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Diário da Justiça ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017

advogado do credor, e o Bel. JOÃO BARBOZA MEIRA JUNIOR, OAB/PB-11.823, na qualidade de Procurador do
Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias
sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intimando ainda o Advogado(a) do credor, para que apresente contas
bancárias para depósito do crédito principal, cópia do CPF dos beneficiários, bem como, comprovantes de
isenção de IR e previdênciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0000964-97.2003.815.0000. Credor: NAIRZELMA ALEXANDRE DA SILVA. Devedor:
MUNICÍPIO DE REMÍGIO PB. Intimação a(o) Bel(ª).DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO, OAB/PB-8358, na
qualidade de advogado do credor, e o Bel. JOÃO BARBOZA MEIRA JUNIOR, OAB/PB-11.823, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intimando ainda o Advogado(a) do credor, para que apresente
contas bancárias para depósito do crédito principal, cópia do CPF dos beneficiários, bem como, comprovantes
de isenção de IR e previdênciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 00000502-09.2004.815.0000. Credor: MARIA DAS GRAÇAS MARTINS DE SOUZA.
Devedor: MUNICÍPIO DE REMÍGIO PB. Intimação a(o) Bel(ª).DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO, OAB/PB8358, na qualidade de advogado do credor, e o Bel. JOÃO BARBOZA MEIRA JUNIOR, OAB/PB-11.823, na
qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intimando ainda o Advogado(a) do credor, para
que apresente contas bancárias para depósito do crédito principal, cópia do CPF dos beneficiários, bem como,
comprovantes de isenção de IR e previdênciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0808221-09.2004.815.0000. Credor: ANTONIO VALMIR SILVA DOS SANTOS. Devedor:
MUNICÍPIO DE REMÍGIO PB. Intimação a(o) Bel(ª).DÉCIO GEOVÂNIO, OAB/PB-7692, na qualidade de advogado do credor, e o Bel. JOÃO BARBOZA MEIRA JUNIOR, OAB/PB-11.823, na qualidade de Procurador do
Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias
sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intimando ainda o Advogado(a) do credor, para que apresente contas
bancárias para depósito do crédito principal, cópia do CPF dos beneficiários, bem como, comprovantes de
isenção de IR e previdênciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0000980-22.2001.815.0000. Credor: MARIE JORGE DA SILVA BATISTA. Devedor:
MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA PB. Intimação a(o) Bel(ª).DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO, OAB/
PB-8358, na qualidade de advogado do credor, e o Bel. MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA, OAB/PB-11.435, na
qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intimando ainda o Advogado(a) do credor, para
que apresente contas bancárias para depósito do crédito principal, cópia do CPF dos beneficiários, bem como,
comprovantes de isenção de IR e previdênciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0000445-25.2003.815.0000. Credor: VERONICA PONTES DA SILVA. Devedor: MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA PB. Intimação a(o) Bel(ª).CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA, OAB/PB-10.751, na qualidade
de advogado do credor, e o Bel. ANTONIO TEOTONIO, na qualidade de Procurador do Município, para tomarem
ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo
credor. Intimando ainda o Advogado(a) do credor, para que apresente contas bancárias para depósito do crédito
principal, cópia do CPF dos beneficiários, bem como, comprovantes de isenção de IR e previdênciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0000447-92.2003.815.0000. Credor: ISABEL CRISTINA GOMES ARAÚJO. Devedor: MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA PB. Intimação a(o) Bel(ª).JOSÉ IVANILDO SOARES DA SILVA, OAB/PB-9285, na qualidade
de advogado do credor, e o Bel. ANTONIO TEOTONIO, na qualidade de Procurador do Município, para tomarem
ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo
credor. Intimando ainda o Advogado(a) do credor, para que apresente contas bancárias para depósito do crédito
principal, cópia do CPF dos beneficiários, bem como, comprovantes de isenção de IR e previdênciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0000446-10.2003.815.0000. Credor: ANGELA MARIA LIRA DA SILVA. Devedor: MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA PB. Intimação a(o) Bel(ª).CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA, OAB/PB-10.751, na qualidade
de advogado do credor, e o Bel. ANTONIO TEOTONIO, na qualidade de Procurador do Município, para tomarem
ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo
credor. Intimando ainda o Advogado(a) do credor, para que apresente contas bancárias para depósito do crédito
principal, cópia do CPF dos beneficiários, bem como, comprovantes de isenção de IR e previdênciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0030624-44.2000.815.0000. Credor: VALDETE PONCE DE LEON FARIAS. Devedor:
MUNICÍPIO DE ARARUNA PB. Intimação a(o) Bel(ª).MARILENE MONTEIRO SOARES, OAB/PB-5785, na
qualidade de advogado do credor, e o Bel. FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JUNIOR, OAB/PB-5900, na
qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intimando ainda o Advogado(a) do credor, para
que apresente contas bancárias para depósito do crédito principal, cópia do CPF dos beneficiários, bem como,
comprovantes de isenção de IR e previdênciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0000121-69.2002.815.0000. Credor: JOSEFA DALVA ALVES DA COSTA. Devedor:
MUNICÍPIO DE BANANEIRAS PB. Intimação a(o) Bel(ª).JOÃO CAMILO PEREIRA, OAB/PB-2834, na qualidade
de advogado do credor, e o Bel. RICARDO SÉRGIO ARAGÃO R. FILHO, na qualidade de Procurador do
Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias
sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intimando ainda o Advogado(a) do credor, para que apresente contas
bancárias para depósito do crédito principal, cópia do CPF dos beneficiários, bem como, comprovantes de
isenção de IR e previdênciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0905046-83.2002.815.0000. Credor: JOSÉ ROBSON VALENTE DE MORAIS. Devedor:
MUNICÍPIO DE INGÁ PB. Intimação a(o) Bel(ª).JOSÉ OSENALDO DE CASTRO, OAB/PB-3665, na qualidade de
advogado do credor, e o Bel. ANDERSON AMARAL BESERRA, OAB/PB-13.306, na qualidade de Procurador do
Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias
sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intimando ainda o Advogado(a) do credor, para que apresente contas
bancárias para depósito do crédito principal, cópia do CPF dos beneficiários, bem como, comprovantes de
isenção de IR e previdênciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0001117-67.2002.815.0000. Credor: MARIA DA GLÓRIA FIDELIS DA SILVA. Devedor:
MUNICÍPIO DE AREIA PB. Intimação a(o) Bel(ª).GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA, OAB/PB-10.434, na
qualidade de advogado do credor, e o Bel. JOSÉ DE ARIMATÉIA FREIRE DE SOUZA, OAB/PB-7857, na
qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intimando ainda o Advogado(a) do credor, para
que apresente contas bancárias para depósito do crédito principal, cópia do CPF dos beneficiários, bem como,
comprovantes de isenção de IR e previdênciário, se houver.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0000028-96.1992.815.0731 – Recorrente(s): FRANCISCO
XAVIER MONTEIRO DA FRANCA. Recorrido (s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. Intimação ao(s) bel(is).
CELSO MARCON, OAB/PB 10.990-A a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência (Art. 542, do CPC)..
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0000264-76.2014.815.0731 – Recorrente(s):
JOSÉ BATISTA DA SILVA. Recorrido (1): PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS. Recorrido (2): FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL. Intimação ao(s) bel(is). JOÃO EDUARDO SOARES DONATO,
OAB/PE 29.291, patrono do primeiro recorrido e CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO, OAB/PB 20.283-A,
patrono do segundo recorrido, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência..
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0000140-20.2009.815.0521 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido (s): MARIA JOSÉ DOS SANTOS. Intimação ao(s) bel(is). JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO
FILHO, OAB/PB 8.841, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0000448-42.2010.815.0191 – Recorrente(s): CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CAPESESP. Recorrido
(s): FERNANDO CESAR RAMOS PEREIRA. Intimação ao(s) bel(is). RONALD NEVES PEREIRA, OAB/PB
13.079, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões
ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0026765-30.2013.815.0011 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Recorrido (s): MARILENE DA SILVA GOMES. Intimação ao(s) bel(is). ROBSON DE
SOUZA NÓBREGA, OAB/PB 14.018, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0125454-90.2012.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO
DA PARAÍBA. Recorrido (s): JOÃO PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA. Intimação ao(s) bel(is). PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO, OAB/PB 16.129, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência..

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RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0003301-44.2015.815.2003 – Recorrente(s):
CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A. Recorrido (s): CLIO ROBISPIERRE CAMARGO
LUCONI. Intimação ao(s) bel(is). WILSON FURTADO ROBERTO, OAB/PB 12.189, a fim de, no prazo legal, na
condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0025386-98.2013.815.2001 – Recorrente(s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Recorrido (s): DEUSLIRIO PIRES DE LACERDA. Intimação ao(s) bel(is). ENIO SILVA
NASCIMENTO, OAB/PB 11.946, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0001200-68.2015.815.0181 – Recorrente(s): ESTADO
DA PARAÍBA. Recorrido (s): SUELI FRANCISCO DE CARVALHO. Intimação ao(s) bel(is).ANTÔNIO TEOTÔNIO
DE ASSUNÇÃO, OAB/PB 10.492, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0009000-66.2008.815.2001 – Recorrente (s): ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE.ENERGIA S/A. Recorrido (s): MIGUEL DA SILVA BASTOS. Intimação ao(s) bel(is).
TIAGO FELIPE AZEVEDO ISIDRO, OAB/PB 13.688, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO N° 0036922-09.2013.815.2001 – Agravante(s): MUNICIPIO DE JOAO PESSOA. Agravado(s): CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR-CEHAP. Intimação ao(s)
bel(is). PAULO WANDERLEY CAMARA (OABPB 10138) E JOACIL FREIRE DA SILVA (OABPB 5571), a fim de,
no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) agravado(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) agravo(s) em
referência (Art. 1042, §3ºdo CPC).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO N° 0029107-58.2013.815.2001 – Agravante(s): MUNICIPIO DE JOAO PESSOA. Agravado(s): ISLAMBEGK DIAS DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). HERATOSTENES
SANTOS DE OLIVEIRA (OABPB 11140), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) agravado(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) agravo(s) em referência (Art. 1042, §3ºdo CPC).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO N° 0001014-06.2015.815.0000 – Agravante(s):
ESTADO DA PARAIBA. Agravado(1): ANTOBIO CARLOS CAVALCANTI. Intimação ao(s) bel(is). ADALBERTO
MARQUES DE ALMEIDA LIMA (OABPB 1295); Agravado(2): RONALDO LUIZ MENEZES DE ALBUQUEQUE. Intimação ao(s) bel(is). JORIO PEREIRA DOS SANTOS (OABPB 6483), a fim de, no prazo legal, na
condição de patrono(s) do(s) agravado(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) agravo(s) em referência
(Art. 1042, §3ºdo CPC).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO N° 0017685-47.2010.815.0011 – Agravante(s): JS
EMPREENDIMENTOS LTDA. Agravado(s): CESED-CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO
LTDA. Intimação ao(s) bel(is). MARGARETH EULALIO RAPOSO (OABPB 9007), a fim de, no prazo legal, na
condição de patrono(s) do(s) agravado(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) agravo(s) em referência (Art.
1042, §3ºdo CPC).
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ªC – PROCESSO N° 0004606-52.2013.815.0251 – Agravante(s):
ESTADO DA PARAIBA. Agravado(s): JOSE DE ALMEIDA CARVALHO. Intimação ao(s) bel(is). BRUNO DA
NOBREGA CARVALHO (OABPB 13148), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) agravado(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) agravo(s) em referência (Art. 1042, §3ºdo CPC).
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ªC – PROCESSO N° 0012607-89.2014.815.0251 – Agravante(s):
ESTADO DA PARAIBA. Agravado(s): JOAO PAULO MEDEIROS DE MARIZ. Intimação ao(s) bel(is). CLODOALDO
PEREIRA VICENTE DE SOUZA (OABPB 10503), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s)
agravado(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) agravo(s) em referência (Art. 1042, §3ºdo CPC).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO N° 0032961-60.2013.815.2001 – Agravante(s): NATERCIA SUASSUNA DUTRA PEREIRA LIMA. Agravado(s): ALOYSIO PEREIRA LIMA. Intimação ao(s) bel(is). ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA (OABPB 10281), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s)
agravado(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) agravo(s) em referência (Art. 1042, §3ºdo CPC).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO N° 0037523-88.2008.815.2001 – Agravante(s):
VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES. Agravado(s): CARLOS ROBERTO GADELHA AMARAL.
Intimação ao(s) bel(is). HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA (OABPB 11545), a fim de, no prazo legal, na
condição de patrono(s) do(s) agravado(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) agravo(s) em referência (Art.
1042, §3ºdo CPC).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO N° 0014334-71.2014.815.2001 – Agravante(s): ESTADO DA PARAIBA. Agravado(s): ALMIR MACEDO COSTA Intimação ao(s) bel(is). ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM (OABPB 11967), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) agravado(s), apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) agravo(s) em referência (Art. 1042, §3ºdo CPC).
AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAIS – 3ªC – PROCESSO N° 0521192-13.2004.815.2001 – Agravante(1):
PAULO JOSE DE SOUTO. Agravante(2): VIA ENGENHARIA S/A. Agravado(1): VIA ENGENHARIA S/A. Agravado(2): PAULO JOSE DE SOUTO. Agravado(3): FLAVIO LUIZ PICCOLI. Intimação ao(s) bel(is). CAIUS MARCELLUS DE LACERDA (OABPB 5207), ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES (OABDF 23604) e MARCIO
HENRIQUE CARVALHO GARCIA (OABPB 10200), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s)
agravado(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) agravo(s) em referência (Art. 1042, §3ºdo CPC).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001657-33.2012.815.0011. Relator:
Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Embargante: DUBAI AUTOMÓVEIS LTDA. Embargado: SÓ VEÍCULOS LTDA – ME. Intimação ao Bel. JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM (OAB/PB nº 13.971), na condição
de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05
(cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 23 de fevereiro de 2017.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0017821-73.2012.815.0011. Relator: Exmo. Des.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Agravante: MAXSUENCIA DA SILVA LOPES DUARTE. Agravado: ESPLANADA
BRASIL S/A – LOJAS DE DEPARTAMENTO. Intimação ao Bel. RAUL AMARAL JUNIOR (OAB/CE nº 13.371-A),
na condição de Advogado do Agravado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo
legal de 15 (quinze) dias, manifestar sobre o Agravo Interno opostos nos autos em epígrafe. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 23 de fevereiro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0037414-06.2010.815.2001. Relator:
Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Embargante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Embargado:
JOSÉ DE SOUZA CAMPOS. Intimação ao Bel. ROBERTO VASCONCELOS ALVES (OAB/PB nº 2.446), na
condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal
de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 23 de fevereiro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002354-35.2011.815.2001. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Embargante: VIRGINIA LUCIA SIQUEIRA MELO. Embargado: ILANA VIRGINIA RIBEIRO COUTINHO REGIS. Intimação ao Bel. EDUARDO GOMES GUEDES
(OAB/PB nº 16.497), na condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC,
para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos
autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa,
23 de fevereiro de 2017.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0041233-82.2009.815.2001 – 2ª C - Recorrente (s): SEBASTIÃO
FLORENTINO DE LUCENA. Recorrido: LUCIENE FERRAZ DE LIMA OLIVEIRA E OUTROS. Intimação ao(s)
Bel(eis): ROBERTO C. DE LUNA FREIRE, OAB/PB 723, patrono(s) do recorrente, a fim de, no prazo de cinco
(05) dias, realizar o recolhimento, em dobro, do preparo recursal, sob pena de deserção.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000327-61.2014.815.0421. Relator(a) Des(a). Maria das Graças
Morais Guedes. Agravante(a): IVANILDA MARIA LUZ. Agravado(a): FRANCISCO MARCOS ARARUNA-ME.
Intimação a(o)(s) Bel.(a)(is). FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO OAB/PB 6.171, na condição de advogado(a)
(s) do (s) do agravado(a) (s) acima mencionado (s), a fim de, no prazo de 15 (quinze), dias, querendo, pronunciese, nos termos do art. 1021,§2º, do CPC/15.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000410869.2013.815.0181. Relator(a) Des(a). Maria das Graças Morais Guedes. Embargante: ESTADO DA PARAIBA.
Embargado (a): ANA MARIA GUEDES ARAÚJO. Intimação ao (s) Bel (a) (is). ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/
PB 11.946 E GUSTAVO RESENDE LÚCIO OAB/PB 12.548, na condição de advogado (s) do (s) Embargado (s)
acima mencionado (s), a fim de, no prazo de 05 (dias),querendo, pronuncie-se, nos termos do Art. 1.023, §2º, da
lei Federal N.º 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil).