TJPB 09/03/2017 -Pág. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017
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00543 Processo: 0122635-39.2012.815.0011 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: I. P. S.
ADVOGADO: 008295PB VERA LUCIA ALMEIDA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se INTIMAR A CAUSIDICA PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REDE SIGNADA PARA O DIA 24/04/2017
AS 16:10 HS NO COMPLEXO JUDICIARIO DA INF.E JUVENTUDE DESTA COMARCA.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 014/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00544 Processo: 0000100-35.2017.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Sentenca: Intime-se a parte autora, por seu patrono
e na forma da lei, para tomar ciencia da sentenca judicial de fts. 12-13 que julgou procedente o pedido.
00545 Processo: 0000230-25.2017.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: EDVALDO LIMA BARBOSA ADVOGADO: 016283PB GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. Sentenca: Intime-se a parte autora, por seu
patrono e na forma da lei, para tomar ciencia da sentenca judicial de fts. 13-14 que julgou procedente o pedido.
00546 Processo: 0005603-47.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON CICERO DA SILVA
ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. Sentenca: Intime-se A parte autora, por seu
patrono e na forma da lei, para tomar ciencia da sentenca judicial de fts. 157-159 que julgou improcedente
o pedido e extinguiu o pedido com resolucao do merito.
00547 Processo: 0010428-63.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALTER PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 018001PB ANA PAULA FERREIRA DOS PASSOS. Sentenca: Intime-se A Parte autora para
tomar ciencia da sentenca judicial de fls. 115-118 que julgou parcialmente procedente o pedido
00548 Processo: 0011880-11.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCAS AVELINO DA SILVA
ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu
patrono e na forma da lei, para, querendo, manifestar-se sobre o laudo de fls. 93-95, no prazo de cinco dias.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 016/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00549 Processo: 0014560-76.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FERNANDO ANTONIO
AMARAL LINS ADVOGADO: 002179PB JOSE WASHINGTON MACHADO,007302RNELISABETH DE
AZEVEDO CABRAL CAVALCANTI. REU: PARELHAS GAS LTDA ADVOGADO: 204539SP MARIA CRISTINA
APOLINARIO
DEL
PASSO,009080RNOLAVO
EDUARDO
BARROS
DE
MEDEIROS,155467SPGUILHERME BARBOSA DE ARAUJO. Sentenca: Embargos rejeitados
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 036/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00550 Processo: 0005804-63.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO GUIMARAES SILVA
ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. REU: FELIPE FERREIRA ARAUJOVITIMA: FABIO ROBERIO DE SOUZAVITIMA: ODILON GOUVEIA DE SOUSA FILHO Despacho: Intimesepara tomar conhecimento da sentenca julgada procedente.
00551 Processo: 0006894-09.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TAMIRIS PAULINA DE MENEZES GOMES ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. VITIMA: ARNALDO DA SILVA BARBOSA
Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00552 Processo: 0008608-04.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS DE ASSIS SILVA
RAMOSREU: IZABEL JARDE VILAR DE MEDEIROS ADVOGADO: 010282PB SEVERINO VILMAR
GOMES. Despacho: Intime-se a defesa para apresentação das alegações finais, no prazo legal.
00553 Processo: 0011260-91.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON LIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: KAYKY JORDAM ALMEIDA
FORMIGA ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 10/04/2017, as 16:00h.
00554 Processo: 0011260-91.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAYKY JORDAM ALMEIDA
FORMIGA ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-se para
juntar instrumento procuratorio no prazo de cinco dias.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 033/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00555 Processo: 0001221-98.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ROMERO RODRIGUES
VEIGA ADVOGADO: 016911PB JULIO PEREIRA DA COSTA NETO,006851PBJOSE FERNANDES MARIZ. REU: NAPOLEAO DE FARIAS MARACAJA Despacho: Intime-sevistos etc...designo audiencia de
conciliação para o dia 22/03/2017, às 13:50 hs, ocasião em que sera oferecida às partes a oportunidade
dese reconciliar
00556 Processo: 0004643-18.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS ADVOGADO: 021179PB SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS. REU: ADRIANA SILVA FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: 021179PB SANDREYLSON
PEREIRA DE MEDEIROS. REU: ALEX BRUNO DE LIMA ALVES ADVOGADO: 021179PB SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sevistos etc..designo o dia 04/04/2017, pelas 10
horas na sala de audienciaas da 1ª vara da comarca de esperança, para realizacao da audiencia de oitiva
de testemunhas
00557 Processo: 0005782-05.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANDRE VASCONCELOS DE FARIAS ADVOGADO: 012110PB ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA,000776PBRUI GALDINO. VITIMA: ROMARIO GALDINO FARIAS Despacho: Intime-sevistos etc...revogo a prisão de carlos
andre vasconcelos de farias. Impondo-lhe por outro lado, a obrigatoriedade de compareciento a todos os
atos processuais a que for intimado, de manter informado seu endereç
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 037/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00558 Processo: 0000579-96.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON ALVES VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-se PARA
SE PRONUNCIAR ACERCA DO LAUDO DE FLS. 259.
00559 Processo: 0000709-52.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO TAVARES FILHO
ADVOGADO: 022938PB EVANDRO SILVA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE
SUSPENSAO PROCESSUAL DESIGNADA PARA O DIA 17/04/17,AS 14:30 H.
00560 Processo: 0005285-88.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN CAMILO DOMINGOS
ADVOGADO: 022813PB CAIO NUNES DE LIRA BRAGA. Despacho: Intime-separa apresentar as razões
de apelação no prazo legal, bem como juntaro instrumento procuratório.
00561 Processo: 0010115-97.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEORGE PORTO ADVOGADO:
013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. Sentenca: Intime-se DA SENNTENÇA ABSOLUTÓRIA
00562 Processo: 0011802-12.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JOMAR RICARDO DA SILVA
ADVOGADO: 010497PB ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE RECONCILIAÇÃO NO DIA 03/04/2017, PELAS 14:00 HORAS.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 035/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00563 Processo: 0000168-82.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARIA DO SOCORRO NOBREGA
ADVOGADO: 009868PB JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. Despacho: Pedido deferido de habilitação,indeferido
o pedido de vistas,por se tratar de comunicação de prisao,com mais de um indiciado,o que nao impede a
consulta processual em cartorio,bem como a retirada para extração de copias.
00564 Processo: 0000524-14.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUAN DA SILVA ALVES ADVOGADO: 020947PB ANDRE DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-sea defesa a fim de no prazo de
05(cinco) dias,comparecer ao cartório daVara de Entorpecentes, a fim de assinar as alegações finais do
acusadoLUAN DA SILVA ALVES.
00565 Processo: 0002442-53.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIO FLAVIO ANDRE
NUNES ADVOGADO: 020947PB ANDRE DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-seIntime-se o causídico
a fim de, no prazo de 05(cinco) dias,comparecerem cartório para assinar as alegações finais.
00566 Processo: 0014010-03.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEFFERSON FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Intime-se a defesa do recebimento do
recurso de apelação em ambos os efeitos. prazo aberto para apresentação das razões recursais.
00567 Processo: 0015173-18.2015.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIO AUGUSTO SILVA
FERNANDES ADVOGADO: 006782PB SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
Publicada no Inteiro Teor.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 034/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00568 Processo: 0000090-48.2016.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DE FREITAS FILHO
ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia04/04/2017, as 08h20min, no forum local. A intimacao da parte autora esta sendo
realizada na pessoa de seu advogado.
00569 Processo: 0000092-18.2016.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DE FREITAS FILHO
ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 04/04/2017, as 09h00min, no forum local. A intimacao da parte autoraesta sendo
realizada na pessoa de seu advogado.
00570 Processo: 0000108-55.2005.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARILENE BARBOSA
ALVES ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. AUTOR: JOSE RODRIGUES SOBRINHO ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se A parte exequente para, no prazo de 15 dias, falar sobre o petitoriode fls. 488/523, bem como requerer o que de
direito, permitindo o regular prosseguimento do feito.
00571 Processo: 0000118-02.2005.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO CORREIA
DOS ANJOS ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. AUTOR: CLEONICE PIRES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. AUTOR: NORMA SUELI DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se A parte
exequente para, querendo, apresentar impugnacao, no prazo de15 dias, a EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE.
00572 Processo: 0000220-09.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
a parte promovida para, pagar as custas processuais.
00573 Processo: 0000238-79.2004.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 015095PB TATIANA PAULINO DA SILVA. Despacho: Intime-se A parte executada para, no
prazo de 15 dias, falar sobre o petitoriode fls. 297/298, bem como requerer o que de direito, permitindo o
regular prosseguimento do feito.
00574 Processo: 0000246-56.2004.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DAMIAO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de
15 dias, falar sobre a petição retro, no prazo de 15 dias.
00575 Processo: 0000300-36.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RONICLECIO MAXIMINIANO OLIVEIRA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 043295BA RODRIGO AYRES
MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 04/04/2017, as
10h00min, no forum local. A intimacao da parte autoraesta sendo realizada na pessoa de seu
advogado.
00576 Processo: 0000301-21.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RONIELTON MONTEIRO
SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 04/04/2017, as 09h40min, no forum local. A intimacao da parte autoraesta sendo
realizada na pessoa de seu advogado.
00577 Processo: 0000378-16.2004.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se A parte executada para, no
prazo de 15 dias, falar sobre o petitoriode fls. 302/303, bem como requerer o que de direito, permitindo o
regular prosseguimento do feito.
00578 Processo: 0000388-60.2004.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAZARETE BARBOSA
NICOLAU PEREIRA ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Intime-se A parte
exequente para, no prazo de 15 dias, falar sobre o petitoriode fls. 320/334, bem como requerer o que de
direito, permitindo o regular prosseguimento do feito.
00579 Processo: 0000463-16.2015.815.0941 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: I. A. S. ADVOGADO: 011015PB
MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: J. P. S. ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES.
Despacho: Intime-se os advogados das partes para comparecer à audiência de conciliação designada
para o dia 11 de abril de 2017, às 08:40 horas, no fórum da comarca de Água Branca-PB.
00580 Processo: 0000484-26.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DE ALMEIDA OLIVEIRA ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO:
013907BA MAURICIO SILVA LEAHY,009379PBLUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 04/04/2017, as 10h40min, no forum local. A intimacao da parte
autoraesta realizada na pessoa de seu advogado.
00581 Processo: 0000509-39.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JEAN PEREIRA LEITE
ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020283PB CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO,019830PBCARLYSON RENATO ALVES DA
SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 04/04/2017, as 10h20min, no forum
local. A intimacao da parte autoraesta sendo realizada na pessoa de seu advogado.
00582 Processo: 0000516-31.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ANA DA CONCEICAO ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 020461A FABIO FRASATO CAIRES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 04/
04/2017, as 11h40min, no Forum local. A intimacao da parte autoraesta sendo realizada na pessoa de seu
advogado.
00583 Processo: 0000606-39.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETE DE MELO
TOME ADVOGADO: 016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 04/04/2017, as 08h00min, no forum local. A intimacao esta sendo realizada na
pessoa de seu advogado.
00584 Processo: 0000782-86.2012.815.0941 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: ENOQUE FRANCO DE CARVALHO ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 04/04/
2017, as 12h15min, no Forum local. A intimacao da parte autoraesta sendo realizada da pessoa de seu
advogado. As partes deverao trazer as suas testemunhas independentemente de intimacao.
00585 Processo: 0001083-28.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WESLLEY RAMON FERNANDES CARVALHO ADVOGADO: 020541PB RUTIE KATUZIA DOS SANTOS GOMES
RODRIGUES,021437PBFABIANA RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se as partes para a audiência de conciliação designada para o dia 18 deabril de 2017, às 08:20 horas, no fórum da comarca de Água
Branca-PB.
00586 Processo: 0001296-05.2013.815.0941 - EXIBICAO REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte promovida para, pagar as custas processuais.
00587 Processo: 0001376-66.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GERALDO JOSE RODRIGUES FERNANDES ADVOGADO: 016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES,017967PBRENILDO
FEITOSA GOMES. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 04/
04/2017, as 08h20min, no Forum local. A intimacao da parte autoraesta sendo realizada na pessoa de seu
advogado.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 034/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00588 Processo: 0000046-05.2011.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS BATISTA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se o curador do promovido para, no prazo legal, apresentar alegações finais.
00589 Processo: 0000667-26.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VANDERLI TAVARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 012350PE GILBERTO DE SOUZA COSTA. REU: JOSE RAILSON RIBEIRO DE
CARVALHO ADVOGADO: 012350PE GILBERTO DE SOUZA COSTA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 28/03/2017, as 10h00min, no Forum local. Ademais, intime-se o reu acerca da
decisao prolatada nos autos a qual indeferiu o pedido de liberdade provisoria.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 025/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00590 Processo: 0000035-14.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MAPFRE VIDA S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-se informar se pretende produzir
outras provas e especifica-las e casopositivo, dedendo em caso de requerer prova testemunhal, cumprir
o requerido do art. 357 do CPC. Prazo de 15(quinze) dias.
00591 Processo: 0001508-06.2014.815.0031 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 018543PE PAULO GUSTAVO COELHO DA
CARVALHEIRA,014900PEHENRIQUE BURIL WEBER,010705PBJOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO.
Despacho: Intime-se pagamento complemento custas processuais. Prazo de 15 dias.
00592 Processo: 0001575-97.2016.815.0031 - MONITORIA AUTOR: CARLOS ANTONIO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ,012326PBJULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se emendar a incial e pagar custas processuais. Prazo de 15(quinze) dias
00593 Processo: 0003787-28.2015.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO J REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho:
Intime-se sucumbente, condenado ao pagamento de quantia certa, para adimplir aobrigação imposta
espontaneamente. Prazo de 15(quinze) dias.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 025/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00594 Processo: 0000385-36.2015.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAUL TORRES DANTAS NETO
ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS. Despacho: Reprogramo a audiencia para
16/03/2017, as 10:00hs.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 040/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00595 Processo: 0000408-49.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDE FERNANDES
CHAVES ADVOGADO: 019240PB KELLY BRAGA. Despacho: Intime-se a parte autora, através de
advogado, para comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 05/05/2017, às 10:30h, no
Fórum local.
00596 Processo: 0000578-89.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIZETE DO NASCIMENTO FERNANDES ADVOGADO: 014787PB RENATA BRUNA DE FARIAS BRITO,017448PBALISSON
BEZERRA LIMA. Despacho: Intime-se ADVOGADA DA AUTORA PARA FICAR CIENTE DO BLOQUEIO
ON LINE,ATRAVÉS DOBACENJUD, CONFORME FLS.191/193,CONSTANTES NOS AUTOS.