DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017
TO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 29/03/2017 às 08:35 horas. A perícia será
realizada no mesmo dia da audiência.
00480 Processo: 0001911-62.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO,016693PBPAULO ROBERTO DIAS CARDOSO. Despacho: Intime-sea parte promovida para, no prazo de 30 dias, manifestar-se acerca do laudo
pericial e apresentar as alegacoes finais.
00481 Processo: 0001927-40.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR,017314AWILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
00482 Processo: 0001956-90.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO LIMA DE FREITAS ADVOGADO: 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 29/03/2017 às 08:50 horas. A perícia será realizada na mesma data
dareferida audiência.
00483 Processo: 0001977-66.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR,017314AWILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
00484 Processo: 0001978-51.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR,017314AWILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
00485 Processo: 0001993-20.2016.815.0521 - MONITORIA AUTOR: WELLEGTON PAIVA ARAúJO ADVOGADO:
021841PB KAIO BATISTA DE LUCENA. Despacho: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento
desta decisão
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 025/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00486 Processo: 0001147-37.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DO RAMO NUNES
DE FREITAS ADVOGADO: 018315PB PAULO EDUARDO GUEDES PEREIRA DE CASTRO,019865PBCAIO
CHAVES ALVES PESSOA. Despacho: Intime-se para audiência de proposta de suspensão condicional do
processo designada para o dia 04/04/2017 às 08:30 horas.
00487 Processo: 0001860-75.2016.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL LOURENÇO DE
MACEDO ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia22/03/2017, as 09:30 hs, no Forum local.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 027/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00488 Processo: 0001280-21.2015.815.0411 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: ANA PAULA SANTOS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. AUTOR: JOSIAS RIBEIRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se dos termos da
sentenca que homologou o pedido de desistencia, julgando extinto o processo sem resolucao do merito.
Apos o prazo recursal,os autos serao baixados e arquivados.
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 027/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00489 Processo: 0000728-22.2016.815.0411 - NOTIFICACAO PARA EXP AUTOR: ALUIZIO BEZERRA FILHO
ADVOGADO: 006041PB CLAUDECY TAVARES SOARES. REU: JEAN CLEWTON DE SOUSA FERNANDES Despacho: Intime-se do despacho de fl. 20, que determina a intimacao do interpelante para se
manifestar sobre as explicacoes trazidas aos autos - fls. 15/17 -no prazo de 05 dias.
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AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 022/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00506 Processo: 0000145-87.2016.815.0071 - ADOCAO AUTOR: ANA PAULA ALVES DA SILVA ADVOGADO:
008583PB EDINANDO JOSE DINIZ,015717PBRAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. AUTOR: ANTONIO
MARCOS DA SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ,015717PBRAFAEL DE LIMA
LARANJEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28/03/2017, as 12:10
horas, no Forum da Comarca de Areia, cabendo aoadvogado cientificar a parte autora da data da
audiencia, bem como, arrolar e intimar as testemunhas, nos termos do NCPC.
00507 Processo: 0000445-20.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LOURIVAL MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia 28/03/2017, as 11:30 horas, no Forum da Comarca de Areia.
00508 Processo: 0000495-46.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ALEXANDRE NUNES DE
FRANCA ADVOGADO: 006948PB HERMES AUGUSTO DE CASTRO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 28/03/2017, as 10:50 horas, no Forum da Comarca de Areia.
00509 Processo: 0000634-66.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INACIO ADVOGADO: 016098PB
DJELSON DE ARAUJO LIRA FILHO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 28/03/
2017, as 10:30 horas, no Forum da Comarca de Areia.
00510 Processo: 0000726-05.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE ISMAEL DA
CINHA
LIMA
ADVOGADO:
011642PB
BRUNO
AUGUSTO
ALBUQUERQUE
NOBREGA,009276PBFRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA,013993PBCARLOS FERNANDES DE
LIMA NETO. AUTOR: ISABEL DA CUNHA LIMA ADVOGADO: 011642PB BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE NOBREGA,009276PBFRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA,013993PBCARLOS FERNANDES DE LIMA NETO. AUTOR: ROSA CANDIDA ISMAEL DA CUNHA LIMA ADVOGADO: 011642PB
BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE NOBREGA,009276PBFRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E
SILVA,013993PBCARLOS FERNANDES DE LIMA NETO. AUTOR: MARLENE IAMAEL DA CUNHA LIMA
ADVOGADO: 011642PB BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE NOBREGA,009276PBFRANCISCO DE
ASSIS ALMEIDA E SILVA,013993PBCARLOS FERNANDES DE LIMA NETO. AUTOR: ROBERTA CARMEM ISMAEL DA CUNHA LIMA ADVOGADO: 011642PB BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
NOBREGA,009276PBFRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA,013993PBCARLOS FERNANDES DE
LIMA NETO. Despacho: Audiencia de justificacao designada para o dia 28/03/2017, as 12:30 horas, no
Forum da Comarca de Areia, cabendo aos advogados cientificar as autoras da data da audiencia, nos
termos doNCPC. As autoras deverao comparecer acompanhadas de testemunhas.
00511 Processo: 0000963-44.2013.815.0071 - AVERIGUACAO DE PATER REU: SEBASTIAO ALVES SERAFIM
ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 28/03/2017, as 11:50 horas, no Forum da Comarca de Areia.
00512 Processo: 0001586-11.2013.815.0071 - AVERIGUACAO DE PATER REU: JAILSON RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 28/03/2017, as 11:10 horas, no Forum da Comarca de Areia.
VARA UNICA DE AREIA NF 022/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00513 Processo: 0000651-63.2016.815.0071 - LIBERDADE PROVISORIA AUTOR: JORGE LUIZ DOS SANTOS
SOUZA ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Despacho: Intime-sea defensora do acusado sobre decisao proferida na audiencia de custodia indeferindo o pedido de revogacao da prisao
preventiva do réu jorgeluiz dos santos souza.
AROEIRAS
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 028/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00490 Processo: 0000648-50.2015.815.1201 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. G. S. ADVOGADO: 010492PB
ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-separa informar meios de prosseguir com a
citação do réu para a audiência de conciliação designada para o dia 11/04/2017, às 10:00 horas, em dez
dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito.
00491 Processo: 0000709-42.2014.815.1201 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: L. M. N. ADVOGADO:
010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU: N. O. P. F. ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE
ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliação designada para o dia
25/04/17, as 10:20h, no fórum de Araçagi/PB.
00492 Processo: 0000779-88.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ANDRE GOMES
ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de conciliação designada para o dia 07/04/17, as 09:20h, no forum de Araçagi/PB, ...
00493 Processo: 0000783-28.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de conciliação designada para o dia 07/04/17, as 09:40h, no forum de Araçagi/PB, ...
00494 Processo: 0000813-63.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUEL LINS DE ARAUJO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA,008266AANNA KARINA MARTINS
SOARES REIS. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliação designada para o dia
07/04/17, as 10:00h, no forum de Araçagi/PB, ...
00495 Processo: 0000860-37.2016.815.1201 - GUARDA AUTOR: J. A. S. ADVOGADO: 010492PB ANTONIO
TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-sede decisão que deferiu a liminar para conceder a guarda
provisória.
00496 Processo: 0000873-36.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINALDO SOARES DE
LIMA ADVOGADO: 019467PB DENYLSON BARROS CAVALC. DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intimese para comparecer a audiencia de conciliação designada para o dia 07/04/17, as 10:20h, no forum de
Araçagi/PB, ...
00497 Processo: 0001057-94.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALDIR CARDOSO DA
SILVA ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 015638PB FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO
JUNIOR,011591PBJALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE,015013PBGEORGE OTTAVIO BRASILINO
OLEGARIO. Despacho: Intime-sede sentença que rejeitou os Embargos Declaratórios.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 028/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00498 Processo: 0002656-15.2006.815.1201 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AMADEU MARIANO DA SILVA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05
(cinco) dias, apresentar rol de testemunhas queirão depor em plenário, até o máximo de cinco, oportunidade em que poderá juntar documentos e requerer diligência.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 024/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00499 Processo: 0000012-97.2011.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EXPEDITO DUARTE DOS
SANTOS ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER,012587PBELIBIA AFONSO DE SOUSA.
AUTOR: JOSE JACI DE MEDEIROS ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS
XAVIER,012587PBELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: LEANDRO XAVIER DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER,012587PBELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR:
MARCELO RAIMUNDO DE MEDEIROS ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS
XAVIER,012587PBELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: ROBERTO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER,012587PBELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE ARARA Sentenca: Pedido julgado improcedente
00500 Processo: 0000341-41.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JACINTA DE FATIMA MORAIS
LIRA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER,012587PBELIBIA AFONSO DE SOUSA.
REU: MUNICIPIO DE ARARA Despacho: Intime-seo advogado da homologação dos calculos. de fls. 87
00501 Processo: 0000724-53.2012.815.0951 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: ELIAS VITO DOS SANTOS
ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Sentenca: Pedido deferido
00502 Processo: 0000801-62.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVAN ORESTES DOS
SANTOS ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seouça-se a parte promovente em 10 dias.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 022/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00503 Processo: 0001389-04.2004.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE VIEGAS DIONIZIO ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-sea parte autora requereira o
que for de direito.
00504 Processo: 0001398-19.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DE ASSIS
BEZERRA ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte autora, para
em ate 30 dias, requerer a execucao do julgado, nos termos do art. 534, CPC.
2A. VARA DE ARARUNA NF 033/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00505 Processo: 0001481-30.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Despacho: Intime-se intime-se o réu da efetivação de sequestro em suas contas bancárias. 10 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 033/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00514 Processo: 0000350-51.2014.815.0471 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: L. O. B. ADVOGADO: 014935PB
GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-se a parte devedora, para efetuar o pagamento integral
da dívida exequenda, ou comprovar que o fez,no prazo de 03(três) dias, sob pena de decretação de sua
prisão.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 033/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00515 Processo: 0000541-28.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE JEFFERSON
BERNARDO
CORREIA
ADVOGADO:
003559PB
HUMBERTO
ALBINO
DE
MORAES,017484PBHUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Alegacoes finais apresentadas pelo Ministério Público. Intime-se a defesa, para no prazo de 05(cinco) dias, apresentar as sua
alegações finais, em forma de memorial.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 032/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00516 Processo: 0000237-21.2005.815.0081 - INVENTARIO AUTOR: MARISTELA DA CRUZ ADVOGADO:
015161PB ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.oab/pb 015161
00517 Processo: 0000258-45.2015.815.0081 - USUCAPIAO REU: ANA MARIA FERREIRA GOMES ADVOGADO: 017955PB PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seintime o advogado para
devolver os autos no prazo de 03 dias.
00518 Processo: 0000497-49.2015.815.0081 - EXIBICAO AUTOR: TEREZINHA CAMPOS COUTINHO ADVOGADO: 017578PB DAVI ROSAL COUTINHO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado
a oab.oab/pb 017578
00519 Processo: 0000728-76.2015.815.0081 - INTERDICAO AUTOR: JOSE TAVARES SIMPLICIO ADVOGADO:
017854PB KARLA MARIA DA SILVA PESSOA. REU: SIRLEY DOS SANTOS SIMPLICIO Despacho:
Intime-seo para comparecer ao cartorio e receber a sentenca que servira como termo de curatela.
00520 Processo: 0001646-66.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDELUCIA SOUZA DO
AMARAL ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA,006620PBJULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB ADVOGADO: 007906PB ANTONIO
JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se ás partes para, no prazo comum de 10 (dez)dias,
manifestarem-se sobreos cálculos apresentados pelo contador judicial.
00521 Processo: 0001680-41.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA EDITH GOMES
FERNANDES ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA,019292PBNAPOLEAO RODRIGUES
DE SOUSA,006620PBJULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANANEIRAS/PB ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO
FILHO,007906PBANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO,017251PBREMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Ato Ordinatorio: intimar as partes para, no prazo comum de 15 dias, se manifestar sobre os calculos
elaborados pela contadoria judicial.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 036/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00522 Processo: 0000163-15.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANUEL VITAL DE LIMA
ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A Despacho: Intime-se a parte promovente da decisao de fls. 25 para no prazo
dez dias emendar a inicial.
00523 Processo: 0000473-31.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAUTOR: MARIA DAS DORES SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005266PB
ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se o credor para se manifestar quanto ao despacho de fls.
244, no prazo de 30 dias.
BAYEUX
VARA DE EXECUCAO PENAL DE BAYEUX NF 025/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00524 APENADO: ROMUALDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 005291PB JOSE FERREIRA DA COSTA.
Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 20 DE MARCO DE 2017,AS 13:30 HORAS, NO FORUM
LOCAL,SITUADONA AV. LIBERDADE, 900, BARALHO, BAYEUX-PB. AUDIENCIA ADMONITORIA.
1A VARA DE BAYEUX NF 025/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00525 Processo: 0001170-35.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DE AZEVEDO FELIX
ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designadapara o
dia 28 de marco de 2017, as 15h30min.
2A VARA DE BAYEUX NF 013/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00526 Processo: 0002839-36.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PORTO SECO PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: 016767PE TACIANNA MARIA PIRES DE CARVALHO. REU: IND DE
PREFABRICADOS ALFA LTDA ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho:
Intime-sevistos,etc. abram-se vistas as partes para, em 05 (cinco)dias, requerer o que entender
necessario.