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Diário da Justiça ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 75) Apelação Cível nº 00008438020128150541. Oriundo da
Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Banco Mercantil do Brasil S/A. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques OAB/MG 76.696. Apelado(s): Margarida Alves de Lima. Advogado(s): Moisés Tavares de Morais - OAB/PB 14.022.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 76) Apelação Cível nº 01117215120128152003. Oriundo da 1ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Geraldo Paiva de Figueiredo. Advogado(s):
Hilton Hril Martins Maia -OAB/PB 13.442. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Celso David Antunes –
OAB/PB 40.865-A e Luís Carlos Monteiro Laurenço – OAB/PB 16.780-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 77) Apelação Cível nº 01117076720128152003. Oriundo da 1ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Geraldo Paiva de Figueiredo. Advogado(s):
Hilton Hril Martins Maia -OAB/PB 13.442. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Celso David Antunes –
OAB/PB 40.865-A e Luís Carlos Monteiro Laurenço – OAB/PB 16.780-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 78) Apelação Cível nº 01117059720128152003. Oriundo da 1ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Geraldo Paiva de Figueiredo. Advogado(s):
Hilton Hril Martins Maia -OAB/PB 13.442. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Ana Tereza Aguiar Valença
– OAB/PB 20.473-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 79) Apelação Cível nº 00003310820148152003. Oriundo da
1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): João Batista Sousa Casado. Advogado(s):
Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574 e Pollyana Karla Teixeira Almeida - OAB/PB 13.767. Apelado(s):
Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva – OAB/PB 12.450-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 80) Apelação Cível nº 00002881720108151161. Oriundo da
Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por
seu Procurador Ângelo Dela Bianca Segundo. Apelado(s): José Henrique Izidro. Advogado(s): Carlos Alberto
Ferreira – OAB/PB 5.959.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 101) Embargos de Declaração nº 00035959220148150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Embargante(s): IPSEM – Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Campina Grande,
representado por seu Procurador Diogo Flávio Lyra Batista - OAB/PB 12.589. Embargado(s): Hugo Stefano
Monteiro. Advogado(s): Maria do Socorro Flôr Antônio – OAB/PB 11.161.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 102) Apelação Cível nº
00034441020138152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José de
Oliveira Costa. Advogado(s): José Tarcízio Fernandes OAB/PB 865 e Myrna T. F. T. de Oliveira – OAB/PB 10.610.
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): Os
mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 103) Apelação Cível nº
00585692620148152001. Oriundo da Comarca da 10ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): José Carlos Mendes da
Silva. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442. Apelado(s): Banco Honda S/A. Advogado(s):
Kaliandra Alves Franchi – OAB/PB 17.862-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 104) Apelação Cível nº
00003768720148150911. Oriundo da Comarca de Serra Branca. Apelante(s): Eurilânia de Souza Oliveira
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. Apelada(s): Jéssica Aline Gomes de Sá Pires
Advogado(s): José Carlos Gomes da Costa OAB/PB 12.223 e José Joseva Leite Júnior - OAB/PB 17.183.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 105) Apelação Cível nº
00016553720148150191. Oriundo da Comarca de Soledade. Apelante(s): Município de São Vicente do Seridó.
Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204. Apelado(s): José Alcântara de Assis. Advogado(s):
Nilo Trigueiro Dantas OAB/PB 13.220.

PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 81) Apelação Cível nº 00000387220108150291. Oriundo da
Comarca de Cruz do Espírito Santo. Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por
seu Procurador Pedro Vitor de Carvalho Falcão. Apelado(s): Adriano Gondim da Silva. Advogado(s): Jussara
Tavares Santos Sousa – OAB/PB 12.519.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 82) Apelação Cível nº 00000710220168150631. Oriundo da
Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): Município de Juazeirinho, representado por seu Procurador José Barros de
Farias. Apelado(s): João Paulo Silva Araújo. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira – OAB/PB 1.202.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 83) Apelação Cível nº 00006243420128150261. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Juberlândia de Oliveira Alves. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio
da Silva -OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Catingueira.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 84) Apelação Cível nº 00012098720138150411. Oriundo da
Comarca de Alhandra. Apelante(s): Renato Mendes Leite. Advogado(s): Antônio Fábio Rocha Galdino - OAB/PB
12.007 e Lucas Mendes Ferreira – OAB/PB 21.020. Apelado(s): Município de Alhandra. Advogado(s): Márcio
Alexandre Diniz Cabral - OAB/PB 11.987 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 85) Apelação Cível nº 00017454720138150331. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Geraldo Cardoso da Silva. Advogado(s): Anilze Castilho – OAB/
PB11.318. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Gilvrandro de Almeida F. Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 86) Apelação Cível nº 00002438820148150541. Oriundo da
Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Edson Evaristo dos Santos. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB
11.523. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva -OAB/PB 12.450-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 87) Apelação Cível nº 00017136020168150000. Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Gilberto Carneiro da Gama. Apelado(s): Darcy Alves de Lacerda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 88) Apelação Cível nº 00016928420168150000. Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): Marcus Antonius Brito Lira Beltrão.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 89) Apelação Cível nº 00017153020168150000. Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado(s): José Carlos Soares. Advogado(s): Arnaldo Barbosa
Escorel Júnior – OAB/PB11.698.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 90) Apelação Cível nº 00021654620158150181. Oriundo da
5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): José Fábio Pereira da Silva. Advogado(s): Hugo Tardely
Lourenço – OAB/PB16.211. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida
Guedes.

1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. DIA 15 DE MARÇO DE 2016. 09:30 HORAS
FÍSICO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 01) Apelação Cível nº 00290735420118152001. Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria da Conceição Araújo Costa. Advogado(s):
Ana Flávia Lins Souto – OAB/PB 20.729. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Roberto Mizuki. Na sessão de 11.10.16-Cota:“Após o voto do relator e da Desembargadora Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti, que negavam provimento ao recurso, e do voto do Desembargador Leandro dos
Santos que o provia, determinou-se a suspensão do julgamento do processo para cumprir a regra do art. 942 do
CPC, devendo ser convocado dois desembargadores para a composição do quorum”.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 02) Embargos de Declaração nº 00477572720118152001.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. 01º: Embargante: Joás de Brito Pereira Filho. Advogado(s): Davi
Tavares Viana – OAB/PB 14.644, Luciano Alencar de Brito Pereira - OAB/PB 19.380 e outro. 02º Embargante:
Aluízio José de Oliveira Monteiro Júnior. Advogado(s): Gustavo Maia Resende Lúcio – OAB/PB 12.548. 01º
Embargado(s):Aluízio José de Oliveira Monteiro Júnior. Advogado(s): Gustavo Maia Resende Lúcio – OAB/PB
12.548. 02º Embargado(s): Joás de Brito Pereira Filho. Advogado(s): Davi Tavares Viana – OAB/PB 14.644,
Luciano Alencar de Brito Pereira - OAB/PB 19.380 e outro. 03º Embargado: Manoel Helder de Moura Dantas.
Advogado(s): Hugo Ribeiro Aureliano Braga – OAB/PB 10.987. 04º Embargado: Jornal Correio da Paraíba Ltda.
Advogado(s): Francisco das Chagas Batista Leite – OAB/PB 11.806, Clóvis Souto Guimarães Júnior – OAB/PB
16.354 e Paulo Guedes Pereira.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 03) Embargos de Declaração nº 00480872420118152001.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Aluízio José de Oliveira Monteiro Júnior. Advogado(s):
Gustavo Maia Resende Lúcio – OAB/PB 12.548. Embargado(s): Joás de Brito Pereira Filho. Advogado(s): Davi
Tavares Viana – OAB/PB 14.644, Luciano Alencar de Brito Pereira - OAB/PB 19.380 e outro.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 04) Apelação Cível nº 00007712820168150000. Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Patos. Apelante 01: Evanilson Longo da Silva Fernandes. Advogado(s): Antônio Marcos
Honório de Oliveira – OAB/PB 18.316. Apelante 02: Amaury Sátiro Fernandes Segundo e outros. Advogado(s):
Diogo Maia Mariz – OAB/PB 11.328-B. Apelado: Albertina Alves de Araújo. Advogado(s): Estevam Martins da
Costa Neto -OAB/PB 13.461. Na sessão de 01.11.16-Cota:“Adiado a requerimento do primeiro apelante”. Na
sessão de 08.11.16-Cota: “Após o voto do relator rejeitando a preliminar e negando provimento ao recurso, pediu
vista o Des. Leandro dos Santos. A Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, aguarda”. Na sessão de
22.11.16 – Cota: “Adiado por indicação do autor do pedido de vista”. Na sessão de 29.11.16 – Cota: “Adiado por
indicação do autor do pedido de vista, a fim de aguardar o retorno das férias regulares do relator”. Na sessão de
13.12.16-Cota: “Adiado por indicação do autor do pedido de vista, a fim de aguardar o retorno das férias regulares
do relator”. Na sessão do dia 31.01.17, adiado por indicação do autor do pedido vista”. Cota:”Na sessão de
09.02.17, adiado face o adiantado da hora”.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 91) Apelação Cível nº 00246983420098150011. Oriundo da
9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Bruno Ramos Muniz Falcão. Advogado(s): Dimitri
Souto Mota - OAB/PB 14.661. 2ºApelante(s): Isabela Cássia de Omena Terêncio. Advogado(s): Helder Alves
Costa – OAB/PB12.957. 1ºApelado(s): Os mesmos. 2ºApelado(s): Jean Carlos Duarte Muniz. Advogado(s):
Leidson Meira e Farias – OAB/PB 699.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 05) Apelação Cível nº 00016702420138150261. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Piancó. Apelante: José Edivan Félix. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB
10.204. Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba. Cota:”Na sessão de 09.02.17, adiado face o adiantado
da hora”. Na sessão de 14.02.17 – Cota:“Adiado por indicação do Relator”. 27.12.2017 – Decisão: Rejeitadas as
preliminares. Unânime. No mérito, após o voto do relator que negava provimento ao recurso e do Desembargador
Leandro dos Santos que o acompanhava, a Desa. Maria de Fátima, votou pelo provimento parcial do recurso em
harmonia com o parecer Ministerial. Suspenso para complementação de quórum, na forma do art. 942 do CPC.”

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 92) Apelação Cível nº 00805784420128152003. Oriundo da 1ª
Vara Regional de Mangabeira Comarca da Capital. Apelante(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Celso David
Antunes – OAB/PB 40.865-A e Luis Carlos Monteiro Laurenço – OAB/PB 16.780-A. Apelado(s): João Moura da
Costa. Advogado(s): Mércia M. Araújo Lima – OAB/PB 4.516.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 93) Apelação Cível nº 00001174120168150000. Oriundo da 1ª
Vara de Família Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Paes Barreto. Advogado(s): Lilian Sena – OAB/PB
10.779. Apelado(s): Rosina Cerbina Grisi Pessoa. Advogado(s): Levi Borges Lima – OAB/PB 1.557.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 06) Apelação Cível nº 00012077720128150371. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): André Avelino de Paiva Gadelha Neto. Advogado(s): Halysson Lima
Mendes. 1º Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. 2ºApelado(s): Município de Sousa, representado
por seu Procurador Cleonerubens Lopes Nogueira. Na sessão de 11.10.16-cota:“Adiado a requerimento do
advogado do apelante”. Na sessão de 18.10.16-Cota:“Adiado, considerando a averbação de suspeição da Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e do Des. José Ricardo Porto, devendo ser convocada uma sessão
extraordinária, para efeito da obtenção do quorum”.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 94) Apelação Cível nº 00005812120158150511. Oriundo da
Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Município de Pirpirituba, representado por seu Procurador Antônio Teotônio
de Assunção – OAB 10.492. Apelado(s): Sueli Ferreira de Souza Araújo. Advogado(s): Allysson Henrique Fortuna
de Souza – OAB 16.855.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 95) Apelação Cível nº 00179383020138150011. Oriundo da
Comarca da 4ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante(s): Carlos Eduardo Rangel. Advogado(s): Rafael Vieira
de Azevedo – OAB/PB 17.605 e Manuel Vieira de Azevedo – OAB/PB 19.086. Apelado(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 96) Apelação Cível nº 00016382120168150000. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Alannyo Valuce de Lacerda Leite e outros. Advogado(s): Alex
Neyves Mariani Alvers – OAB/PB 12.677 e Marcus André Medeiros Barreto OAB/PB 11.535. Apelado(s): Município
de Conceição. Advogado(s): José Lacerda Brasileiro – OAB/PB 3.911 e Avani Medeiros da Silva – OAB/PB 5.918.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 97) Agravo Interno nº
00251002320138152001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca Capital. Agravante(s): Edinaldo Damásio
Francelino. Advogada(s): Renata Alves de Sousa – OAB/PB 18.882 e Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB
14.574. Agravado(s): Banco BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento Advogado(s): Ricardo
Jorge Rabelo Pimentel Beleza – OAB/PB 22.839-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 98) Agravo Interno nº
00084523620118152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Agravado(s): Francisco Paulo Pereira. Advogado(s):
Martsung F. C. R. Alencar – OAB/PB 10.297.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 99) Agravo Interno nº
00020448220118150011. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): CESED –
Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento. Advogada(s): Wellington Marques Lima - OAB/PB 12.257 e
outros. Agravado(s): Ícaro Evangelista de Araújo Bonfim. Advogado(s): Carlos Antônio de Araújo Bonfim – OAB/
PB 4.577.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 100) Embargos de Declaração nº 00251662720118150011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Caixa
Seguradora S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho -OAB/PE 19.357. Embargado(s): Cícera Gomes de
Carvalho. Advogado(s): Thélio Farias – OAB/PB 9.162 e João Luis Fernandes Neto – OAB/PB 14.937.

ATAS DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 03/03/2017
Processo: 0000032-05.2013.815.0471, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/
Remessa Necessaria - Prestacao De Servicos Apelante: Edson Ferreira Alves, Advogado: Patricia Araujo
Nunes, Apelado: Municipio De Aroeiras, Advogado: Antonio De Padua Pereira, Remetente: Juizo Da Comarca De
Aroeiras. Processo: 0000077-79.2015.815.0231, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Magna Maria Costa De Souza Rodrigues, Advogado:
Rodrigo Santos De Carvalho, Diogo Santos De Carvalho, Apelado: Energisa Paraiba Distribuidora De Energia S/
A, Advogado: Geraldez Tomaz Filho. Processo: 0000166-48.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Romero
Marcelo Da Fonseca Oliveira, Incidente De Resolucao De Demandas Repetitivas - Gratificacoes De Atividade
Suscitante: Arnaud Ferreira Da Silva Filho, Advogado: Alessandra Norat Mousinho, Rossandra Norat Mousinho,
Suscitado: Tribunal De Justica Da Paraiba, Interessado: Estado Da Paraiba. Processo: 0000177-31.2015.815.0911,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Reexame Necessario - Salario Vencido/Retido Juizo Recorrent:
Juizo Da Comarca De Serra Branca, Recorrido: Ana Maria Nunes, Advogado: Haonny Oliveira Da Silva,
Interessado: Ipserb Instituto De Previdencia Do Municipio De Serra Branca, Advogado: Reinaldo Pereira Do
Nascimento Junior. Processo: 0000200-74.2015.815.0911, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Reexame Necessario - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Juizo Recorrent: Juizo Da
Comarca De Serra Branca, Recorrido: Niobe Maracaja Henriques Coutinho, Advogado: Severino Medeiros
Ramos Neto, Interessado: Municipio De Serra Branca Pb, Advogado: Roberto Jordao De Oliveira. Processo:
0000230-58.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Perdas E Danos
Apelante: Santander Leasing S/A Arrendamento, Mercantil, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique
Jose Parada Simao, Apelado: Rogerio Tomaz Sampaio E Outros, Advogado: Renival Albuquerque De Sena, Luiz
Goncalo Da Silva Filho, Edivaldo Cardoso De Paiva. Processo: 0000267-85.2017.815.0000, Red Prevencao,
Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Agravo De Execucao Penal - Regressao De Regime Agravante:
Gustavo Santos, Advogado: Jose Guedes Dias, Joao Alves Junior, Antonio Vinicius Santos De Oliveira,
Agravado: Justica Publica. Processo: 0000271-25.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln
Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Incidente De Resolucao De Demandas Repetitivas
- Jornada De Trabalho Suscitante: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, (Relator Da Apelacao/Remessa
Necessaria, Nº 0008630-43.2015.815.2001), Suscitado: Tribunal De Justica Da Paraiba, 01 Interessado: Josilda
Remigio Do Rego, Advogado: Thiago Jose Menezes Cardoso, Dibs Coutinho Rodrigues, 02 Interessado: Estado