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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 028/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00507 Processo: 0000358-84.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDCARLOS NEVES DE
ANDRADE ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES,020736PBRAYSSA DOMINGOS BRASIL. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00508 Processo: 0000449-24.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ODETE COSTA DO O ADVOGADO: 007826PB ELIAS TAVARES DA CUNHA MELO,005868PBTEREZINHA DE JESUS O. BARBOSA.
Despacho: Intime-se autos vistas para razoes finais, prazo de 15 dias.
00509 Processo: 0000679-27.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMULO ALVES DE
SOUTO ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS,009294PBLUCIANO ARAUJO RAMOS. REU: AMERICAN EXPRESS ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ADVOGADO: 017314PB WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. 309, item 1 e 2, para os
devidos fins da lei.
00510 Processo: 0000798-32.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO DO CENTRO JURIDICO MINISTRO RAFAEL MAYER ADVOGADO: 009868PB JULIO CESAR DE FARIAS LIRA.
REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 021564PB ALINE MARIA DA
SILVA MOURA. Despacho: Intime-se as partes de todo o teor da decisão de fls. 559/560.
00511 Processo: 0001089-85.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIO DE QUEIROZ
CALUETE ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: MANOEL DINIZ ARAUJO
ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO:
132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Despacho: Intime-se
00512 Processo: 0001239-32.2011.815.0011 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. REU: ANTONIO SERGIO MARSICANO DE BRITO ADVOGADO: 016301PB LUCIA PEREIRA MARSICANO. Despacho: Intime-se pedido
de suspensão processual deferido.
00513 Processo: 0001948-72.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VDCAR ADVOGADO:
009599PB EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS,013971PBJOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. REU: MAURICEIA DE SOUSA VERAS ADVOGADO: 014514PB SERGEANO XAVIER BATISTA DE
LUCENA,005313PBINALDA NUNES DA SILVA. REU: MC VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO:
011140CE VALDETARIO ANDRADE MONTEIRO,011160CEJOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00514 Processo: 0002849-35.2011.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ALBERTO GOMES DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 005827PB JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. Despacho: Intime-separte
autora, para, no prazo de 10 dias, atender ao despacho de fls. 306. item 4.
00515 Processo: 0003048-23.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO JOSE MIRANDA DA SILVA ADVOGADO: 017878PB BRIJENDER PAL SINGH NAIN. REU: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00516 Processo: 0003219-48.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALYSON FIGUEIREDO
LIMEIRA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. REU: DIBENS LEASING S/A ADVOGADO:
010995PB JANAINA RANGEL MONTEIRO,022078PBRAISSA SANTOS CAVALCANTI,010990PBBENJAMIN
DO REGO MONTEIRO NETO. Despacho: Intime-se as partes, para no prazo comum de 10 dias, se
manifestarem acerca dos calculos efetuados pela contadoria judicial deste Juízo.
00517 Processo: 0003229-34.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINA VIEIRA DE ANDARDE ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES,010189PBJAILSON BARROS DO
NASCIMENTO,005490PBGERALDO MOURA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, ante o deposito de fls. 176.
00518 Processo: 0003409-40.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PRATICA MATERIAIS
PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: 013592PB ISABELLA ALENCAR MAROJA
RIBEIRO,017247PBBRUNO MENEZES LEITE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00519 Processo: 0003588-76.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ABN AMRO AYMORE FINANCIAMENTO BANCO REAL ADVOGADO: 001853PB EIMAR DE PAIVA MACEDO. Despacho: Intime-se
parte promovida para, em 10 dias, realizar o pagamento das diligencias apuradas, fls. 587/588.
00520 Processo: 0003708-46.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: SANTANA INSTITUTO DE BELEZA LTDA ADVOGADO: 017757PB ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR
MENDES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00521 Processo: 0004239-11.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Despacho: Intime-se autos vistas, pelo
prazo de 05 dias.
00522 Processo: 0004989-08.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Despacho: Intimese deferido o pedido de suspensão processual.
00523 Processo: 0005219-50.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: GENIVAL BARROS DA SILVA ADVOGADO:
009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-se autos vistas dos autos pelo prazo
de 05 dias.
00524 Processo: 0005565-69.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: A F BANCO PANAMERICANO ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA,018448PBJOEL SALGADO. Ato Ordinatorio:intimese a parte promovida, na pessoa de seu advogado,para,no prazo dde 15 (quinze) dias promover o
pagamento da divida,sob pena de incidencia de multa de 10% sob o montante da condenação,penhora de
bens etc
00525 Processo: 0005608-98.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ARLETE ANDRE
FREIRE ADVOGADO: 016961PB THAYS KELLY TORRES ROCHA,015649PBGUILHERME OLIVEIRA
SA,010444PBMARCIAL DUARTE SA FILHO. REU: BANCO J SAFRA S/A ADVOGADO: 010990A CELSO
MARCON. Despacho: Intime-se indeferido pedido de produção de prova pericial.
00526 Processo: 0006289-05.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FEX IND DE PAPEIS LTDA
ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA,008795PBKATHERINE VALERIA DE O G
DINIZ. AUTOR: CHRISTIANO OLIVEIRA SALDANHA ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA
COSTA SILVA,008795PBKATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. AUTOR: ALESSANDRO MARCIO OLIVEIRA SALDANHA ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA,008795PBKATHERINE
VALERIA DE O G DINIZ. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS
NETO,008834PBVERUSKA MACIEL CAVALCANTE,010919PBLIDIA DE FREITAS SOUSA. Despacho:
Intime-se as partes para, no prazo comum de 15 dias, manifestarem sobre o laudo pericial, requerendo no
mesmo prazo, as provas qua ainda desejam produzir, justificando-as.
00527 Processo: 0006458-26.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-se autos vistas, para os devidos
fins da lei, pelo prazo de 05 dias.
00528 Processo: 0006708-88.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL LTDA ADVOGADO: 014353PB KATIA COSTA REGIS. Despacho: Intime-se pedido
indeferido.
00529 Processo: 0006885-23.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTSON DE CASTRO
PASSOS ADVOGADO: 015146PB PAULLA RAFAELLE DINIZ DE O.G. FERNANDES. Ato
Ordinatorio:INTIME-SE A BELA PAULA RAFAELLE DINIZ GOIS, para comparecer em juizoa fim de
receber alvara a disposição
00530 Processo: 0007809-63.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CONSTRUTORA ROCHA
CAVALCANTE LTDA ADVOGADO: 013864PB RODRIGO ARAUJO REUL. Despacho: Intime-se parte
promovida para no prazo de 15 dias, querendo, apresente as contrarrazoes a apelação.
00531 Processo: 0010779-07.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PABLO ROLIM DOS SANTOS ADVOGADO: 014925PB ARILMA MARTINS DA COSTA BRITO,014928PBANNA CAROLINNE SILVA
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se considerando o transito em julgado da sentença, fica intimada parte
autora, para no prazo de 15 dias, requerer a execução da sentença.
00532 Processo: 0012718-56.2010.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BANIF S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 15
dias, requerer o que entender de direito.
00533 Processo: 0016219-67.2000.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THERCIO WALLERIO
COSTA DE ARAUJO ADVOGADO: 014937PB JOAO LUIS FERNANDES NETO. Despacho: Intime-se
autos vistas pelo prazo de 05 dias.
00534 Processo: 0019329-20.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUBERLAN RODRIGUES
SILVA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se autos
vistas dos autos, pelo prazo de 05 dias.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 028/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00535 Processo: 0024258-96.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA DE SOUSA
CAVALCANTI ADVOGADO: 013864PB RODRIGO ARAUJO REUL. Despacho: Intime-se parte autora,
para no prazo legal, querendo, apresentar as contrarrazões a recurso de apelação.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 025/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00536 Processo: 0004755-85.1996.815.0011 - INVENTARIO REU: ALVARO NOGUEIRA DE ARRUDA ADVOGADO: 013201PB KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO,013138PBJOAO ANTONIO DE
MOURA,023238PBJOISLANHA TALITA LOPES COSTA. Sentenca: Intime-se da sentença homologatória
de fls. 1081/1082.
00537 Processo: 0005741-72.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ELIZABETH DA SILVA ADVOGADO: 001695PB
FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 07/06/
2017, pelas 15:00 horas.
00538 Processo: 0014167-78.2012.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: RENATA LUCAS ALVES
ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA. Despacho: Intime-se para cumprimento do
despacho de fls. 166, sob pena de remoção.
00539 Processo: 0018099-21.2005.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: CARLOS BARROS DA SILVA ADVOGADO:
058503A PAULO CESAR RIBEIRO. Despacho: Intime-se o inventariante para cumprir o determinado na
sentença de fls. 353/354. Prazo de 15 dias.
00540 Processo: 0019849-19.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
SIQUEIRA BEZERRA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho:
Intime-se a autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 007/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00541 Processo: 0002225-49.2012.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: W. S. M. ADVOGADO: 019280PB
BETANIA MARINHO DE SOUZA. Despacho: Intime-seo patrono da parte autora, para ter acesso/carega dos
autos por um prazo de cinco dias, cientificado de que decorrido o prazo, os mesmos retornarão ao arquivo.
00542 Processo: 0004356-31.2011.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: R. A. S. G. ADVOGADO:
002003PB JOSE LAMARQUES ALVES DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seo patrono da paromovente,
para falar sobre a informação da empresa empregadora informando a rescisão do contrato de trabalho do
promovido.Prazo de cinco dias.
00543 Processo: 0009108-07.2015.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. D. G. L. ADVOGADO:
005346PB GILMAR CORREIA COSTA. Despacho: Intime-seo autor, por seu patrono, para dizer sobre a
não localização do promovido, no endereço mencionado nos autos, no prazo de cinco dias.
00544 Processo: 0009695-97.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: V. P. M. N. ADVOGADO:
008134PB VANDA DE LIMA. Despacho: Intime-seo patrono da parte autora, para falar sobre a petição de
fls. 103/104dos autos, apresentada pela causídica Taciane Gomes do Nascimento, noprazo de cinco dias.
00545 Processo: 0011293-18.2015.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: R. H. S. ADVOGADO: 016625PB
CATARINE DE OLIVEIRA BARBOSA. AUTOR: A. L. H. S. ADVOGADO: 016625PB CATARINE DE OLIVEIRA
BARBOSA. REU: F. P. ADVOGADO: 012957PB HELDER ALVES COSTA. Despacho: Intime-seos patronos
das partes, para apresentar razões finais através de memoriais, no prazo comum de dez (10) dias.
00546 Processo: 0016664-94.2014.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: P. W. C. S. ADVOGADO: 017911PB
DANIELE DANTAS LOPES. Despacho: Intime-seo patrono da promovente, para ter acesso/carga dos
autos por um prazode cinco dias, cientificado de que decorrido o prazo, os autos retornarão ao arquivo.
00547 Processo: 0024945-73.2013.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: R. Y. V. S. ADVOGADO:
016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-seo patrono da parte promovente, para falar sobre
a certidão do meirinhoque deixou de fazer a penhora e avaliação do veículo, por não encontrá-lo no
endereço indicado nos autos. prazo de cinco dias.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 021/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00548 Processo: 0023766-61.2000.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: PREMOL IND E COM LTDA ADVOGADO:
009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM,008934PBORIONE DANTAS DE MEDEIROS,008908PBVALTER
VANDILSON C DE BRITO. Despacho: Intime-seSENTENCA PROLATADA. EXTINTO O PROCESSO DE
EXECUCAO FISCAL, CONDENCAO NAS DESPESAS PROCESSUAIS.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 029/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00549 Processo: 0011872-78.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDA OLINTO ROCHA
ADVOGADO: 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL,011523PBPATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Vista ao autor prazo de quinze dias.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 029/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00550 Processo: 0000506-27.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MICHEL BRUNO PEREIRA
OLIVEIRA ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. VITIMA: LUCAS SILVA LUCENAVITIMA: JAILTON GOMES DE CARVALHO Despacho: Intime-serecebo o recurso em ambos os efeitos,vista
ao apelante para oferecimento das suas razoes no prazo de 08 dias.
00551 Processo: 0003127-60.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBERTO FERREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. VITIMA: IVANILDO BASILIO DA CUNHA Despacho: Intime-seintime-se do despacho de fls. 150, requerimento deferido, intimese para apresentacao das razoes finais.
00552 Processo: 0013956-37.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSELITO SANTANA SANTOS
ADVOGADO: 007529PB BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. VITIMA: GUTEMBERG ANDRE DE ARAUJO Despacho: Intime-seReu pronunciado.
00553 Processo: 0016189-27.2003.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JODAILTON DOS SANTOS
NASCIMENTOREU: JOSE CARLOS MARQUES DA SILVA ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA,021622PBPRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. Despacho: Intime-seIntime-se o
advogado subscrfitor da peticao de fls 145/151,para que noprazo de 05 dias, comparecer em cartorio e
assinar a peticao, tendo emvista que nao o fizer, sera considerada um documento apocrifo.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 031/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00554 Processo: 0011233-11.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO DE OLIVEIRA DOMINGOS ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU: CRISTIANO CARTAXO LEITE
ADVOGADO: 009386PB SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o diaDIA: 29 DE MARCO DE 2017, PELAS 15:00 HORAS.
00555 Processo: 0013016-72.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALAN FERNANDES LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. REU: ROBERTO DE ALMEIDA
SILVA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o diaDIA: 22 DE MARCO DE 2017, PELAS 15:00 HORAS.
00556 Processo: 1234567-78.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO SANTOS SILVA
ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-sepedido de fls. 553/556
deferido.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 026/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00557 Processo: 0002489-61.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER SALVIANO DA SILVA
ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. VITIMA: DAYSE DANIELY ALVES DA
SILVA Sentenca: Intime-se do teor da sentença: JULGO PROCEDENTE a denuncia para condenar
WAGNER SALVIANO DA SILVA pela conduta tipificada no art. 129, § 9, do CP.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 011/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00558 Processo: 0001996-84.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: TAILISE CASSIANO DOS
SANTOSREU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS,013604PBWILLIAM
WAGNER DA SILVA. Despacho: Intime-se a Empresa Felinto Ind e com para no prazo de 05 dias se
pronunciar sobre o crédito postulado.
00559 Processo: 0028598-83.2013.815.0011 - RECUPERACAO JUDICIAL AUTOR: FELINTO IND E COM LTDA
ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS,013604PBWILLIAM WAGNER DA SILVA. CREDORES: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 001405RS DAL BOSCO,348297SPGUSTAVO DAL
BOSCO,348302SPPATRICIA FREYER. Despacho: Intime-se o Banco Santander p/ no prazo de 05 dias
esclarecer se a petição de fls. 3107/3110 pertence a este processo, uma vez que a referida peça faz
menção a uma anulatória promovida por João Felinto de araújo Filho..
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 032/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00560 Processo: 0005452-08.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAN JOVEM DE ARAUJO
ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. REU: MATHEUS AZEVEDO OLIVEIRA
ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. Despacho: Intime-se da sentenca de
fls. 142/148 que julgou parcialmente procedente a pretensao punitiva estatal.
00561 Processo: 0008493-80.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALO BRUNO SILVA OLVEIRA
ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou
procedente a denuncia para condenar o reu naspenas do art. 157, §2º, I, II e IV e art. 244-B do ECA.
00562 Processo: 0011572-67.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANEIDE PEREIRA LIMA
ADVOGADO: 017247PB BRUNO MENEZES LEITE,013592PBISABELLA ALENCAR MAROJA RIBEIRO.
Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de proposta de suspensao condicional do processo
designada para o dia 16/03/2017, as 16:40h.
00563 Processo: 0015302-57.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. VITIMA: MARIA BETANIA LINS DANTAS
SIQUEIRA ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. VITIMA: MARCOS DANTAS VILAR ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. VITIMA: GABRIEL DANTAS VILAR ADVOGADO: 016232PB
MARCOS DANTAS VILAR. VITIMA: WLADIMIR WESLEY ARAUJO SIQUEIRA ADVOGADO: 016232PB
MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou procedente a denuncia para
condenar o reu naspenas do art. 157, §2º, I e II, do codigo penal. Pena definitiva de 6anos e 8 meses de
reclusao em regime inicial semiaberto.
00564 Processo: 0017102-23.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON FILHO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS,019922PBADELK DANTAS SOUZA.
Despacho: Intime-se para apresentar defesa preliminar no prazo de 10 (dez) dias.