TJPB 23/02/2017 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017

00159 Processo: 0034743-05.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: F E A CEZARINO REPRESENTACAO DE
MAT DE CONSTRUCOES LDTA Sentenca: Intime-se Intime-se. Processo extinto art.924,II, do CPC, c/
c art.I, do CTN
00160 Processo: 0775500-10.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: VAUNER SOUSA AZEVEDO Sentenca: Intime-se Intime-se. Processo extinto art.924,II, do CPC, c/c art.I, do CTN
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 026/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00161 Processo: 0001926-78.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ATACADO DE ESTIVAS COMERK
LTDA ADVOGADO: 013990PB FELIPE FIGUEIREDO SILVA. Despacho: Intime-se a parte executada JK
ALIMENTOS LTDA, para no prazo de 05 (cinco) diastrazer aos autos os termos em que foi realizado o
REFIS, inclusive commencao da importancia paga, sob pena de indeferimento do pedido.
00162 Processo: 0001958-24.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: DUPLO L COM LTDA EPP ADVOGADO: 011715PB CAROLINE BORGES LIMA. REU: CAROLINE BORGES LIMA ADVOGADO: 011715PB
CAROLINE BORGES LIMA. Despacho: Intime-se a parte recorrida DUPLO L COM. LTDA E OUTROS,
para no prazo legal, querendo, oferecer suas contrarrazoes a apelacao.
00163 Processo: 0018222-78.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA DO SOCORRO DA SILVA
FERREIRA MADEIRA ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Despacho:
Intime-se a executada MARIA DO SOCORRO FERREIRA MADEIRA E OUTROS, para pagar odebito,
conforme a nova CDA de fls. 185, em 05 (cinco) dias, sob penade penhora.
00164 Processo: 0089492-06.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO: 122914RJ BARBARA C PRADO. Despacho: Intime-se a advogada BARBARA CASADO
PRADO - OAB/RJ 122914, para levantamento da carta fianca apresentada nos autos.
00165 Processo: 0119665-13.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MAURA TARGINO MOREIRA ADVOGADO: 021949PB DEMOCRITO MOREIRA NETO. Despacho: Intime-se o advogado DEMOCRITO MOREIRA NETO - OAB/PB 21.949, para no prazo dede 05 dias sanar o vicio da peticao de fls.76/84, pois a
mesma encontra-se apocrifa.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 024/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00166 Processo: 0000376-49.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AELITON ARAUJO BENICIO
ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho: Intime-se para, no prazo
de cinco dias, apresentar razoes defensivas sobre oaditamento da denuncia ofertado, podendo arrolar ate
tres testemunhas(art. 384, § 2º do cpp)
00167 Processo: 0001015-33.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BRUNO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 151635A ROUGER XAVIER GUERRA JUNIOR,023057PBNAYANE PEREIRA DOS SANTOS
RAMALHO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar rol de testemunhas que irao
depor em plenario, ate o maximo de 5 (cinco), oportunidade em quepoderao juntar documentos e requerer
diligencia (art. 422 do cpp)
00168 Processo: 0022732-67.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 022457PB ALBERTO LAURINDO DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se intime o
advogado para tomar conhecimento de todo o conteudo o despacho de fls. 201 do referido processo e a
respeito de sua renuncia no mesmo processo.
00169 Processo: 0029965-81.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALCEBIADES VIRGINIO DA
SILVA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-se INDEFERIDO A CONCESSAO SUBSTUTIVA DE PRISAO CELULAR EM INSTITUICAO ESPECIFICA, POR PRISAO DOMICILIAR.
00170 Processo: 0052438-37.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GIVALDO RAUL BANDEIRA
ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES,003741PBCANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA.
Sentenca: Julgada extinta a punibilidade em decorrencia da morte do agente
00171 Processo: 0068871-82.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SUELI DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 006861PB MARIA DO SOCORRO DANTAS FREIRE. Despacho: Intime-se INDEFERIDO O
PEDIDO DA DEFESA.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 024/57 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00172 Processo: 0022732-67.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NAPOLEAO DE FRANCA DA
SILVA ADVOGADO: 018459PB DIEGO LINS ARNAUD. Despacho: Intime-se intime para audiencia de
instrucao, designada para o dia 20 de marco de 2017.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 022/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00173 Processo: 0000810-38.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCINALDO DE ANDRADE
URSULINO ADVOGADO: 014750PB DINARTE PAULINO DE ARAUJO SEGUNDO,018043PBJOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA COMPARECER NA
SESSAO DO JURI, NO DIA 24 DE MAEÇO DE 2017AS 13H30.
00174 Processo: 0019904-35.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO CLEMENTINO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 006861PB MARIA DO SOCORRO DANTAS FREIRE,009126PBJOSE DJAIR
MARTINS CABRAL. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas o dia 20 de
MARCO de 2017, pelas 13:30h
00175 Processo: 0025565-24.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIEGO RENYSSON FAUSTINO SOARES ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. REU: JONATAS MARQUES
AMARO DA SILVA ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Audiencia
designada para o dia 09 de março de 2017 às 16hs, de instrução e julgamento
00176 Processo: 0030499-35.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WELLINGTON SOARES BEZERRIL ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-seintimado para se
pronunciar nos termos 422 no prazo
00177 Processo: 0030499-35.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WELLINGTON SOARES BEZERRIL ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-seintimado para comparecer a sessao de julgamento dia 22 de março de 2017 as 13h30
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 012/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00178 Processo: 0000053-39.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: S. B. C. ADVOGADO:
018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-sedo despacho: “Defiro o
pedido, concedendo a habilitação e vista dos autos.”
00179 Processo: 0000471-74.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. ADVOGADO: 017778PB
MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS. VITIMA: E. L. C. G. Despacho: Intime-secomparecer
a audiencia instrucao e julgamento aprazada para o dia 09.03.17 as 10horas, forum regional
mangabeira.sala01.
00180 Processo: 0000482-74.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. C. S. ADVOGADO: 017984PB
ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de instrucao
e julgamento a se realizar nodia 09.03.17, as 15h30, no forum regional de mangabeira.
00181 Processo: 0000482-74.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. C. S. ADVOGADO: 017984PB
ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de instrucao
aprazada para 09.03.17, as 15h30 no forum regional de mangabeira,sl01,devendo trazer testemunhas
arroladas fls.64,cuja conducao independe intimacao conforme peticao 64.
00182 Processo: 0001186-19.2016.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: E. F. S. ADVOGADO: 020812PB
ROBERIO SILVA CAPISTRANO,007479PBANTONIO ALVES DE SOUSA,018161PBKATHLEEN ALVES SOUSA DO O. Despacho: Intime-sedo despacho: “Defiro o pedido, concedendo a habilitação e vista dos autos.”
00183 Processo: 0007791-88.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICENTE BARBOSA DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 005115PB MARINALDO ROBERTO DE BARROS. VITIMA: JOSELMA SANTOS
BARBOSA Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de instrucao e julgamento (continuacao)
nodia 09.03.2017, as 10h30 no forum regional de mangabeira, sala01.
00184 Processo: 0014856-95.2014.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: D. B. M. ADVOGADO: 007488PB
MARCOS ANTONIO CAMELO. Despacho: Intime-sedo despacho: “Defiro o pedido, concedendo a habilitação e vista dos autos.”
00185 Processo: 0016150-51.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. S. D. ADVOGADO: 018530PB
ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME. Despacho: Intime-separa apresentar as alegações finais
no prazo legal.
00186 Processo: 0017249-90.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. A. B. F. ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-seHabilitação deferida.
00187 Processo: 0018441-24.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. L. A. M. ADVOGADO:
020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-separa apresentar as alegações finais no
prazo legal.
00188 Processo: 0029685-13.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: D. S. R. ADVOGADO:
003186PB HAMILTON COSTA. REPRESENTADO: M. T. S. ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-seos advogados e as partes para comparecerem a audiencia de
instrucao ejulgamento designada para o dia 09 de marco de 2017, as 15h, na sala 003, do forum
regional de mangabeira.
00189 Processo: 0041529-33.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO DA SILVA ADVOGADO: 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. Despacho: Intime-seda sentença: “Reconheço a
prescrição da pretensão punitiva e declaro aextinção da punibilidade do acusado Ivanildo da Silva.”

00190 Processo: 0043228-59.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO MARTINS DE LIMA
ADVOGADO: 001711PB ZELIA MARIA GUSMAO LEE. Despacho: Intime-seda sentença de prescrição da
pretensão punitiva do estado.
00191 Processo: 0053522-73.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO SILVA REGO
ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO,010109PBMARCOS ANTONIO SILVA. Despacho:
Intime-separa comparecer a audiencia de instrucao aprazada para o dia 09.03.17,as 16h, no forum
regional de mangabeira.sala 01
00192 Processo: 0066315-10.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILTON MARTINS ALVES
DA SILVA ADVOGADO: 006688PB EVANDRO JOSE BARBOSA,010482PBROMULO SERGIO SILVA
AMARANTE. VITIMA: MARIA GORETTE COSTA VIEIRA DA SILVA Despacho: Intime-seo advogado e a
parte para comparecerem a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06 de marco de
2017, as 16 horas, na sala003 do forum regional de mangabeira.
00193 Processo: 0066319-47.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICTOR NUNES DE FIGUEIREDO CAVALCANTI ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,011593PBGUSTAVO
BOTTO BARROS FELIX,011477PBVALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. Despacho: Intime-seda
sentença: “Reconheço a prescrição da pretensão punitiva e declaro aextinção da punibilidade do acusado
Victor Nunes de Figueiredo.”
00194 Processo: 0068905-57.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARIOSVALDO DIAS
VICENTE ADVOGADO: 003214PB FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO. Despacho: Intime-seda
sentença condenatória.
00195 Processo: 0088329-85.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOISES NASCIMENTO DOS SANTOS
ADVOGADO: 010238PB MUCIO SATIRO FILHO. Despacho: Intime-seda sentença de extinção da punibilidade
do acusado Moisés Nascimentodos Santos, ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva.
00196 Processo: 0099651-05.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VEIBA DUCAS DOS SANTOS
ADVOGADO: 013727PB ANA ERIKA MAGALHAES GOMES,015670PBADRIANA MARIA RODRIGUES.
Despacho: Intime-seda sentença condenatória.
00197 Processo: 0100989-14.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON DA COSTA DIAS
ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seda sentença condenatória.
00198 Processo: 0104988-72.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. S. F. S. ADVOGADO: 012053PB
FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-separa apresentar as razões recursais no
prazo legal.
00199 Processo: 0107027-42.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERVIS RODRIGUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 008768PB JOSE CLAUDIO PAREIRA XAVIER. Despacho: Intime-separa apresentar as alegações finais no prazo legal.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 015/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00200 Processo: 0000378-71.2017.815.2004 - GUARDA AUTOR: W. S. A. ADVOGADO: 016779PB GENILSON
FERREIRA DA NOBREGA,019467PBDENYLSON BARROS CAVALC. DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-sereconheço de oficio, a incompetencia dese juizo e determino a remessados autos a uma das
Varas de Família da Capital.
00201 Processo: 0001378-43.2016.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: N. F. C. ADVOGADO:
017797PB JOSE AYRON DA SILVA PINTO. Despacho: Intime-seintime-se a parte promovente para
apresentar, no prazo de dez dias, laudo medico atualizado acerca da continuidade do tratamento, a fim
deresguardar um melhor controle dos recursos publicos.
00202 Processo: 0002261-87.2016.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. S. S. ADVOGADO:
016938PB NEY ANDRADE SOUSA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: L. S. B. ADVOGADO: 016938PB
NEY ANDRADE SOUSA SILVA. Sentenca: Intime-seintimação da parte autora da sentença que homologou
o pedido de desistencia...
00203 Processo: 0002369-24.2013.815.2004 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: M. P. E. P.REU: J. J. P. L.
ADVOGADO: 013251PB SABRINA PEREIRA MENDES,016354PBCLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO.
REPRESENTANTE LEGAL: J. C. A. W.REU: J. C. P. L. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca de
fls.728/731...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO,paradeterminar que o JORNAL JA PARAIBA...no prazo
de 05 dias...previdencie embalagens opacas...multa diaria de R$10.000,00...
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 027/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00204 Processo: 0004854-32.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO DE ALMEIDA FERREIRA ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se o
advogado do reu para tomar conhecimento da sentenca prolatada nos autos.
00205 Processo: 0141014-35.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURILIO LUNA ADVOGADO:
018705PB NIELSEN SALUSTINO ARAUJO. REU: CARLOS ANDRE ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO:
014707PB DANILO DA SILVA MACIEL. Despacho: Intime-se os advogados dos reus para tomarem
conhecimento da sentenca prolatadanos autos.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 024/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00206 Processo: 0018957-44.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE RONALDO ALVES TEIXEIRA ADVOGADO: 006704PB MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia26/abril/2017,as 14:00 horas, neste Juizo da 2a Vara Criminal da Capital.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 023/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00207 Processo: 0000579-21.2007.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADONAI POTTER SERRANO
ADVOGADO: 019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA,005108PBGENIVAL VELOSO DE FRANCA
FILHO. Despacho: Intime-se da designação de audiencia p/ o dia 10/05/2017, às 14:30.
00208 Processo: 0002107-80.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO BATISTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. REU: MAYKON SILVA FERNANDES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. REU: JANAYSE DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 017248PB SUELY SOARES DA SILVA. REU: KENY ROGERES GOMES DA SILVA ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA,016004PBITALO RAMON SILVA OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais em 05(cinco) dias.
00209 Processo: 0024065-88.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIDNEY MILTON PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018345PB CAIO CABRAL DE ARAUJO. REU: THIAGO DA SILVA FELIPE DOS
SANTOS ADVOGADO: 018777PB TALUA DE VASCONCELSOS MAIA DE LUCENA. Despacho: Intime-se
da designação de audiÊncia de instrução para o dia 08 de maio do cor-rente ano, pelas 15h:30min, nesta
Unidade Judiciária.
00210 Processo: 0034212-08.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR VINICIUS AMARO DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-seoo advogado de defesa acerca da decisao que instaurou o incidente de insanidade mental do reu,e o nomeou
como curador do reu.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 021/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00211 Processo: 0029959-74.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: AILTON DA SILVA MOUZINHO
ADVOGADO: 012828PB CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 30/03/2017, as 14h30min.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 020/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00212 Processo: 0030532-15.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILTON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018585PB RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS. REU: JAILSON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018585PB RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS. REU: CHARLES VASCONCELOS
NASCIMENTO ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-sesentenca
condenatoria prolatada.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 022/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00213 Processo: 0027967-78.2016.815.2002 - PETICAO AUTOR: CATINGUEIRA AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: 007564PB HERACLITON GONCALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do pedido de
restituicao de bens indeferido
00214 Processo: 0028816-50.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PETRONIO CORREIA BRASIL
ADVOGADO: 013120PB ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO,018795PBJORIO MACHADO DANTAS.
Despacho: Intime-se o advogado para apresentar as razoes do recurso, no prazo legal
00215 Processo: 0062089-98.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FLORENTINO DE ASSIS
FILHO ADVOGADO: 007854PB PAULO ANTONIO MAIA E SILVA,016794PBJOAO PEDRO ANDRADE
ALEXANDRE. Despacho: Intime-se O advogado da audiencia designada para o dia 22 de marco de 2017
as09 15 min na comarca de agua Branca-pb
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 029/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00216 Processo: 0000069-56.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO EVARISTO DE SOUZA
ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho: Intime-separa a apresntacao da defesa escrita no prazo da lei.