TJPB 07/03/2017 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017

Intimação ao(s) bel(is) Walmírio José de Sousa OAB/PB 15.551 e outros a fim de, no prazo legal, querendoo(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0083650-45.2012.815.2001 – Recurso Especial (4ªCC) – Recorrente(s): Estado da Paraíba –
Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrida(s): Maria Neuma do Nascimento Sá –
Advogado(s): Márcio Henrique Carvalho Garcia OAB/PB 10.200. Intimação ao(s) bel(is) Márcio Henrique
Carvalho Garcia OAB/PB 10.200 a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.030 do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0039514-26.2013.815.2001 – RECURSO Especial (4ªCC) – Recorrente(s): Gilmar Henriques de
Sousa – Advogado(s): José Olavo C. Rodrigues OAB/PB 10.027 e Anne Caroline Rodrigues Barros OAB/PB
16.881. Recorrido(s): Antonio Medeiros do Nascimento – Advogado(s): Stephenson Marreiro OAB/PB 10.557 e
Max Saeger OAB/PB 10.569. Intimação ao(s) bel(is) Stephenson Marreiro OAB/PB 10.557 e Max Saeger OAB/
PB 10.569 a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art.
1.030 do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0020842-67.2013.815.2001 – RECURSOS Especiais (4ªCC) – Recorrente(01): Estado da
Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrente(02): PBprev – Paraíba Previdência. Recorrido(s): Sérgio Luiz Monteiro Cardoso – Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB
14.640. Intimação ao(s) bel(is) Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640 a fim de, no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0001828-18.2015.815.0000 – RECURSO Especial (4ªCC) – Recorrente(s): Estado da Paraíba
– Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrida(s): Petrox Distribuidora Ltda – Advogado(s):
Arnaldo Rodrigues Neto OAB/PE 17.762 e Patrícia Freire C. H. do Rego OAB/PE 21.146. Intimação ao(s) bel(is)
Arnaldo Rodrigues Neto OAB/PE 17.762 e Patrícia Freire C. H. do Rego OAB/PE 21.146 a fim de, no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0007702-34.2011.815.2001 – RECURSO Especial (4ªCC) – Recorrente(s): Banco do Brasil S/
A – Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832A. Recorrida(s): Prisma Viagens e Turismo Ltda – Advogado(s): Alexandre Gomes Bronzeado OAB/PB 10.071.
Intimação ao(s) bel(is) Alexandre Gomes Bronzeado OAB/PB 10.071 a fim de, no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0001167-62.2015.815.0251 – Recurso Especial (4ªCC) – Recorrente(s): Estado da Paraíba –
Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrida(s): Maria Edivonete de Almeida Eirele –
Advogado(s): Gustavo Henrique Queiroz dos Santos OAB/PE 37.490 e Alexandre Lucena Camboim OAB/PB
9.569. Intimação ao(s) bel(is) Gustavo Henrique Queiroz dos Santos OAB/PE 37.490 e Alexandre Lucena
Camboim OAB/PB 9.569 a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 1.030 do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0047332-97.2011.815.2001 – Recurso Especial (4ªCC) – Recorrente(s): Volkswagen do Brasil
Indústria de Veículos Automotores – Advogado(s): Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti OAB/PE 19.353 e Ingrid
Gadelha OAB/PB 15.488. Recorrida(01): Promac – Veículos, Máquinas e Acessórios S/A – Advogado(s): Clailson
Cardoso Ribeiro OAB/CE 13.125. Recorrido(02): Ednaldo José da Silva – Advogado(s): Carlos Neves Dantas
Freire OAB/PB 2.666. Intimação ao(s) bel(is) Clailson Cardoso Ribeiro OAB/CE 13.125 patrono da recorrida(01) e Carlos Neves Dantas Freire OAB/PB 2.666 patrono do recorrido(02), a fim de, no prazo legal, querendoo(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0072198-67.2014.815.2001 – RECURSO Especial (4ªCC) – Recorrente(s): Estado da Paraíba
– Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrida(s): Cícero Gonçalves da Silva –
Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 e Bianca Diniz de Castilho Santos OAB/PB 11.898.
Intimação ao(s) bel(is) Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 e Bianca Diniz de Castilho Santos
OAB/PB 11.898 a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 1.030 do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0000759-14.2016.815.0000 – RECURSO Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da Paraíba –
Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrida(01): Maria Josemere Belmont de Brito –
Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes OAB/PB 15.645. Recorrida(02): PBprev – Paraíba Previdência –
Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Intimação ao(s) bel(is). Ricardo Nascimento
Fernandes OAB/PB 15.645 causídico do(a) recorrido(01), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO N: 0022980-07.2013.815.2001 – RECURSO Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Claudio de Oliveira Lima
– Advogado(s): Paulo Antonio Maia e Silva OAB/PB 7.854 e Andressa Fernandes Maia Falcão OAB/PB 21.048.
Recorrida(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A – Advogado(s): Marcelo Zanetti Godoi OAB/PB 139.051A. Intimação ao(s) bel(is). Marcelo Zanetti Godoi OAB/PB 139.051-A causídico do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO: 0002607-11.2013.815.0301 – RECURSO Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Município de São Bentinho – PB – Procurador(es): Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10.204. Recorrido(s): Francisco das Chagas
Gomes dos Santos – Advogado(s): Admilson Leite de Almeida Júnior OAB/PB 11.211. Intimação ao(s) bel(is).
Admilson Leite de Almeida Júnior OAB/PB 11.211 causídico do(a) recorrido(a), a fim de, no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0000579-95.2016.815.0000 – RECURSO Especial(4ªCC) – Recorrente(s): André Motta de
Almeida – Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663. Recorrido(01): Ministério Público do
Estado da Paraíba – MPPB. Recorrido(02): Gilbran Gaudêncio Asfóra – Advogado(s): Sheyner Yasbeck Asfóra
OAB/PB 11.590 e Arthur Asfóra Lacerda OAB/PB 18.046. Intimação ao(s) bel(is). Sheyner Yasbeck Asfóra OAB/
PB 11.590 e Arthur Asfóra Lacerda OAB/PB 18.046 causídicos do recorrido(02), a fim de, no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0002891-14.2009.815.0251 – RECURSO Especial (4ªCC) – Recorrente(s): Inara Lany Sampaio
Carlos – Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira OAB/PB 11.652. Recorrido(s): Pedro Alexon Dias Jerônimo –
Advogado(s): Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho OAB/PB 4.755. Intimação ao(s) bel(is) Raimundo Medeiros
da Nóbrega Filho OAB/PB 4.755 a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.030 do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0254176-49.2003.815.0000 – RECURSOS Especiais(4ªCC) – Recorrente(s): Tubos Tabajara S/A,
e Engecil Empresa de Engenharia Ltda – Advogado(s): Roosevelt Delano Guedes Furtado OAB/PB 13.420.
Recorrido(01): Francisco Albelúzio Nunes e outra – Advogado(s): Roberto Fernando de Vasconcelos Alves OAB/PB
2.446. Recorrida(02): Campina Factoring Fomento Mercantil Ltda – Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim OAB/
PB 9.164 e outros. Intimação ao(s) bel(is). Roberto Fernando de Vasconcelos Alves OAB/PB 2.446 causídico(s)
do(a) recorrido(01) e Alexei Ramos de Amorim OAB/PB 9.164 e outros causídico(s) do(a) recorrido(02) a fim de,
no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0118274-23.2012.815.2001 – RECURSO Especial(4ªCC) – Recorrente(s): Ivan Carlos Pereira
da Silva – Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237. Recorrida(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento – Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Intimação ao(s) bel(is). Wilson
Sales Belchior OAB/PB 17.314-A causídico do(a) recorrido(a) a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0001045-49.2015.815.0251 – RECURSO Especial e Extraordinário(4ªCC) – Recorrente(s):
Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil S/A – CASSI – Advogado(s): Nildeval Chianca
Rodrigues Júnior OAB/PB 12.765. Recorrida(s): Marineide Neves de Almeida – Advogado(s): Raimundo Medeiros
da Nóbrega Filho OAB/PB 4.755. Intimação ao(s) bel(is). Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho OAB/PB
4.755 causídico do(a) recorrido(a) a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.030 do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0118162-54.2012.815.2001 – Recurso Especial (4ªCC) – Recorrente(s): Francisco Leite Lima
Neto – Advogado(s): Marcos Antonio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. Recorrido(s): Sindicato dos Trabalhadores
Municipais da Prefeitura de João Pessoa – SINTRAM – Advogado(s): Gibran Motta OAB/PB 11.810 e outros.
Intimação ao(s) bel(is) Gibran Motta OAB/PB 11.810 e outros a fim de, no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0026489-33.2012.815.0011 – RECURSOS Especiais(4ªCC) – Recorrente(01): Jodiesel Caminhões Ltda – Advogado(s): Thiago Morais Almeida Vilar OAB/CE 16.396. Recorrente(02): Gama Diesel Ltda –
Advogado(s): José Olavo Cavalcanti Rodrigues OAB/PB 10.027. Recorrido(01): Júcelio Rocha de Lima –
Advogado(s): Abraão Luiz de Araújo Silva OAB/PB 17.602. Recorrido(02): Todos os litigantes. Intimação ao(s)
bel(is). Abraão Luiz de Araújo Silva OAB/PB 17.602 causídico do(a) recorrido(01), José Olavo Cavalcanti
Rodrigues OAB/PB 10.027 causídico do(a) recorrente(02) e Thiago Morais Almeida Vilar OAB/CE 16.396
causídico do(a) recorrente(01) a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões aos
recursos em referência (Art. 1.030 do CPC/2015).

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PROCESSO Nº: 0014276-44.2009.815.2001 – RECURSO Especial (4ªCC) – Recorrente(s): Federal de Seguros
S/A – Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101. Recorrida(s): Almerinda Ribeiro dos Santos e
outro – Advogado(s): Rochele Karina Costa de Moraes OAB/PB 13.561 e outros. Intimação ao(s) bel(is) Rochele
Karina Costa de Moraes OAB/PB 13.561 e outros a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do CPC/2015).
PROCESSO Nº: 0083339-54.2012.815.2001 – RECURSO ESPECIAL(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da Paraíba
– Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(01): Sílvio Gomes de Oliveira –
Advogado(s): Antonio Duarte Vasconcelos Júnior OAB/PB 15.130. Recorrida(02): PBprev – Paraíba Previdência
– Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Intimação ao(s) bel(is). Antonio Duarte
Vasconcelos Júnior OAB/PB 15.130 causídico do(a) recorrido(01), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
PEDIDO DE INTERVENÇÃO Nº 888.2003.005801-7, REGISTRO 0803925-75.2003.815.0000. Requerente: Ministério Público Estadual. Requerido: Município de Pilar (Advs. Livieto Régis Filho – OAB-PB 7799 e Antônio Magno da
Silva – OAB-PB 3800) Interessado: Francisco José Vieira. Intimação ao Advogado, em causa própria, Francisco José Vieira – OAB-PB 5167, a fim de, no prazo legal, informar se já houve a adimplência do débito relativo aos
honorários advocatícios, por parte do Município requerido, nos autos do Precatório nº 888.1999.0060658/001,
extraído da Ação de Execução nº 028.1998.000051-8, ajuizada por Grupo Flor de Cactus contra o Município de Pilar.
Gerência de Processamento, em João Pessoa, 06 de março de 2017. Robson de Lima Cananéa - Gerente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 0001226-56.2010.815.0241 – 2ª C - Recorrente (s): BANCO
DO BRASIL S/A. Recorrido: LINDALVA SILVA CORREIA MAIA. Intimação ao(s) Bel(eis): RAFAEL SGANZERLA
DURAND, OAB/RN 856-A, patrono(s) do recorrente, a fim de, no prazo de cinco (05) dias, regularizar sua
representação processual, acostando substabelecimento contendo a assinatura original do substabelecente,
bem como efetue a complementação do preparo do apelo extremo de fls. 170/177, com o recolhimento das
custas do TJPB, sob pena de não conhecimento.
MANDADO DE SEGURANÇA N° 2003489-32.2014.815.0000. Relator: O Exmo. Des. Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho; Impetrante: José Afonso Cavalcanti; Impetrado: Presidente da PBPREV- Paraíba Previdência. Intimação ao Bel. Enio Silva Nascimento, OAB/PB 11.946 e outros, a fim de, na condição de patrono do
impetrante, tomar ciência do despacho de fls. 175/177, que indeferiu o pleito autoral de abertura de folha
suplementar nos moldes perseguidos através da petição de fls. 171/173, bem como, no prazo de 10 (dez) dias,
requerer o que entender de direito, nos autos da ação em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA N° 2000716-48.2013.815.0000. Relator: O Exmo. Des. Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho; Impetrante: Creusa Rocha de Andrade e Costa; Impetrado: Secretaria de Administração do
Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba. Intimação ao Bel. Renan Aversari Câmara, OAB/PB 15.470,
a fim de, na condição de patrono da impetrante, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a petição
protocolizada sob o n° 9992017P021987 de fl. 281, nos autos da ação em referência. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AÇÃO RESCISÓRIA N° 0803054-11.2004.815.0000. Relator: O Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque;
Autor: Análises Clínicas Maurílio de Almeida; Réus: Município de João Pessoa-PB e Diretor de Administração
Tributária. Intimação ao Bel. Caius Marcellus Lacerda, OAB/PB 5.207, a fim de, na condição de patrono do autor,
tomar conhecimento do despacho de fl. 623, nos autos da ação em referência. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA: Nº 2004130-20.2014.815.0000.Relator:Des.Saulo Henriques de Sá e Benevides,
impetrante:João Inácio dos Santos Filho; Impetrado: Presidente da PBPREV- Paraíba-Previdência. Intimação ao
Bel. Enio Silva do Nascimento,OAB/PB nº 11946, na condição de patrono do impetrante, para, no prazo de
15(quinze) dias, constar nos autos à lista dos sucessores, bem como à certidão de óbito de João Inácio dos
Santos Filho, nos autos da ação em referência.
RESCISÓRIA: Nº 2013439-65.2014.815.0000. Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides, Autora:Maria
Dalva Maia de Oliveira; Réu Emerson Moreira de Oliveira. Intimação aos Beis. Eduardo Jorge Albuquerque de
Menezes,OAB/PB nº 8204 e Guilherme Fontes de Medeiros, OAB/PB nº 14.063, a na condição de patronos das
partes, para, no prazo de 10(dez) dias, informar as provas que pretendem produzir, nos autos da ação em
referência.
RECLAMAÇÃO: Nº 0000734-98.2016.815.0000.Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes, Reclamante:
Telemar Norte Leste S/A; Reclamado: Turma Recursal da Quarta Região; interessada; Alda Maria das Dores
Andrade. Intimação ao Bel. Wilson Sales Belchior e outros, OAB/PB nº 17.314-A, na condição de patronos da
Reclamante, para, trazer aos autos documento relativo ao momento em que ocorreu a intimação da sessão do
julgamento do acórdão, no prazo de 15(quinze) dias, na forma do art. 218, §1º, do CPC 2015, nos autos da ação
em referência.
RECLAMAÇÃO: Nº 0000328-35.2017.815.0000.Relatora: Desa. Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti,
Reclamante:Banco J. Safra S/A; Reclamado: 2ª Turma Recursal Permanente da Capital; interessado:João Luiz
Tonin. Intimação ao Bel. Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei, OAB/PB nº 21.678, na condição de patrono da
Reclamante, para, no prazo legal, instruir o pedido com prova documental das alegações objeto da presente
reclamação, bem como da respectiva tempestividade, em cumprimento ao disposto no art. 988,§ 2º (1ª parte),
do CPC/2015. Sob pena de não conhecimento do pleito, por inépcia da inicial, nos autos da ação em referência.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS NOS AUTOS DA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2000706-04.2013.815.0000.
Relator: O Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Embargante: Refrescos Guararapes Ltda;
Embargados: Lindinalva Lucena da Silva e Daniel Lucena da Silva.Intimação ao Bel. Tadeu Lustosa Pires
Segundo e outros, na condição de patronos dos embargados, para, querendo, pronunciar-se acerca dos embargos de declaração, de fls. 1168/1232, no prazo legal, nos autos da ação em referência.
RECURSO DE AGRAVO – PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800532-54.2017.815.0000. Relator: Doutor Carlos
Eduardo Leite Lisboa, Juiz de Direito convocado para substituir a Desembargadora Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. Agravante: GEAP – Fundação de Seguridade Social. Agravado: Raimundo Pereira Pinto.
Intimando a Bela. Maria do Socorro de Brito Silva (OAB/PB 15.223), a fim de, no prazo de legal, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 1.019, do NCPC, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 13.105,
de 16 de março de 2015, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste
Estado, apresentar de forma eletrônica as contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os termos
de despacho do Juízo da 8ª Vara Cível da Capital, lançada nos autos da Ação Ordinária nº 080106961.2017.815.2001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO - PROCESSO Nº 201414378.2014.815.0000. Relatora: Doutor Carlos Eduardo Leite Lisboa, Juiz de Direito convocado para substituri a
Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível.
Embargante: Energisa Paraíba, Distribuidora de Energia S/A. Embargado: Eliene Brandão e Cia Ltda. Intimação
ao Bel. Carlos Pereira de Souza (OAB/PB 9436), a fim de, no prazo de cinco (05) dias, na condição de patronos
do ora embargado, responder aos termos dos embargos acima identificados.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0018864-21.2014.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto: Agravante:
POSTALIS – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. Agravado: JOSÉ ARIMATÉA DE SOUZA. Intimação ao Bel. APARÍCIO DE MOURA CUNHA RABELO, inscrito na (OAB - PB – 18.360), na condição de
Procurador do(a) agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 06 de março de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0025161-44.2007.815.0011. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
CASSI – CAIXA DE ASSITÊNCIA DOS FUNICONPARIOS DO BRANCO DO BRASIL. Apelado: ALYNTHOR DE
LIMA ARAÚJO e outros. Intimação ao Bel. NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR, inscrito(a) na (OAB/PB–
12.765) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc.
Defiro pedido de habilitação. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 06 de
março de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000898-72.2013.815.0031 Relator: Des. Leandro dos Santos. Embargante:
MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA. Embargado: GILDIVAN LOPES DA SILVA. Intimação ao Bel. ARTHUR
MARTINS MARQUES NAVARRO - (OAB/PB 19.341), na condição de Advogado do Embargado, para, romar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a parte embargada, para, no prazo legal,
querendo, apresentar contrarrazões aos embargos. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba. João Pessoa, 06 de março de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0039390-75.2010.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti: Agravante: ESTADO9 DA PARAÍBA. Agravado: ANDRÉ NAN. Intimação ao Bel. JOSÉ BEZERRA M. PIRES;
inscrito na (OAB - PB – 17.281), na condição de Procurador do(a) agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias,
querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 06 de março de 2017.