TJPB 13/02/2017 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017
no. (OAB/PB 12.007)-Embargado: Luiz Miguel Mendes da Silva.-Advogado(s): Auri Alves Cavalcanti. (OAB/PB
7.251).-COTA NA SESSÃO DO DIA 07.02.2017 “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”
06 – Embargos de Declaração nº 00007782920148150731--RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, Juiz de Direito, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz).-Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Cabedelo.-Embargante: Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás.-Advogado(s): João Eduardo Soares Donato. (OAB/
PE 29.291)-1º Embargado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social – PETROS.-Advogado(s): Carlyson Renato
Alves da Silva. (OAB/PB 19.830-A) e Outros.-2º Embargado: Marcos Antônio Vergara de Figueiredo.-Advogado(s):
Carlo Egydio de Sales Madruga. (OAB/PB 10.980) e Outros. -COTA NA SESSÃO DO DIA 07.02.2017 “ADIADO
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”
07 – Agravo Interno nº 00649999120148152001—RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, Juiz de
Direito, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz)-Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Capital.-Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu de Almeida Guedes. (OAB/PB
19.310-A).-Agravados: José Danilo de Arruda Almeida e Clênio Azevedo Guedes.-Advogada(s): Bianca Diniz de
Castilho Santos. (OAB/PB 11.898).-COTA NA SESSÃO DO DIA 07.02.2017 “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”
08 – Agravo Interno nº 00177429420128150011.—RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, Juiz de
Direito, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz)-Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande.-Agravante: Federal de Seguros S/A.-Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira. (OAB/RJ 132.101) e
Vinícius Barros de Vasconcelos. (OAB/PB 22.018-A).-Agravada: Telma Domingos de Barros Silveira e Outros.Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho. (OAB/PB 13.338).-COTA NA SESSÃO DO DIA 07.02.2017 “ADIADO
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”
09 – Agravo Interno nº 00096102420148152001—RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, Juiz de
Direito, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz).-Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Capital.-Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire.-Agravado:
Pedro Ferreira de Freitas Neto.-Advogado(s): Herberto Sousa Palmeira Júnior. (OAB/PB 11.665) e Ubiratã
Fernandes de Souza. (OAB/PB 11.960).-COTA NA SESSÃO DO DIA 07.02.2017 “ADIADO FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR”
10 – Agravo Interno nº. 00019172320138152001-RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, Juiz de
Direito, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz).-Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Capital.-Agravante: Estado da paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves. (OAB/
PB 5.124).-Agravado: Tasso Trigueiro de Queiroz.-Advogado(s): Renato Braz Ximenes. (OAB/PB 15.543).-COTA
NA SESSÃO DO DIA 07.02.2017 “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”
11 – Conflito Negativo de Competência Cível nº 00013541320168150000—RELATOR: EXMO. DR. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA, Juiz de Direito, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz)-Oriundo da Vara de
Feitos Especiais da Capital.-Suscitante: Juízo da Vara de Feitos Especiais da Capital.-Suscitado: Juízo da 2ª Vara
Regional de Mangabeira da Capital.-Autor: José Odilon de Oliveira.-Advogado(s): Marcelo da Silva Leite. (OAB/
PB 9.035)-Réu: Espólio de Giselda Gonçalves de Oliveira.-COTA NA SESSÃO DO DIA 07.02.2017 “ADIADO
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”
12 – Apelação Cível nº. 00031663220158152003—RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, Juiz
de Direito, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz).-Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeiro
da Capital.-Apelante: Maria de Fátima Marinho de Souza.-Advogada(s): Luciana Ribeiro Fernandes. (OAB/PB
14.574).-Apelado: Banco Itaú Veículos S/A.-Advogado(s): Wilson Sales Belchior. (OAB/PB 17.314-A) e Raíssa
Maia de Medeiros. (OAB/PB 18.177).-COTA NA SESSÃO DO DIA 07.02.2017 “ADIADO FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR”
13 – Apelação Cível nº. 00024984820138150381—RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, Juiz
de Direito, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz).-Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana.Apelante: Município de Itabaiana.-Advogado(s): Adriano Márcio Silva. (OAB/PB 18.399).-Apelada: Isabel Cristina
Ferreira da Silva.-Advogada(s): Viviane Maria Silva de Oliveira. (OAB/PB 16.249).-COTA NA SESSÃO DO DIA
07.02.2017 “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”
14 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº. 00068304220148150181.-RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA, Juiz de Direito, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz)-Oriundo da 5ª Vara da Comarca
de Guarabira.-Apelante: Município de Guarabira.-Advogado(s): José Gouveia Lima Neto. (OAB/PB 16.548) e
Outros.-Apelado: Luiz Henrique Francisco.-Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha. (OAB/PB 10.751).-COTA NA
SESSÃO DO DIA 07.02.2017 “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”
15 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº. 00085140220148150181—RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA, Juiz de Direito, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz).-Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Guarabira.-Apelante: Município de Guarabira.-Advogado(s): José Gouveia Lima Neto. (OAB/PB
16.548) e Outros.-Apelado: Josimar Ferreira do Nascimento.-Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha. (OAB/PB
10.751).-COTA NA SESSÃO DO DIA 07.02.2017 “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”
26 - Embargos de Declaração nº 0000165-53.2013.815.0081-">0000165-53.2013.815.0081-RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES -Oriundo da Comarca de Bananeiras.-Embargante (s): Espólio de Luiz Leite Ramalho, representado por Maria do Livramento Cirne Ramalho.-Advogado(s): Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho – OAB/PB
5.481.-Embargado (s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. -Advogado(s): Tâmara F. de Holanda Cavalcanti - OAB/
PB 10.884
27 - Apelações Cíveis e Reexame Necessário nº 0096762-81.2012.815.2001-RELATORA: EXMA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES-Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital 1º Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto-2º Apelante: PBPREV – Paraíba
Previdência-Advogados: Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB-PB 18.808) e outros-Apelado: Sérgio da
Silva Linhares -Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB-PB 16.791)
28 - Apelação Cível nº 0001145-53.2014.815.0731-RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES-Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo-1º Apelante: Petróleo Brasileiro S.A – petrobrásAdvogado(s): João Eduardo Soares Donato (OAB-PB 18539-A)-2º Apelante: Fundação Petrobrás de Seguridade
Social – PETROS-Advogado(s): Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB-PB 20283-A)-Apelado: Marcos Antônio
Gonçalves Pereira-Advogado: Felippe Sales Carneiro da Cunha (OAB-PB 16681)
29 - Apelação Cível, Recurso Adesivo e Remessa Oficial nº 0000720-90.2015.815.0181-RELATORA: EXMA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES-Oriundo da 5ª Vara Mista das Comarca de Guarabira-Apelante/
Recorrido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto -Apelada/ Recorrente:
Sandra Cristina Fragas de Pontes -Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção (OAB-PB 10.492)
30 - Apelação Cível nº 0079349-55.2012.815.2001-RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES-Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da CapitalApelante(s): Unimed João Pessoa- Cooperativa de
Trabalho Médico-Advogado(s): Marcelo Weyck Pogliese (OAB-PB11.158) e outros Apelado(s): Orlando Padilha de
Avelar-Advogado(s): Inaldo de Sousa Morais Filho (OAB-PB 11.583)
31 - Reexame Necessário nº 0001285-04.2013.815.0091-RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES-Oriundo da Vara única da Comarca de Taperoá-Recorrido: José Nailton Farias de OliveiraAdvogado(s): Manuel Dantas Vilar (OAB-PB 10.524)-nteressado: Município de Taperoá -Advogado(s): Marcos
Dantas Vilar (OAB-PB 16.232)
32 - Reexame Necessário nº 0017462-02.2014.815.2001-RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES-Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital-Promovente: José Batista
Fialho-Defensora: Nadja Soares Baía (OAB-PB 216.57-A)-Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Paulo Barbosa de Almeida Filho
33 - Apelação Cível nº 0124133-20.2012.815.2001-RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES-Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital-Apelante: Banco Volkswagem S.A Advogado(s):
Manuela Motta Moura da Fonte (OAB-PE 20.397) e outro-Apelada: Maria Cristina Strapação Guedes Vianna Advogado(s): Danilo Cazé Braga Braga da Costa Silva (OAB-PB 12.236)
34 - Reexame Necessário nº 0016602-88.2013.815.0011-RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES-Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Recorrido: Maria do
Socorro Diniz Barros-Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB-PB 8911) e outros Interessado: Município
de Massaranduba-Advogado(s): Rodrigo de Araújo Oliveira (OAB-PB 18.356)
35 - Remessa Necessária, Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0036833-88.2010.815.2001RELATORA: EXMA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES-Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalApelante: PBPREV – Paraíba Previdência representado por seu Procurador Renan Ramos Régis (OAB-PB
19.325)-Apelado: Marluce da Silva Figueiredo-Advogado(s): Giordano Loureiro Cavalcanti Grilo (OAB-PB 11.134)
e outros Recorrente:Marluce da Silva Figueiredo-Advogado(s): Giordano Loureiro Cavalcanti Grilo (OAB-PB
11.134) e outros-Recorrido: PBPREV – Paraíba Previdência representado por seu Procurador Renan Ramos
Régis (OAB-PB 19.325)
36 - Apelação Cível nº 0002125-68.2014.815.0191-RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES-Oriundo da Vara única da Comarca de Soledade-Apelante: Itaú Seguros S.A e Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT-Advogado(s): João Alves Barbosa Filho (OAB-PB 4246-A) e outros-Apelado: Paulo
de Lima Silva-Advogado(s): Neuri Rodrigues de Sousa (OAB-PB 9009)
37 - Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0016389-92.2014.815.2001-RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES-Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital-Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Dayan Targino Braga -Apelado: Walkyria Rodrigues Furtado dos
Santos-Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto (OAB-PB 7964)
38 - Remessa Necessária nº 0015552-90.2014.815.0011-RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES-Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande-Recorrido: Wilma
Chagas de Morais-Advogado(s): Wiron Queiroga da Silva (OAB-PB 7956) Interessado: Município de Campina
Grande-Advogado(s): Herlane Roberta Nogueira Dantas (OAB-PB10.410)
16 – Apelação Cível nº. 00005005320128150131-RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES.-Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição.-Apelante: Município de Conceição.-Advogado(s):
Joaquim Lopes Vieira. (OAB/PB 7.539).-Apelado: João Batista Lacerda de Brito.-Advogado(s): Ilo Istênio Tavares
Ramalho. (OAB/PB 19.227).-COTA NA SESSÃO DO DIA 07.02.2017 “ADIADO A REQUERIMENTO DA ADVOGADA DO 3º APELANTE”
39 - Apelação Cível nº 0004816-57.2014.815.2001-RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES-Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital -Apelante:Ana Conceição Crisanto de AlmeidaAdvogado(s): Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega (OAB-PB15.037)-Apelado: Banco GMAC S.A-Advogado(s): Milton Gomes Soares Júnior (OAB-PB 8262)
17 – Apelação Cível nº. 00010987020168150000-RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES-Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.-Apelante: Tereza Heloisa Valeriano de
Oliveira.-Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes. (OAB/PB 15.645) e Outros. Apelado: Estado da Paraíba
representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes OAB/PB 19.310-A.
40 - Apelação Cível nº 0017480-23.2014.815.2001-RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES-Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital-Apelante:HSBC Bank Brasil S.A – Banco MúltiploAdvogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB-PB 32.505-A)-Apelado: Arimatéia Nogueira CardosoAdvogado: Sandra Suelen Franca (OAB-PB 12.853)
18 - Embargos de Declaração nº0000165-53.2013.815.0081.-">0000165-53.2013.815.0081.-RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES-Oriundo da Vara Única da Comarca de Bananeiras.-Embargante(s): Espólio de Luiz Leite
Ramalho, representado por Maria do Livramento Cirne Ramalho.-Advogado(s): Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho – OAB/PB 5.481.-Embargado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A.-Advogado(s): Tâmara F. de Holanda
Cavalcanti - OAB/PB 10.884.
41 - Apelação Cível nº 0000213-72.2014.815.0761-RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES-Oriundo da Vara Única da Comarca de Gurinhem.-Apelante: Aymore Crédito, Financiamento e Investimento S/A.-Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini – OAB/RN 1853. Apelado(s): Adailton da Silva Ferrira.Advogado(s): Marcel Vasconcelos Lima - OAB/PB 14.760 e outros.
19 - Embargos de Declaração nº92.2012.815.1071-">0000581-92.2012.815.1071-RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES.-Oriundo da Comarca de Jacaráu.-Embargante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A.-Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque – OAB/PB 20.111-A, e Thiago
Santos Alves – OAB/PB 14.815 e outros.-Embargado(s): Miguel João do Nascimento.-Advogado(s): Hallison
Gondim de O. Nóbrega – OAB/PB 16.753 e outros.
42 - Apelação Cível nº 0000165-53.2013.815.0081-">0000165-53.2013.815.0081- RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES-Oriundo da Vara Única da Comarca de Bananeiras-Apelante: Espólio de Luiz Leite Ramalho, representado por Maria do Livramento Cirne Ramalho.-Advogado(s): Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho – OAB/PB 5481
e outros.-Apelado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A.-Advogado(s): Tâmara F. de Holanda Cavalcanti - OAB/
PB 10.884 e outros.
20 - Embargos de Declaração nº0002672-64.2014.815.0141.-RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES-Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.-Embargante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A.-Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos – OAB/PE 22.718 e outros.Embargado(s): Eurivaldo de Souza Oliveira.-Advogado(s): Charles Alberto Monteiro Lopes – OAB/PB 17.016.
43 - Apelação Cível nº 0000165-53.2013.815.0081 -RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES-Oriundo da Vara Única da Comarca de Bananeiras-Apelante: Espólio de Luiz Leite Ramalho, representado por Maria do Livramento Cirne Ramalho.-Advogado(s): Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho – OAB/PB 5481
e outros.-Apelado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A.-Advogado(s): Tâmara F. de Holanda Cavalcanti - OAB/
PB 10.884 e outros.
21 - Apelação Cível nº 0076494-06.2012.815.2001-RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES -Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.-Apelante(s): HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo.Advogado(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi – OAB/PB 35.505-A.-Apelado(s): Ivanildo Tomé Nonato. Advogado(s): Ingrid Lucena Camelo - OAB/PB nº. 16.212 e Tobias Cartaxo Loureiro Neto OAB/PB 16.244.
44 - Apelação Cível nº 0002317-30.2012.815.0301-RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES—Oriundo da 1º Vara Cível da Comarca de Pombal-Apelante: José Almeida Silva.-Advogado(s): Allison
Haley dos Santos – OAB/PB 16.872.-Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Geral.
22 - Apelação Cível nº 0009992-07.2013.815.0011-RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES-Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.-Apelante(s): Município de
Campina Grande – PB.-Advogado(s): Érica Gomes da Nóbrega Fragoso – OAB/PB 11.687.-Apelado(s): Marcela
Andrade de Lucena Silva. -Advogado(s): Antônio José Araújo de Carvalho - OAB/PB nº. 7.022.
45 - Apelação Cível nº 0036323-70.2013.815.2001-RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES—Oriundo da 11º Vara Cível da Capital-Apelante: Maria das Neves Gonçalves de Lima. Advogado(s):
Denyson Fabião de Araújo Braga – OAB/PB 16.791 e outros.-Apelado(s): Edson da Costa Urbano.
23 - Apelação Cível nº 0000213-72.2014.815.0761-RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES -Oriundo da Vara Única da Comarca Gurinhém.-Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A.-Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini – OAB/RN 1.853, e Patrícia Carvalho Cavalcanti – OAB/PB 11.876, e outros. -Apelado(s): Adailton da Silva Ferreira. Advogado(s): Marcel Vasconcelos Lima
- OAB/PB nº. 14.760.
46 - Embargos de Declaração nº 000581- 92.2012.815.1071-RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES—Oriundo da Vara Única da Comarca de Jacaraú-Embargante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.-Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque – OAB/PB 20.111A e outros.Embargado(s): Miguel João do Nascimento.-Advogado(s): Hallison Gondim de Oliveira Nóbrega – OAB/PB
16.753 e outros.
24 - Apelação Cível nº 0036323-70.2013.815.2001-RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES-Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.-Apelante(s): Maria das Neves Gonçalves de Lima.Advogado(s): Denylson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. Apelado(s): Edson da Costa Urbano. Advogado(s): Não há Advogados habilitado.
47 - Embargos de Declaração nº 0002672-64.2014.815.0141-RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES—Oriundo da 1º Vara Cível da Comarca de Catolé do Rocha-Embargante: Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.-Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos – OAB/PE 22.718, OAB/PB
18.125A e outros.-Embargado(s): Eurivaldo de Sousa Oliveira.-Advogado(s): Charles Alberto Monteiro Lopes –
OAB/PB 17.016.
25 - Apelação Cível nº 0002317-30.2012.815.0301-RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES-Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal.-Apelante(s): José Almeida Silva. Advogado(s): - Allison
Haley dos Santos – OAB/PB 16.872.-Apelado(s): Ministério Público do Estado da-Paraíba, representado por seu
Procurador Geral.
48 - Apelação Cível nº 0009992-07.2013.815. 0011-RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES—Oriundo da 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.-Apelante: Município de
Campina Grande, representado por seu Procurador Municipal.-Apelado (s): Marcela Andrade de Lucena Silva.Advogado(s): Antônio José Araújo Carvalho – OAB/PB 7022 e outros.