TJPB 10/02/2017 -Pág. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017

INOMINADO: 0000390-60.2016.815.0601. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE BELEM -RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND -RECORRIDO: GERALDO
FIDELIS DA SILVA. ADVOGADO(A/S): CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA -RELATOR(A): INACIO
JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.42)FISICO-RECURSO INOMINADO: 0000935-02.2015.815.0461. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE SOLÂNEA -RECORRENTE: ODILON DE ALMEIDA LIMA. ADVOGADO(A/
S): CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ -RECORRIDO: EDMILSON GOMES DE SOUSA. ADVOGADO(A/S):
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO -RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.43)FISICORECURSO INOMINADO: 0000961-06.2013.815.0611. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MARI RECORRENTE: FERNANDO ROBERTO VIANA MENEZES. ADVOGADO(A/S): CLAUDIO GALDINO DA CUNHA
-RECORRIDO: JANETE LACET DE PAULA. -RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.44)FISICO-RECURSO INOMINADO: 0000191-09.2016.815.0061. JUIZADO ESPECIAL MISTO
DA COMARCA DE ARARUNA -RECORRENTE: FABIANO DA SILVA LIMA. ADVOGADO(A/S): JORDANA DE
PONTES MACEDO -RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): JOSE EDGARD DA CUNHA
FILHO -RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.45)FISICO-RECURSO INOMINADO:
0000384-36.2015.815.0521. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ALAGOINHA -RECORRENTE: BV
FINANCEIRA S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI -RECORRIDO: LUIZ FELIZARDO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): EGINALDES DE
ANDRADE FILHO -RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.46)FISICO-RECURSO INOMINADO: 000534-51.2014.815.0521. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ALAGOINHA - RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI -RECORRIDO: RODRIGO FRANCISCO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): EGINALDES DE ANDRADE FILHO -RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.47)FISICO-RECURSO INOMINADO: 0000881-50.2015.815.0521. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ALAGOINHA
-RECORRENTE: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: ANA JOSÉ DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): EGINALDES DE ANDRADE FILHO. -RELATOR(A): INACIO
JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.48)FISICO-RECURSO INOMINADO: 0000662-51.2015.815.0581. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE RIO TINTO -RECORRENTE: BANCO PAN S/A. ADVOGADO(A/S):
DANILO OLIVEIRA -RECORRIDO: MERCIA DE AGUIAR MEDEIROS. ADVOGADO(A/S): WILMA DE ARAUJO
DA CUNHA -RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.49)FISICO-RECURSO INOMINADO:
0000654-62.2012.815.1201. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE ARAÇAGI -RECORRENTE: BANCO
BMG S/A. ADVOGADO(A/S): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO -RECORRIDO: MARIA JUSTINO DA
SILVA. ADVOGADO(A/S): RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA -RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.50)FISICO-RECURSO INOMINADO: 0000868-96.2014.815.0291. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA COMARCA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO -RECORRENTE: ITAU SEGUROS S/A e HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S/A. ADVOGADO(A/S): BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. -RECORRIDO: FABIO CAETANO
DE ARAUJO. ADVOGADO(A/S): VERA LUCIA DE LIMA SOUZA / MARCUS VINICIUS DE LIMA SOUZA RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.51)FISICO-RECURSO INOMINADO: 003637083.2009.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: JARIO LEITE BENICIO.
ADVOGADO(A/S): BRUNO DE FARIAS CASCUDO - RECORRIDO: MARCIO DE OLIVEIRA NOBREGA.
ADVOGADO(A/S): GILSON FERNANDES MEDEIROS -RELATOR(A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. OBS. : JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE
GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR
QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA
AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO
INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA
COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 24 DE OUTUBRO DE 2016. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA
FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CIVEL. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 573789220048152001 Acao:
PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que foi
designado o dia 15/02/2017, as 14:30 hs, para a venda em pracapublica, do apartamento n. 102, do edificio
Principe de Monaco, sito aav. Inga, sob n. 891, esquina com av. francisco Brandao, no bairro de manaira, nesta
capital, composto de sala de estar, sala de jantar, dois quartos, sendo um suite, WC social, cozinha, area de
servico, quartoreversivel com WC, circulacao e uma vaga de garagem coberta, com area privativa de 87,92m2,
area real de uso comum de 63,02m2, area real total de 150,94m2, devidamente registrado no cartorio de imoveis
da zona norte, matricula n. 76.269, avaliado por R$ 200.000,00(duzentos mil reais). se o bem nao alcancar lanço
superior ou igual ao valor da avaliacao, sera vendido a quem maior lanço oferecer em segunda praca, que de logo
fica designado para o dia 03/03/2017, as 14:30 hs, no atrio do edificio do forum. Intime-se o devedor por
mandado, ficando ele intimado pelo presente edital, se nao for localizado pelo Oficial de Justiça. Partes do
processo. autor: Miracir Coelho de Melo Pereira. Réu: TECHNO CONSTRUCOES CIVIS LTDA. Do bem: Não há
questao de ordem processuala ser dirimida. Para que nao haja ignorancia, é expedido o presente edital indo
publicado na forma da lei. Cumpra-se. Joao Pessoa, 08/02/17.eu, Jose Alberto de melo - Tec. Judiciario.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proc esso: 69084220138152001
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento e interesse, que por este Juizo e Cartorio da 4a Vara Civel
da Comarca de Joao Pessoa, tramitam os autos da Acao de Usucapiao de n. 0006908-42.2013.815.2001, movida
por ADEMERCIA PEREIRA DOS SANTOS em face de CASSIANO RIBEIRO COUTINHO FILHO, alegando o(a)
autor(a) que é possuidor, de forma regular, ininterrupta, mansa e pacifica, ha mais de 17 (dezessete) anos do
imovel registrado na Prefeitura de João Pessoa sob o Lote n.º 139, Quadra 162, situado na Rua Orlando Falcone
de Oliveira, Portal do Sol, João Pessoa-PB.Ao tempo da escritura, porem trata-se do lote 07, Quadra 52, Av.
Projetada, Loteamento Cidade Recreio, Cabo Branco, medindo 12m (doze) de frente e fundo por 32m (trinta e
dois) de comprimento, se confrontando pela esquerda como o lote 08, Quadra 52, Av. Projetada, Loteamento
Cidade Recreio, de propriedade de MARIA DAS GRACAS PEREIRA DOS SANTOS; a direita com o Lote 06 de
propriedade do SARGENTO LOPES, residente e domiciliado em local incerto e não sabido, a frente, limita-se com
a Av. Projetada atualmente denominada Rua Orlando Falcone de Oliveira e ao fundo com o Lote 17 de
propriedade de PAULO MARTINS DO CARMO,residente em local incerto e não sabido. Ficando todos pelo
presente edital CITADOS os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para contestarem no prazo de 15
dias, sob pena de serem presumidos aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor no pedido inicial
(art. 285 do CPC). E para que nao sealegue ignorancia, expediu-se o presente edital, que sera afixado copia no
local de costume deste Forum Civel e publicado no Diario da Justiça com gratuidade. CUMPRA-SE. Dado e
passado nesta Cidade e Comarca de Joao Pessoa - PB, aos 03 dias de fevereiro de 2017. Eu, Zenilda Diniz
Pequeno, Tecnica Judiciario o digitei. Drª. Silvana Carvalho Soares. Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proc esso: 171427919968152001
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível,
processa-se uma Ação de Execução por Título Extrajudicial, Processo nº 200.1996.017.142-5, promovida por
Unimed. João Pessoa, em que foi determinada a citação da empresa PROTEGE. Vigilância Patrimonial Ltda.,
CGC/MF sob o nº 09.332.180/001-83 que se encontra em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital CITA a
acima mencionada, para, efetuar o pagamento da dívida em 03(três) dias, observando-se o art. 829, CPC/15. E,
para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o(a) Meritíssimo(a) Juiz(a)expedir o presente edital, que será
publicado no Diário da Justiça, em jornal de grande circulação na localidade e afixado no local de costume.
CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 08 dias do mês de fevereiro do ano de 2017.
SILVANA CARVALHO SOARES, MM. Juiz(a) de Direito na 4ª Vara Cível, Eu, Mariana Espínola, Técnico Judiciário,
o digitei e subscrevo.SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito na 4ª vara Cível
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proc esso: 7484414720078152001
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível,
processa-se uma Ação de Usucapião, Processo nº 2002007748441-4, promovida por TP. Construções S/A, em
que foi determinada a citação de João Bosco Della Bianca e Carmélia Bastos, que se encontram em lugar incerto
e não sabido, pelo presente edital CITA os acima mencionados, para, querendo, oferecer resposta aos termos da
Ação supracitada, no prazo de 15 dias, Art.257, incisos II, III, IV do NCPC, sob pena de não sendo contestada
a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor no pedido inicial. E, para que
ninguém possa alegar ignorância, mandou o(a) Meritíssimo(a) Juiz(a) expedir o presente edital, que será publicado
no Diário da Justiça, em jornal de grande circulação na localidade e afixado no local de costume. CUMPRA-SE.
Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos aos 08 dias do mês de fevereiro do ano de 2017. SILVANA
CARVALHO SOARES, MM. Juiz(a) de Direito na 4ª Vara Cível, Eu, Mariana Espínola, Técnico Judiciário, o digitei
e subscrevo.SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito na 4ª vara Cível
COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 197606420148152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER decretada a interdicao de
ELIDIIANE SANTIAGO DA SILVA, conforme sentenca proferida por este juizo, nos autos sendo nomeada
curadora FABIANA SANTIAGO DA SILVA NASCIMENTO para responder pela vida civil da interditanda sob penas
da lei, prometendo zela e cuidar de seus bens, devendo o edital ser pulicado por 03 vezes com intervalo de 10
dias.Dado o passado nesta cidade de Joao Pessoa aos 25 dias do mes de janeiro do ano de 2017. Eu, Eurides
Pontes, digitei. (ass). Audrey Kramy Araruna Goncalves Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 497520720138152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER decretada a interdicao de EDNA
BARBOSA DA SILVA, conforme sentenca proferida por este juizo, nos autos sendo nomeada curadora JOSEFA

MARIA BARBOSA DA SILVA para responder pela vida civil da interditanda sob penas da lei, prometendo zelar e
cuidar de seus bens, devendo o edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Dado o passado nesta
cidade de Joao Pessoa aos 25 dias do mes de janeiro do ano de 2017. Eu, Eurides Pontes, digitei. (ass). Audrey
Kramy Araruna Goncalves Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 703114820148152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER decretada a interdicao de NILMA
ALVES LOPES, conforme sentenca proferida por este juizo, nos autos sendo nomeada curadora NILZETE ALVES
LOPES para responder prla vida civil da interditanda sob penas da lei, prometendo zelar e cuidar de seus bens,
devendo o edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Dado o passado nesta cidade de Joao
Pessoa aos 25 dias do mes de janeiro do ano de 2017. Eu, Eurides Pontes, digitei. (ass). Antonio do Amaral Juiz
de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 626926720148152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiver, quep MM. Juiz decretou a interdição de SANDRA ALMEIDA DE FARIAS,
nomeandoNILZA DE ALMEIDA FARIAS, para responder pela vida civil da interditanda que se comprometeu zelar
pela sua pessoa e pelos seus bens sob as penas da lei, devendo o presente edital ser publicado por tres vezes
comintervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2017.
Eu, Eliete Araújo dos Santos, Técnica Judiciária o digitei e subscrevi. Dr. Sivanildo Torres Ferreira. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 626926720148152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiver, que o MM. Juiz decretou a interdição de NILZA DE ALMEIDA FARIAS,
nomeandoSANDRA ALMEIDA DE FARIAS, para responder pela vida civil da interditanda que se comprometeu
zelar pela sua pessoa e pelos seus bens sob a pena da lei, devendo o presente edital ser publicado por tres vezes
com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 08 dias do mês de fevereiro de
2017. Eu, Eliete Araújo dos Santos, Técnica Judiciária o digitei e subscrevi. Dr. Antonio do Amaral. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PROCESSO: 0825122-77.2015.8.15.2001PJE. AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa perante Juízo a
ação supra, promovida por N.B.A.E., menor, representada por sua genitora, Elza de Normando Barros em face
de José Luciano Almeida Estevam, e que pelo MM. Juiz foi determinada a intimação da Sra. ELZA DE NORMANDO BARROS, para manifestar interesse no prosseguimento do feito em 48:00 h, sob pena de extinção. Dado e
passado nesta cidade em 08 de fevereiro de 2017. Eu, Rosemary de L. Madruga Milanez, Téc. Judiciário o digitei.
Ass. Sivanildo Torres Ferreira, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO 081135972.2016.815.2001.2001-PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM.
Juiz decretou a interdição de MANOEL RAIMUNDO PORDEUS BRINGEL, inscrita no CPF nº. 003.405.964-49,
e nomeou como sua curadora MADELINE DANTAS BRINGEL, para responder pela vida civil do interditando,
prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob pena da Lei, devendo o presente edital ser publicado por três vezes
com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade aos 27 de abril de 2016. Eu, Francisca Josileide de O.
Lima, Tecnica Judiciaria o digitei. Ass. Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos – Juíza de Direito em
Substituição.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. PROCESSO: 0835223-42.2015.8.15.2001.
PRAZO: 20DIAS. ACAO: INTERDIÇÃO – REMOÇÃO E DISPENSA. A MM. Juiza de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que a
Excelentissima Senhora Dra. Audrey Kramy Araruna Gonçalves, decretou por sentença, a SUBSTITUICAO DA
CURATELA do interditado MARCOS ODILON ANDRADE DOS SANTOS, nomeando-lhe, a partir desta data,
curador na pessoa de MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS. Do que para constar ordenou o MM Juiz a expedicao
do presente edital que devera ser publicado por tres vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta 7a
Vara de Familia da Capital, em 09/02/2017. Eu, Norma Giselle de H. Leal, Tec. Judiciaria, o digitei. Dra. Audrey
Kramy Araruna Gonçalves, MM Juiza de Direito em substituicao.
COMARCA DA CAPITAL - VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DE JOÃO PESSOA - EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME
PRAZO: 20 DIAS, APENADO(A): JOSÉ RUY MACIEL ROLIN. A Dra. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ,
JUÍZA DE DIREITO, faz saber a todos que virem ou que deste tiverem conhecimento, que por este Juízo e
respectivo Cartório se processam nos termos de uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL em desfavor de JOSÉ RUY
MACIEL ROLIN, filho(a) de ELBA LACERDA ROLIM e de ESTANISLAU LOURENÇO ROLIM, nascido(a) em
18;05;1965, solteiro(a), natural de Cajazeiras - PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA
QUAL, INTIMA O(A) MESMO(A) PARA COMPARECER A ESTA VARA EM 20 DIAS, COM A FINALIDADE
ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, A SER REALIZADO NA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA CAPITAL, 2º andar
- SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, VISTO QUE NÃO
FOI ENCONTRADO(A) NO ENDEREÇO QUE INFORMOU. Para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM Juiz publicar o presente edital. João Pessoa, 09 de fevereiro de 2017, ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, Juíza de Direito da Vara das Execuções Penais da Capital.
COMARCA DA CAPITAL - VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DE JOÃO PESSOA - EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME
PRAZO: 20 DIAS, APENADO(A): MARCOS VINICIUS VASCONCELOS LIRA. A Dra. ANDREA ARCOVERDE
CAVALCANTI VAZ, JUÍZA DE DIREITO, faz saber a todos que virem ou que deste tiverem conhecimento, que
por este Juízo e respectivo Cartório se processam nos termos de uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL em
desfavor de MARCOS VINICIUS VASCONCELOS LIRA, filho(a) de Marilourdes Peçanha Vasconcelos e de
Maurílio Pereira Lira, nascido(a) em 25.12.1984, solteiro, natural de João Pessoa - PB, atualmente em lugar
incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL, INTIMA O(A) MESMO(A) PARA COMPARECER A ESTA VARA EM 20
DIAS, COM A FINALIDADE DE EFETUAR O PAGAMENTO DE MULTA NO VALOR DE R$ 564,12 (quinhentos e
sessenta e quatro reais e doze centavos), SUJEITO A PARCELAMENTO, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA
DÍVIDA ATIVA DO ESTADO, VISTO QUE NÃO FOI ENCONTRADO(A) NO ENDEREÇO QUE INFORMOU. Para
que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM Juiz publicar o presente edital. João Pessoa, 09
de fevereiro de 2017, ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, Juíza de Direito da Vara das Execuções Penais
da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 31594320158152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo se
processa uma Ação Penal supramencionada, que move a Justiça Publica em desfavor de JOSE CARLOS DA
SILVA FILHO, filho de Zelia da Silva Rocha, pelo que o MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL
com a finalidade de CITAR o denunciado acima identificado, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todo
o conteúdo da denúncia de fls. 02/03, para os fins do art. 396 - A do CPP (responder a acusação por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que in-teresse a sua
defesa, apresentar documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,
qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário), em que o prazo começará a fluir a partir do
comparecimento pessoal do acusado, ou de seu defensor constituído, tendo em vista o referido encontrar-se
atualmente em lugar incerto e não sabido. E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado
e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa, em quarta-feira, 8 de
fevereiro de 2017. Eu, Rodrigo Brito de Sousa, Técnico Judiciário, o digitei. Dra. Vanessa Andrade Dantas
Liberalino da Nóbrega. Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 118311120138152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo se
processa uma Ação Penal supramencionada, que move a Justiça Publica em desfavor de MOISES DE OLIVEIRA, filho de Almira Calú de Oliveira, pelo que o MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a
finalidade de CITAR o denunciado acima identificado, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todo o
conteúdo da denúncia de fls. 02/03, para os fins do art. 396 - A do CPP (responder a acusação por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interes-se a sua
defesa, apresentar documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,
qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário), em que o prazo começará a fluir a partir do
comparecimento pessoal do acusado, ou de seu defensor constituído, tendo em vista o referido encontrar-se
atualmente em lugar incerto e não sabido. E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado
e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa, em quarta-feira, 8 de
fevereiro de 2017. Eu, Rodrigo Brito de Sousa, Técnico Judiciário, o digitei. Dra. Vanessa Andrade Dantas
Liberalino da Nóbrega. Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 171150520108152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo se processa
uma Ação Penal supramencionada, que move a Justiça Publica em desfavor de WANDERLEY BATISTA DA
SILVA, filho de Irene Abel da Costa, pelo que o MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a
finalidade de CITAR o denunciado acima identificado, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todo o