a parte recorrida SERTEC SERVICOS DE REPRESENTACOES TECNICAS E COMERCIO LTDA, para
no prazo legal, querendo, oferecer suas contrarrazoes.
00167 Processo: 0108868-75.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se o BANCO DO BRASIL S/A, para esclarecer a peticao
de fls. 28, uma vez que o valor transferido foi depositado em conta judicial.
00168 Processo: 0330473-21.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MVM COM DE CONFECCOES LTDA
ADV: DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO,RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se
a parte recorrida, MVM COM. DE CONFECCOES LTDA, para no prazo legal,querendo, oferecer suas
contrarrazoes a apelacao.
00169 Processo: 0377122-68.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: AMIP ASSISTENCIA MEDICA INFANTIL DA PARAIBA LTDA ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se AMIP, do despacho de
fls. “Como nao foi atendido o despacho de fls.106, mantenho o despacho de fls. 109.
00170 Processo: 0394592-15.2002.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INDUSTRIAS REUNIDAS F
MATARAZZO S/A ADV: FERNANDO GONDIM. Despacho: Intime-seS.A INDUSTRIAS REUNIDAS F.
MATARAZZO, do despacho de fls.”DEFIRO o pedido de pagamento dos honorarios na forma solicitada e
prevista no art.916 do NCPC. Acostar nos autos todos os comprovantes a medida que pago
00171 Processo: 0515443-49.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CREDICARD ADMINISTRADORA DE
CARTOES DE CREDITO S/A ADV: JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO,KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI ,GUSTAVO GUIMARAES LIMA. Despacho: Intime-se a parte BANCO CREDICARD S/A, do
despacho de fls. 70, “INDEFIRO O PEDIDO fls(66/69), por ja terem sido expedidos alvaras dos valores
do devedor.
00172 Processo: 0515685-08.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: DANTAS E CIA LTDA ADV: ANTONIO
ELIAS DE QUEIROGA NETO. Despacho: Intime-se a parte executada DANTAS E CIA LTDA, para no
prazo legal, querendo,requerer a execucao do julgado.
00173 Processo: 0786614-43.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANCISCO EDWARD AGUIAR
ADV: FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO. Despacho: Intime-se do despacho de fls. “chamo o feito
a ordem para tornar sem efeito o despacho que recebeu a excecao de pre-executividade, tendo em vista
jahavia nos autos sentenca de extincao.
00174 Processo: 0788892-17.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE BATISTA DA SILVA ADV: ROBSON ESPINOLA FEITOSA. Despacho: Intime-se o devedor JOSE BATISTA DA SILVA, para no prazo de
05 (cinco) dias fazer prova de suas alegacoes, uma vez que a matricula constante na certidao de fls. 30,
diverge dos dados do imovel docorrente do credito.
00175 Processo: 0801192-50.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ASSIST MED INF DA PARAIBA ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte AMIP, do despacho de fls. DEFIRO
O PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIARIA, ficando suspensa a exibilidade por cinco anos a teor do
art.98do CPC.
00176 Processo: 0902482-06.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: IND MATARAZZO DE OLEOS DO
NORDESTE SA ADV: FERNANDO GONDIM. Despacho: Intime-se INDUSTIRA REUNIDAS MATARAZZO, parte vencedora, para requerer o quede direito.
00177 Processo: 0904708-81.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: DJAIR NOBREGA ADV: RICARDO
JOSE PORTO. Despacho: Intime-seo Dr. Ricardo Jose Porto, para informar o numero do seu cpf a fim
de que seja expedido RPV.
00178 Processo: 0914449-48.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO,CAIO MEDICI MADUREIRAS,PAULA
RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se o executado ITAU UNIBANCO S.A. para no prazo de 10
(dez) dias, realizar o pagamento das custas processuais.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 016/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00179 Processo: 0001945-17.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS ROGERIO DA SILVA
PEREIRA ADV: WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Reu impronunciado
00180 Processo: 0023412-86.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO NETO ADV: MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO,DIEGO PALITOT LUNA. REU: ADRIANO
JOAO DA SILVA ADV: VITAL JOSE PESSOA MADRUGA FILHO. Despacho: Audiencia designadaintimar
para audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia16 de março de 2017, as 15 horas.
00181 Processo: 0105006-93.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: BRUNO DOS SANTOS
PEREIRA ADV: HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Reu pronunciado
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 016/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00182 Processo: 0023900-70.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WAGNER BENTO DA COSTA
ADV: EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. REU: MAXWELL VENTURA CAVALCANTE ADV: EDSON
JORGE BATISTA JUNIOR. REU: CARLOS ALBERTO BARROS CAVALCANTE ADV: EDSON JORGE
BATISTA JUNIOR. Despacho: Intime-seIntimado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento
que sera realizado dia 14 de fevereiro de 2017 as 16h00
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 004/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00183 Processo: 0007471-33.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. R. S. C. ADV: CRISTIANO
HENRIQUE S SOUTO. VITIMA: M. J. L. G. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER A AUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO A SE REALIZAR NODIA 06.03.2017, AS 10H30 NA SALA 001, FORUM
REGIONAL DE MANGABEIRA,NESTA.
00184 Processo: 0016087-60.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. F. M. N. ADV: THIAGO
MARCIO DE A. A. MALAQUIAS. Despacho: Audiencia designadaAUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO QUE ACONTECERA NO FÓRUM DE MANGABEIRA, NO DIA 06/03/2017, PELAS 10:00 HORAS
. SALA 04 . 1 ANDAR. MUTIRAO JUSTIÇA PELA PAZ.
00185 Processo: 0018749-94.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: G. F. P. C.REU: W. M. S. ADV:
RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA
07.03.2017, AS 16H30, SLA 05,FORUM REGIONAL DE MANGABEIRA, DEVENDO COMPARECER AS
PARTES, TESTEMUNHAS E ADVOGADOS, OPORTUNIDADE EM QUE SERAO COLHIDOS OS SEUS
DEPOIMENTOS.
00186 Processo: 0022487-95.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO JOSE DA COSTA RODRIGUES ADV: CARLOS MAGNO DOS SANTOS,WALBIA IMPERIANO GOMES,EDIZIO CRUZ DA SILVA.
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Despacho: Audiencia designadaAUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO QUE ACONTECERA NO
FÓRUM DE MANGABEIRA, NO DIA 06/03/2017, PELAS 09:30 HORAS . SALA 04 . 1 ANDAR. MUTIRAO
JUSTIÇA PELA PAZ.
00187 Processo: 0025321-95.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. R. M. ADV: AMAURI DE LIMA
COSTA,ANA APULA FERREIRA DE SOUSA. VITIMA: A. C. C. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER
A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO A SE REALIZAR NODIA 06.03.2017, AS 16:00H NO
FORUM REGIONAL DE MANGABEIRA.SALA001.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 010/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00188 Processo: 0025639-78.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: GILVANDRO TRAJANO DE LIMA
ADV: GABRIEL DE LIMA CIRNE. Despacho: Intime-seDr. Gabriel de Lima Cirne OAB/PB 20728, para
audiência de LivramentoCondicional no dia 13/02/2017 as 13h30min, referente ao CB BM Gilvan-dro
Trajano de Lima.
00189 Processo: 0026900-78.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSE EDSON MENDES GOMES
ADV: JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. Despacho: Intime-seDr. Jonas Bráulio de Carvalho
Rolim OAB/PB 16795, para audiencia dequalificação e interrogatorio, no dia 13/02/2016 as 14h, referente
ao3º SGT QPC PM José Edson Mendes Gomes.
00190 Processo: 0026900-78.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSE EDSON MENDES GOMES
ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA,JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. Despacho:
Intime-seDr. Jonas Braulio de C. Rolim OAB/PB 16795, e Dr. Denyson Fabião de A.Braga OAB/PB 16791,
para ciencia da expedição de Carta Precatoria a Comarca de Cajazeiras-PB, ref. ao 3º SGT PM José
Edson Mendes Gomes.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 011/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00191 Processo: 0020003-05.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: MANOEL FERREIRA PASSOS
Despacho: Intime-seJOAO BATISTA DE LIMA-Adv-OAB/PB 11375 ficais intimado da sentença de334/340
ref ao militar MANOEL FERREIRA PASSOS - Vara Militar
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 018/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00192 Processo: 0027810-08.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON MEDEIROS DA
NOBREGA ADV: GENILDA DE ARAUJO BORGES. Despacho: Intime-se para no prazo de 10(dez) dias
indicar o endereço do acusado para queo mesmo seja intimado pessoalmente da acusação. como
tambem intime-separa nos termos do art. 396-A do CPP apresentar resposta escrita.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 016/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00193 Processo: 0015203-36.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SZFFYRELLY LOPES DE
SOUZA ADV: FLAVIO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA RATIFICAR OU
APRESENTAR NOVAS ALEGACOES FINAIS NO PRAZOLEGAL.
00194 Processo: 0022425-16.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO ALMEIDA ADV:
UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. REU: PABLO HENRIQUE GERALDO ADV: MOISES
MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seAS DEFESAS PARA APRESENTAREM
AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 014/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00195 Processo: 0001485-93.2016.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: CLEMILSON DA SILVA SANTOS
ADV: THELES BUSTORFF FEODRIPPE DE O. MARTINS. Despacho: Intime-se para se manifestar
acerca do laudo médico-psiquiátrico juntado aos autos do incidente de insanidade mental.
00196 Processo: 0020021-89.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RODRIGO CARLOS PEREIRA ADV: FABRICIO ALVES BORBA. Despacho: Intime-se da admissão do ofendido Rodrigo Carlos
Pereira como assistente do Mi-nistério Público, como também para fazer vista dos autos, no prazo le- gal.
00197 Processo: 0022379-27.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORDANY LIRA DE SOUSA
ADV: ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO,ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO,ANISIO FRANCISCO LIRA NETO. Despacho: Intime-se da designação de audiencia de proposta de suspensão condicional doprocesso para o dia 13/03/2017, pelas 15h:35min.
00198 Processo: 0032614-19.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN FLAVIO MENDES PALMEIRA ADV: LANDSBERG F. DO NASCIMENTO.,MARCIA LIVIA DANTAS DE FIGUEIREDO,CARLOS EDUARDO TOSCANO LEITE FERREIRA. Despacho: Intime-se para apresentar defesa previa, no prazo de
10(dez) dias.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 014/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00199 Processo: 0014825-41.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAQUIM SAMPAIO DE A
TEODORIO ADV: JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR,JOAQUIM CAMPOS LORENZONI.
Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO ACUSADO PARA COMPARECER NA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA 14/03/2017, AS 15:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIA DA 5VARACRIMINAL DA
CAPITAL.
00200 Processo: 0033594-63.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAMERSON CLEMENTINO
DA SILVA SOUZA ADV: ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO. INDICIADO: LEONARDO MOURA DA NOBREGA ADV: VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO,CLEIDIANE CRUZ DUTRA DE LIMA. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS DOS ACUSADOS P/ COMPARECEREM NO DIA 08/03/2017, AS 15:30
HORAS, NA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO, QUE REALIZAR-SE-A NA 5VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 014/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00201 Processo: 0002084-32.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO AGUIAR DA SILVA ADV:
ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Sentenca julgada procedente
00202 Processo: 0014257-59.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS EDUARDO BRAGA
DIB ADV: FELIPE MACIEL MAIA,JOAO FRANCO DA COSTA NETTO. VITIMA: LEONARDO ALEXANDRE
DE LUNA ADV: RIVALDO RODRIGUES CAVALCANTE JUNIOR,DELCIANO MELO DE LIMA,GLAUCIA
LUNA MEIRA. Despacho: Intime-se os advogados da audiencia de instrucao designada para o dia 23 de
fevereiro de 2017 as 14 30 horas
00203 Processo: 0014257-59.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS EDUARDO BRAGA
DIB ADV: FELIPE MACIEL MAIA,JOAO FRANCO DA COSTA NETTO. VITIMA: LEONARDO ALEXANDRE
DE LUNA ADV: RIVALDO RODRIGUES CAVALCANTE JUNIOR,DELCIANO MELO DE LIMA,GLAUCIA
LUNA MEIRA. Despacho: Intime-se os advogados da audiencia designada para o dia 23 de fevereiro
de2017 as 14 30 horas
00204 Processo: 0017259-37.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER DOS ANJOS ADV:
ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME,EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-se os
advogados da audiencia designada para o dia 21 de fevereiro de2017 as 16 00 horas
00205 Processo: 0025252-63.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALVA DA SILVA ADV:
JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES,JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. Despacho: Intimese os advogados da audiencia designada para o dia 23 de fevereiro de 2017 as 15 00 horas
00206 Processo: 0026913-77.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DA PENHA BERNARDINO SOARES ADV: RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: Intime-seextinta a punibilidade pela prescricao da pretensao punitiva.
00207 Processo: 0030737-44.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OLIVIO ARAUJO RAMOS NETO
ADV: JOSE FERREIRA DA COSTA,FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO,INNGO ARAUJO
MINA. Despacho: Intime-se os advogados para informar o endereço atualizado do reu, no prazo de72
horas, para fins de realizacao de pericia no dia 08/03/2017,sob pende ser revogada sua liberdade
provisoria,considerando os termos da cer
00208 Processo: 0030839-66.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FRANCISCA LUISA CLAUDINO MOREIRA DA CUNHA ADV: DELOSMAR CONSTANTINO DE FRANCA OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se o advogado da audiencia de instrução e julgamento designada para odia 07 de março de 2017
as 15 30 horas
00209 Processo: 0034181-42.2003.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HALLYSSON GOMES DUARTE
ADV: MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA,WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA,RAFAELA MARIA E
SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-se OS ADVOGADO PARA CUMPRIR O ART 396 DO CPPP, NO
PRAZO LEGAL
00210 Processo: 0034559-41.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ADRIANA MARINHO MEDEIROS CRISPIM ADV: HENRIQUE GADELHA CHAVES. Despacho: Intime-se O Advogado da audiencia
designada para o dia 07 de marco de 2017 as1500horas
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 020/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00211 Processo: 0000789-23.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCOS ANTONIO ALVES DE
SOUZA ADV: FAGNER DIAS DOS SANTOS. Despacho: Intime-sePARA INFORMAR O NOVO ENDERECO DO ACUSADO, PARA INICIAR O RESTANTE DASASSINATURAS COMO PARTE DAS CONDICOES
IMPOSTAS NA SUSPENSAO PROCESSUAL.